Procedimento Comum Cível 0802819-37.2022.8.15.0251 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802819-37.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:35

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:47

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 22:02

de Instrução (Juiz(a); realizada)

15/04/2026, 15:10

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento de Comprovação - LINK ATUALIZADO PARA INGRESSAR NA AUDIÊNCIA DESIGNADA Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81360491706?pwd=NOBzWQaDK0nQRgv42vBdljvSr0Wrpv.1 ID da reunião: 813 6049 1706 Senha: 067180

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento de Comprovação - LINK ATUALIZADO PARA INGRESSAR NA AUDIÊNCIA DESIGNADA Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81360491706?pwd=NOBzWQaDK0nQRgv42vBdljvSr0Wrpv.1 ID da reunião: 813 6049 1706 Senha: 067180

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:50

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802819-37.2022.8.15.0251. AUTOR: FRANCISCA LUCIA VICENTE MENINO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VLADIMIR JOSE NOBRE DE CARVALHO, MM Juiz(a) de Direito deste 5ª Vara Mista de Patos, tendo em vista a citação válida ocorrida no processo acima referenciado, fica(m) a(s) parte(s) REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da DESIGNAÇÃO de nova audiência para: Tipo: Instrução Sala: Instrução 2 Data: 10/04/2026 Hora: 08:00, NOS TERMOS DO DESPACHO ID 122610186, CUJO LINK DE ACESSO SEGUE ABAIXO. LINK AUDIÊNCIA Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82852014785?pwd=BL9otfiLSO11vzKH99FErqNTmPRLOk.1 ID da reunião: 828 5201 4785 Senha: 644160 PATOS-PB, em 16 de março de 2026 De ordem, LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25090213003065900000115135992 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PROMOVIDO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de Água]

