Apelação Cível 0101444-79.2012.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0101444-79.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALDO BARRETO DO CARMO REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 16 de março de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/03/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/04/2025, 13:51

Documento (Decisão)

02/04/2025, 13:49

Documento (Certidão)

03/10/2024, 14:01

Documento (Certidão)

25/03/2024, 09:24

Mero expediente

22/03/2024, 12:39

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 07:26

Petição (Contraminuta)

01/03/2024, 23:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 06:58

Petição (Contraminuta)

23/01/2024, 15:52

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 16:41

Recurso Especial

24/10/2023, 11:26

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

19/06/2023, 22:27

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 15:34

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

Conclusão (para despacho)

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