Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: MARILISE DA SILVA CABRAL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0819526-97.2024.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: MARILISE DA SILVA CABRAL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0819526-97.2024.8.15.2001
17/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2026, 14:38
Decurso de Prazo
15/03/2026, 03:12
Petição (Contraminuta)
14/01/2026, 14:26
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 22:07
Negação de seguimento
16/12/2025, 15:51
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 09:26
Petição (Contraminuta)
25/08/2025, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2025, 10:42
Documento (Certidão)
01/08/2025, 10:41
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:42
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:37
Petição (Contraminuta)
10/07/2025, 18:09
Decurso de Prazo
03/07/2025, 00:18
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35089983 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.