Cumprimento de sentença 0801087-40.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.099,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:11

Determinado o arquivamento

07/08/2025, 13:49

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:09

Decorrido prazo de TEREZA JOSE EVANGELISTA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Publicado Despacho em 28/07/2025.

31/07/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801087-40.2023.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. As custas foram pagas. Intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Ingá, 24 de julho de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 20:59

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:11

Juntada de documento de comprovação

15/07/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:25

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:11

Determinado o arquivamento

07/08/2025, 13:49

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:09

Decorrido prazo de TEREZA JOSE EVANGELISTA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:43

Publicado Despacho em 28/07/2025.

31/07/2025, 02:20

Documentos

Decisão

•25/07/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801087-40.2023.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. As custas foram pagas. Intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Ingá, 24 de julho de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 20:59

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:11

Juntada de documento de comprovação

15/07/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:40

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:40

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801087-40.2023.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intimem-se os promovidos para pagarem as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de protesto. CUMPRA-SE. Ingá, 9 de junho de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801087-40.2023.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intimem-se os promovidos para pagarem as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de protesto. CUMPRA-SE. Ingá, 9 de junho de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

02/07/2025, 00:00

Juntada de cálculos

01/07/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801087-40.2023.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intimem-se os promovidos para pagarem as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de protesto. CUMPRA-SE. Ingá, 9 de junho de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 09:18

Decorrido prazo de JOSE WILSON DA SILVA ROCHA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:29

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:07

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801087-40.2023.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a exequente para se manifestar sobre o resultado da pesquisa ao RENAJUD (id. 109906882). Prazo: 5 (cinco) dias. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 09:55

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:03

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:51

Juntada de documento de comprovação

11/04/2025, 13:58

Juntada de documento de comprovação

26/03/2025, 10:33

Juntada de documento de comprovação

19/03/2025, 08:21

Juntada de Alvará

12/03/2025, 14:01

Juntada de Alvará

12/03/2025, 14:01

Juntada de cálculos

12/03/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:22

Expedido alvará de levantamento

12/02/2025, 10:40

Outras Decisões

12/02/2025, 10:40

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2025, 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2025, 16:20

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:10

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. BEM COMO, informar os dados bancários para fins de expedição de Alvara. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acr

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:30

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801087-40.2023.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. 1. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Evolua-se a classe processual (se o caso, com a devida com a inversão dos polos). 3. Intime-se o executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civ

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801087-40.2023.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. 1. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Evolua-se a classe processual (se o caso, com a devida com a inversão dos polos). 3. Intime-se o executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civ

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 10:59

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/11/2024, 10:46

Recebidos os autos

05/11/2024, 05:58

Juntada de certidão de prevenção

05/11/2024, 05:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 12:37

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:40

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. Ingá/PB, 12/08/24. PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Chefe de Cartório

23/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 11:41

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:23

Juntada de Petição de apelação

21/08/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:08

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. Ingá/PB, 12/08/24. PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Chefe de Cartório

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) advogado(a) da parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. Ingá/PB, 12/08/24. PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Chefe de Cartório

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de apelação

09/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:51

Publicado Sentença em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TEREZA JOSE EVANGELISTA REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801087-40.2023.8.15.0201 [Tarifas] Vistos, etc. TEREZA JOSÉ EVANGELISTA, já qualificada nos autos, ajuizou a presente ação em face de BANCO DO BRADESCO S.A e ASPECIR PREVIDÊNCIA, igualmente qualificados. Argumenta, em síntese, que vinham sendo realizados descontos na sua conta bancária pelas partes rés, relativos a produtos e/ou serviços

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TEREZA JOSE EVANGELISTA REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801087-40.2023.8.15.0201 [Tarifas] Vistos, etc. TEREZA JOSÉ EVANGELISTA, já qualificada nos autos, ajuizou a presente ação em face de BANCO DO BRADESCO S.A e ASPECIR PREVIDÊNCIA, igualmente qualificados. Argumenta, em síntese, que vinham sendo realizados descontos na sua conta bancária pelas partes rés, relativos a produtos e/ou serviços

