Apelação Cível 0818298-92.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.176,16

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOAO BERNARDINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOAO BERNARDINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/08/2023, 10:26

Baixa Definitiva

09/08/2023, 10:26

Transitado em Julgado em 26/07/2023

09/08/2023, 10:25

Juntada de Petição de resposta

25/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 07:48

Conhecido o recurso de JOAO BERNARDINO DA SILVA - CPF: 007.777.348-93 (APELANTE) e provido

20/06/2023, 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 19:43

Juntada de certidão de julgamento

19/06/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado

29/05/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023, 18:40

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/08/2023, 10:26

Baixa Definitiva

09/08/2023, 10:26

Transitado em Julgado em 26/07/2023

09/08/2023, 10:25

Juntada de Petição de resposta

25/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 21/07/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•26/05/2021, 23:27

DESPACHO

•27/05/2021, 09:33

22/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 07:48

Conhecido o recurso de JOAO BERNARDINO DA SILVA - CPF: 007.777.348-93 (APELANTE) e provido

20/06/2023, 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 19:43

Juntada de certidão de julgamento

19/06/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado

29/05/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023, 18:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2023, 08:49

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:21

Decorrido prazo de JOAO BERNARDINO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 07:21

Conclusos para despacho

07/12/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 09:03

Conhecido o recurso de JOAO BERNARDINO DA SILVA - CPF: 007.777.348-93 (APELANTE) e não-provido

10/11/2022, 07:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2022, 13:27

Juntada de certidão de julgamento

09/11/2022, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2022, 13:23

Juntada de certidão de julgamento

09/11/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2022, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 12:45

Conclusos para despacho

24/10/2022, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2022, 23:46

Conclusos para despacho

11/08/2022, 13:45

Juntada de Petição de cota

11/08/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:12

Juntada de Certidão

30/07/2022, 03:43

Conclusos para despacho

30/07/2022, 03:43

Recebidos os autos

29/07/2022, 21:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2022, 21:49

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 21:49

DESPACHO

•16/07/2021, 13:47

DESPACHO

•16/02/2022, 20:29

SENTENÇA

•04/04/2022, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 08:47

DESPACHO

•08/08/2022, 11:12

DESPACHO

•01/09/2022, 23:46

DESPACHO

•24/10/2022, 12:45

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 07:03

DESPACHO

•16/12/2022, 07:21

DESPACHO

•14/03/2023, 08:49

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 22:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/07/2023, 12:52