Procedimento Comum Cível 0801830-38.2023.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Queimadas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Queimadas

Partes do Processo

IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL DO LIGEIRO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ISAAC DOS SANTOS MACIEL

OAB/PB 34824·CPF·Representa: Autor

JACIARA DE SOUZA MENDONCA

OAB/PB 23533·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Contraminuta)

01/07/2026, 22:57

Documento (Outros documentos)

01/07/2026, 08:51

Sem efeito suspensivo

30/06/2026, 08:25

Petição (Contraminuta)

19/06/2026, 12:25

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 10:15

Petição (Contraminuta)

16/06/2026, 08:45

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL DO LIGEIRO REPRESENTANTE: MARCOS BARBOSA DO NASCIMENTO, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: ISAAC DOS SANTOS MACIEL - PB34824, INTIMADO(A) dos termos do(a) SENTENÇA ID 157017483 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS (...)". Queimadas, 6 de maio de 2026. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. PROCESSO Nº 0801830-38.2023.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a)

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 15:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2026, 15:22

Conclusão (para julgamento)

01/04/2026, 14:49

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 20:50

Publicação

23/03/2026, 06:44

Todas as movimentações(96)

Petição (Contraminuta)

01/07/2026, 22:57

Documento (Outros documentos)

01/07/2026, 08:51

Sem efeito suspensivo

30/06/2026, 08:25

Petição (Contraminuta)

19/06/2026, 12:25

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 10:15

Documentos

•07/05/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

16/06/2026, 08:45

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL DO LIGEIRO REPRESENTANTE: MARCOS BARBOSA DO NASCIMENTO, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: ISAAC DOS SANTOS MACIEL - PB34824, INTIMADO(A) dos termos do(a) SENTENÇA ID 157017483 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS (...)". Queimadas, 6 de maio de 2026. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. PROCESSO Nº 0801830-38.2023.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a)

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 15:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2026, 15:22

Conclusão (para julgamento)

01/04/2026, 14:49

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 20:50

Publicação

23/03/2026, 06:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA PROCESSO N. 0801830-38.2023.8.15.0981 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da CGJ - PB1, aplicado por analogia, considerando o potencial efeito modificativo dos embargos interpostos, por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito desta Vara, fica a parte AUTORA INTIMADA, através do(a) seu(a) advogado(a), para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Queimadas, 19 de março de 2026 RACHEL FARIAS BATISTA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário 1. "Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões".

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA PROCESSO N. 0801830-38.2023.8.15.0981 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da CGJ - PB1, aplicado por analogia, considerando o potencial efeito modificativo dos embargos interpostos, por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito desta Vara, fica a parte AUTORA INTIMADA, através do(a) seu(a) advogado(a), para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Queimadas, 19 de março de 2026 RACHEL FARIAS BATISTA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário 1. "Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões".

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA PROCESSO N. 0801830-38.2023.8.15.0981 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da CGJ - PB1, aplicado por analogia, considerando o potencial efeito modificativo dos embargos interpostos, por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito desta Vara, fica a parte AUTORA INTIMADA, através do(a) seu(a) advogado(a), para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Queimadas, 19 de março de 2026 RACHEL FARIAS BATISTA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário 1. "Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões".

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA PROCESSO N. 0801830-38.2023.8.15.0981 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da CGJ - PB1, aplicado por analogia, considerando o potencial efeito modificativo dos embargos interpostos, por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito desta Vara, fica a parte AUTORA INTIMADA, através do(a) seu(a) advogado(a), para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Queimadas, 19 de março de 2026 RACHEL FARIAS BATISTA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário 1. "Art. 363. Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões".