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TEREZA JOSE EVANGELISTA REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801087-40.2023.8.15.0201 [Tarifas] Vistos, etc. TEREZA JOSÉ EVANGELISTA, já qualificada nos autos, ajuizou a presente ação em face de BANCO DO BRADESCO S.A e ASPECIR PREVIDÊNCIA, igualmente qualificados. Argumenta, em síntese, que vinham sendo realizados descontos na sua conta bancária pelas partes rés, relativos a produtos e/ou serviços

06/08/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

05/08/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 08:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de TEREZA JOSE EVANGELISTA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: TEREZA JOSE EVANGELISTA REU: ASPECIR PREVIDENCIA e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. 9 de julho de 2024 PAULA FRANCINE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801087-40.2023.8.15.0201

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: TEREZA JOSE EVANGELISTA REU: ASPECIR PREVIDENCIA e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. 9 de julho de 2024 PAULA FRANCINE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801087-40.2023.8.15.0201

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: TEREZA JOSE EVANGELISTA REU: ASPECIR PREVIDENCIA e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem quais provas pretendem produzir, no prazo de dez dias. 9 de julho de 2024 PAULA FRANCINE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801087-40.2023.8.15.0201

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 09:39

Juntada de Petição de réplica

05/07/2024, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: TEREZA JOSE EVANGELISTA REU: ASPECIR PREVIDENCIA e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor para oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 dias. 11 de junho de 2024. PAULA FRANCINETH DAMASCENO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801087-40.2023.8.15.0201

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 13:04

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 16:30

Juntada de documento de comprovação

18/04/2024, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 08:11

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 00:36

Publicado Despacho em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801087-40.2023.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. A tentativa de citação de uma das rés, ASPECIR PREVIDÊNCIA (id. 82252741), fora frustada. Intime-se a autora para fornecer novo endereço para a citação em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito em relação a essa promovida. CUMPRA-SE. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

01/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 20:07

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:55

Decorrido prazo de TEREZA JOSE EVANGELISTA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: TEREZA JOSE EVANGELISTA REU: ASPECIR PREVIDENCIA e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar a respeito da frustração da citação pessoal, no prazo de 15 dias. 16 de novembro TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801087-40.2023.8.15.0201

17/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/11/2023, 13:27

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:53

Juntada de Petição de contestação

25/08/2023, 18:33

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2023, 12:01

Juntada de documento de comprovação

03/08/2023, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/07/2023, 08:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/07/2023, 08:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZA JOSE EVANGELISTA - CPF: 005.507.147-31 (AUTOR).

25/07/2023, 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2023, 15:17

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:39

Despacho

•29/03/2024, 20:07

Despacho

•29/03/2024, 20:07

Despacho

•18/04/2024, 08:11

Outros Documentos

•10/06/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:39

Sentença

•05/08/2024, 13:07

Sentença

•05/08/2024, 13:07

Despacho

•09/09/2024, 15:32

Despacho

•10/09/2024, 13:15

Todos os documentos(27)

Decisão

•25/07/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:39

Despacho

•29/03/2024, 20:07

Despacho

•29/03/2024, 20:07

Despacho

•18/04/2024, 08:11

Outros Documentos

•10/06/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:39

Sentença

•05/08/2024, 13:07

Sentença

•05/08/2024, 13:07

Despacho

•09/09/2024, 15:32

Despacho

•10/09/2024, 13:15

Acórdão

•27/09/2024, 10:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/11/2024, 10:46

Despacho

•06/11/2024, 10:59

Despacho

•03/12/2024, 10:47

Decisão

•03/02/2025, 11:35

Decisão

•12/02/2025, 10:40

Despacho

•07/05/2025, 09:55

Despacho

•09/06/2025, 09:18

Despacho

•01/07/2025, 10:33

Despacho

•24/07/2025, 20:59

Despacho

•24/07/2025, 20:59

Decisão

•07/08/2025, 13:49