Procedimento Comum Cível 0800738-19.2023.8.15.0401 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800738-19.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 09:26

Transitado em Julgado em 08/02/2024

27/06/2024, 09:25

Decorrido prazo de JODELIA MARIA DE ANDRADE em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:55

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JODELIA MARIA DE ANDRADE REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Custas e taxa judiciária. Ausência de recolhimento. Intimação. Decurso do prazo “in albis”. Indeferimento da inicial. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800738-19.2023.8.15.0401 [Bancários] Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Juridica C/C Condenação em Danos Morais promovida por JODELIA MARIA DE ANDRADE, de qualif

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:55

Indeferida a petição inicial

14/12/2023, 11:55

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:42

Decorrido prazo de JODELIA MARIA DE ANDRADE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Publicado Decisão em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800738-19.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] D E C I S Ã O Vistos, etc. A premissa é de que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, CF/88).” Nos dias atuais, mais do que nunca, a total gratuidade da justiça só deve ser garantida àqueles para quem qualquer contribuição, ainda que mínima, possa representar verdadeiro impedimento de acesso à Justiça. E, send

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:53

Documentos

DESPACHO

•24/10/2023, 14:27

DECISÃO

•16/11/2023, 15:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/02/2024

Decorrido prazo de JODELIA MARIA DE ANDRADE em 08/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JODELIA MARIA DE ANDRADE em 12/12/2023 23:59.

Publicado Decisão em 20/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Expedição de Outros documentos.

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