Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802284-38.2024.8.15.0381 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802284-38.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 13:37

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 10:50

Petição (Contraminuta)

12/05/2026, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 10:52

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - À IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias.

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 21:15

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/12/2025, 16:01

Determinação de Diligência

23/12/2025, 16:01

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 22:33

Documentos

EXPEDIENTE

•15/04/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - À IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias.

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(24)