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:08

Ato ordinatório

19/03/2026, 10:07

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL DO LIGEIRO REPRESENTANTE: MARCOS BARBOSA DO NASCIMENTO, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: ISAAC DOS SANTOS MACIEL - PB34824 INTIMADO(A) dos termos do(a) SENTENÇA ID 155481499 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido. (...)". Queimadas, 16 de março de 2026. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: (XXX) DIAS. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. PROCESSO Nº 0801830-38.2023.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a)

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 16:14

Procedência em Parte

14/03/2026, 08:36

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 14:09

Retificação de movimento

31/10/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 15:43

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 21:53

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 12:33

Publicação

31/07/2025, 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUEIMADAS - 1ª VARA MISTA PROCESSO N. 0801830-38.2023.8.15.0981 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 315, do Código de Normas Judicial da CGJ - PB1, apresentado o laudo pericial, por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito desta Vara, ficam AUTOR e RÉU INTIMADOS, através do(a)(s) seu(a)(s) advogado(a)(s), para, querendo, manifestarem-se sobre o mesmo no prazo comum de 15 (quinze) dias (com a dobra legal conforme o caso), podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Queimadas, 28 de julho de 2025 RACHEL FARIAS BATISTA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário Art. 315. Apresentado o laudo em cartório pelo perito oficial, o servidor intimará as partes dessa apresentação, que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão oferecer o parecer do seu assistente técnico (art. 477, § 1º, CPC).

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 17:16

Ato ordinatório

28/07/2025, 17:14

Petição (Contraminuta)

05/07/2025, 15:54

Decurso de Prazo

28/06/2025, 09:38

Mandado (entregue ao destinatário)

12/06/2025, 09:48

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 09:48

Publicação

31/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PROCESSO Nº 0801830-38.2023.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A): IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL DO LIGEIRO através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: ISAAC DOS SANTOS MACIEL - PB34824 INTIMADO(A) para que, caso queira, compareça à perícia designada para o dia 16/06/2025, às 15:30hs, tendo como ponto de encontro o imóvel sede da promovente. Queimadas, 28 de maio de 2025. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a).

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 14:44

Petição (Contraminuta)

27/05/2025, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 16:22

Petição (Contraminuta)

16/05/2025, 17:30

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 12:08

Petição (Contraminuta)

07/05/2025, 14:22

Publicação

06/05/2025, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0801830-38.2023.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A): IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL DO LIGEIRO; REPRESENTANTE: MARCOS BARBOSA DO NASCIMENTO, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: JACIARA DE SOUZA MENDONCA - PB23533, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO proferido(a) nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) Intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, requeiram o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; apresentem os seus quesitos, caso ainda não apresentados; e, caso queiram, indiquem assistente técnico. (...)". Queimadas, 30 de abril de 2025. RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a).

01/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 15:09

Mero expediente

22/04/2025, 07:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/03/2025, 11:11

Petição (Contraminuta)

10/03/2025, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 12:05

Perito

11/02/2025, 10:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/12/2024, 09:06

Petição (Contraminuta)

06/12/2024, 14:37

Petição (Contraminuta)

30/11/2024, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 16:20

Mero expediente

30/10/2024, 09:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/10/2024, 22:04

Petição (Contraminuta)

15/10/2024, 13:15

Petição (Contraminuta)

26/09/2024, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2024, 17:32

Mero expediente

06/09/2024, 04:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/08/2024, 10:03

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 10:00

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 10:44

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 09:30

Mero expediente

19/06/2024, 15:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/06/2024, 16:34

Petição (Contraminuta)

10/06/2024, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 15:13

Ato ordinatório

17/05/2024, 15:12

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:35

Petição (Contraminuta)

16/05/2024, 10:18

Petição (Contraminuta)

24/04/2024, 09:18

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2024, 13:25

Mero expediente

08/04/2024, 10:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/04/2024, 09:46

Petição (Contraminuta)

03/04/2024, 09:50

Petição (Contraminuta)

06/03/2024, 12:23

Petição (Contraminuta)

28/02/2024, 09:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/02/2024, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 15:07

Assistência Judiciária Gratuita

07/02/2024, 04:26

Liminar

07/02/2024, 04:26

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/10/2023, 19:37

Distribuição (sorteio)

19/10/2023, 19:37

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00

•17/03/2026, 00:00

•29/07/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•01/05/2025, 00:00