17/03/2026, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 00:00

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802819-37.2022.8.15.0251. AUTOR: FRANCISCA LUCIA VICENTE MENINO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ADRIANA MARANHAO SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste 5ª Vara Mista de Patos, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FRANCISCA LUCIA VICENTE MENINO, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada: Tipo: Instrução Sala: Instrução 2 Data: 03/02/2026 Hora: 10:30 h, NOS TERMOS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: DESPACHO PROCESSO Nº 0802819-37.2022.8.15.0251 AUTOR: CARLIANE GONCALVES MEDEIROS - PB26391 PATOS-PB, em 19 de novembro de 2025 De ordem, LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de Água] , através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada: Tipo: Instrução Sala: Instrução 2 Data: 03/02/2026 Hora: 10:30 h, NOS TERMOS DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: DESPACHO PROCESSO Nº 0802819-37.2022.8.15.0251 Vistos. O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº. 481/2022, estabelecendo como regra a realização das audiências no modo presencial, mas prevendo algumas situações nas quais tais atos poderão ser designados na modalidade telepresencial, a exemplo da acumulação de unidades jurisdicionais, da realização de mutirão, e da situação de força maior. Fixadas tais premissas, pontuo que este magistrado, titular da 5ª Vara Mista de Patos, é igualmente titular do Núcleo de Saúde Pública - Acervo B, com sede na Capital e atualmente vinculado ao Cartório Unificado da Fazenda Pública da Capital, de modo que a realização das audiências na modalidade telepresencial se mostra medida imprescindível à administração das funções exercidas perante as duas unidades jurisdicionais, sobretudo porque os processos envolvendo saúde pública possuem natural e inegável urgência, exigindo o atendimento a constantes solicitações de atendimento formuladas por advogados e partes, bem como a participação a reuniões virtuais e presenciais com o Cartório e outras instituições (MP, DPE, OAB, Secretaria de Saúde, etc.). Além disso, é cediço que foi aprovada pelo Egrégio TJPB a Resolução nº. 34/2022, através da qual foi realizada uma adequação de competências no âmbito da Comarca de Patos, tendo a 5ª Vara Mista de Patos recepcionado um passivo de 920 processos da 7ª Vara Mista de Patos, sem, contudo, transmitir nenhum feito, fazendo que com o nosso acervo saltasse de 3.047 (06/10/2022) para 3.976 processos (10/10/2022), representando um incremento de aproximadamente 30,5% da nossa demanda, o que tem exigido de toda a equipe um volume de trabalho bem superior ao ordinário. Inclusive, nos autos do PA nº. 2022132064, foi reconhecida, pela Presidência do Egrégio TJPB, a necessidade de eliminação do acervo cível acumulado e transmitido pela 7ª Vara Mista de Patos, com o pagamento de horas-extras à equipe da 5ª Vara Mista de Patos, como forma que a dar vazão aos processos recebidos. A unidade, portanto, encontra-se em regime de mutirão, estando, no momento, com dezenas de audiências acumuladas e não realizadas pela 7ª Vara Mista de Patos. Também por essa razão impõe-se a realização de pautas de audiências telepresenciais, como forma de conferir aos trabalhos o máximo de dinamismo e agilidade possíveis, eliminando a perda de tempo com eventuais atrasos decorrentes do deslocamento dos participantes ao Fórum, a chamada e a procura de pessoas aglomeradas no interior do prédio, etc. De igual forma, com a instalação do NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL em 01/11/2022, nos termos do ATO DA PRESIDÊNCA nº 52/2022 (DJE de 18/10/2022), lhe foram e continuam sendo redistribuídos inúmeros processos advindos de variadas unidades jurisdicionais do Estado. Destarte, num primeiro momento, tem se mostrado necessário um esforço concentrado, com a finalidade de dar vazão à demanda a ele submetida de forma abrupta, merecendo destaque a natural urgência inerente à matéria envolvida (saúde pública). Trata-se de situação também reconhecida pela Presidência do Egrégio TJPB, que autorizou o pagamento de horas-extras para assessores nos auxiliarem no final de 2022 (PA nº. 2022154689). Atualmente, a situação da unidade está controlada, mas ainda inspira cautela e atenção, pois continuam sendo redistribuídos processos das unidades com competência fazendária do Estado. Ressalto, por fim, que, não obstante os inegáveis esforços da Presidência do TJPB e da Direção do Fórum de Patos, a estrutura de informática do prédio ainda não é a desejável, pois o sinal de internet é bastante fraco e instável (cai com muita frequência) e o equipamento disponível (microfone com captação ineficaz do som ambiente e caixas de som de péssima qualidade) não permite uma comunicação adequada de pessoas presentes no Fórum com participantes na modalidade virtual. Trata-se de situação de força maior, a impor a realização das audiências de forma telepresencial. Diante do exposto, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada sob a forma semipresencial, na forma do art. 193 do CPC, podendo comparecer ao fórum partes, advogados e testemunhas que não tenham acesso à tecnologia de videoconferência: DESIGNE-SE O CARTÓRIO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE ACORDO COM A PAUTA. O acesso à audiência virtual poderá ser realizado com uso de smartfones ou através de computador ou notebook, sendo necessário baixar o aplicativo com antecedência, lembrando a necessidade de a máquina estar equipada com câmera e microfone, bem como conectada com sinal de internet que viabilize o envio e recebimento de vídeos. Deverão os representantes providenciar o acesso e treinamento básico da plataforma às partes e testemunhas, com as quais pretendam provas suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes (art. 455 do NCPC). Inclusive, sugere-se a simulação da audiência através do uso prévio com as partes e testemunhas, evitando prejuízos ao ato processual. 1. Intime(m)-se a(s) parte(s), através do(s) seu(s) advogado(s), para tomar(em) ciência acerca da data e do horário da audiência; bem como para, em 15 (quinze) dias, apresentar(em) o rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, § 4º, do NCPC. Na intimação, deverá constar de forma destacada e bem visível o link de acesso à audiência. 2. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (NCPC, art. 455). 2.1. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da referida intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A inércia na realização da intimação da testemunha pelo advogado importa desistência da sua inquirição (NCPC, art. 455, §§ 1º 2º e 3º). 2.2. A intimação será feita pela via judicial, mediante requerimento da parte, quando (NCPC, art. 455, § 4º): I - for frustrada a intimação feita pelo advogado; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 do NCPC. 3. Intime(m)-se a(s) parte(s) pessoalmente para participar(em) da audiência de instrução e prestar(em) seu depoimento pessoal, sob pena de confissão (NCPC, art. 385, § 1º). Deve constar no mandado de intimação que, se alguma das partes for pessoa jurídica, deverá ser representada por preposto com conhecimento acerca dos fatos narrados na exordial. Na intimação, deverá constar de forma destacada e bem visível o link de acesso à audiência. Patos/PB, 2 de setembro de 2025. JUIZ DE DIREITO LINK AUDIÊNCIA Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82852014785?pwd=BL9otfiLSO11vzKH99FErqNTmPRLOk.1 ID da reunião: 828 5201 4785 Senha: 644160 Advogado do(a)

20/11/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

de Instrução (Juiz(a); realizada)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento de Comprovação - LINK ATUALIZADO PARA INGRESSAR NA AUDIÊNCIA DESIGNADA Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81360491706?pwd=NOBzWQaDK0nQRgv42vBdljvSr0Wrpv.1 ID da reunião: 813 6049 1706 Senha: 067180

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento de Comprovação - LINK ATUALIZADO PARA INGRESSAR NA AUDIÊNCIA DESIGNADA Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81360491706?pwd=NOBzWQaDK0nQRgv42vBdljvSr0Wrpv.1 ID da reunião: 813 6049 1706 Senha: 067180

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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