Cumprimento de sentença 0858804-86.2016.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:35

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:35

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2025, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858804-86.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 16:59

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2025, 15:41

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: OFF LIGHT INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. - EPP, BN SECURITIZADORA S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0858804-86.2016.8.15.2001 Indefiro o pedido de ID 124428241. Tente-se a intimação do Executado, por Oficial de Justiça. Intime-se o Exequente para recolher a diligência, em 05 dias. João Pessoa, 22 de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Indeferido o pedido de GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.830.308/0001-18 (EXEQUENTE)

27/10/2025, 18:36

Conclusos para despacho

17/10/2025, 21:49

Juntada de Petição de resposta

09/10/2025, 10:38

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:27

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: OFF LIGHT INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. - EPP, BN SECURITIZADORA S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0858804-86.2016.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença, em que a Executada foi intimada para pagamento, mas a correspondência foi devolvida com a informação "ausente 3x". O Exequente requereu a penhora online. Contudo, antes de deferir a medida, é necessário esgotar as tentativas de intimação da parte adversa, assegurando o contraditório e a ampla defesa. A tentativa de intimação por carta devolvida com a informação "ausente" não é suficiente para presumir que a parte se furtou ao ato. Diante do exposto, indefiro, por ora, o pedido de penhora online (ID 117004673). Intime-se o Exequente, por sua advogada. João Pessoa, 29 de setembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Indeferido o pedido de GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.830.308/0001-18 (EXEQUENTE)

29/09/2025, 21:52

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 13:50

Decorrido prazo de GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858804-86.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 9 de julho de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de certidão

09/07/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 19:34

Juntada de Certidão

27/06/2025, 19:32

Expedição de Carta.

20/03/2025, 20:27

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2025, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

21/02/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858804-86.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 22:02

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:10

Expedição de Carta.

26/11/2024, 08:06

Juntada de Petição de resposta

22/11/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858804-86.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 07:56

Determinada diligência

11/10/2024, 07:56

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:55

Processo Desarquivado

12/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/07/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:33

Determinado o arquivamento

15/07/2024, 12:33

Conclusos para despacho

26/04/2024, 22:02

Decorrido prazo de GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858804-86.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROTESTO (191) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 07:47

Transitado em Julgado em 12/12/2023

15/12/2023, 23:11

Decorrido prazo de BN SECURITIZADORA S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de OFF LIGHT INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. - EPP em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:51

Publicado Sentença em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME REQUERIDO: OFF LIGHT INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. - EPP, BN SECURITIZADORA S.A. SENTENÇA RELATÓRIO GRUPO 5 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, qualificado na inicial, por intermédio de advogada devidamente habilitada, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0858804-86.2016.8.15.2001

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME REQUERIDO: OFF LIGHT INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. - EPP, BN SECURITIZADORA S.A. SENTENÇA RELATÓRIO GRUPO 5 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, qualificado na inicial, por intermédio de advogada devidamente habilitada, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0858804-86.2016.8.15.2001

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME REQUERIDO: OFF LIGHT INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. - EPP, BN SECURITIZADORA S.A. SENTENÇA RELATÓRIO GRUPO 5 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E IMOBILIÁRIAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, qualificado na inicial, por intermédio de advogada devidamente habilitada, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0858804-86.2016.8.15.2001

17/11/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

15/11/2023, 09:36

Determinada diligência

15/11/2023, 09:36

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:11

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 17:26

Conclusos para despacho

25/11/2021, 21:51

Transitado em Julgado em 10/11/2021

24/11/2021, 19:45

Decorrido prazo de GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 03:55

Decorrido prazo de BN SECURITIZADORA S.A. em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 03:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 17:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:14

Homologada a Transação

01/10/2021, 10:39

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 20:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 08:57

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 17:30

Juntada de Petição de procuração

29/10/2019, 15:59

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 12:45

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

26/04/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 10:58

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

16/04/2018, 17:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/04/2018, 17:50

Decorrido prazo de GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2018 23:59:59.

27/02/2018, 00:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

10/01/2018, 15:50

Juntada de Petição de petição

10/01/2018, 15:50

Juntada de Petição de petição

10/01/2018, 15:49

Conclusos para despacho

06/12/2017, 12:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/12/2017, 12:29

Decorrido prazo de GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 17/11/2017 23:59:59.

18/11/2017, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2017, 18:50

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2017, 10:26

Conclusos para despacho

10/10/2017, 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2017, 11:38

Audiência conciliação realizada para 13/09/2017 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/09/2017, 11:38

Juntada de Petição de substabelecimento

13/09/2017, 15:12

Juntada de Petição de contestação

11/09/2017, 16:30

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2017, 13:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 10:03

Juntada de Petição de contestação

04/09/2017, 12:11

Decorrido prazo de GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA em 21/08/2017 23:59:59.

22/08/2017, 00:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2017, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2017 23:59:59.

15/08/2017, 00:24

Juntada de Petição de petição

10/08/2017, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2017, 09:13

Expedição de Outros documentos.

02/08/2017, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2017, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2017, 11:50

Expedição de Mandado.

02/08/2017, 11:50

Audiência conciliação designada para 13/09/2017 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/08/2017, 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/05/2017, 15:00

Recebidos os autos.

16/05/2017, 15:00

Juntada de certidão

28/04/2017, 07:36

Expedição de Mandado.

20/03/2017, 13:41

Expedição de Mandado.

20/03/2017, 13:35

Juntada de Ofício

16/03/2017, 10:00

Juntada de Ofício

16/03/2017, 10:00

Juntada de Ofício

09/03/2017, 15:44

Juntada de Alvará

09/03/2017, 15:44

Juntada de certidão

23/02/2017, 17:49

Juntada de certidão

30/01/2017, 16:11

Juntada de Petição de certidão

30/01/2017, 16:11

Juntada de certidão

16/12/2016, 09:50

Juntada de Petição de certidão

16/12/2016, 09:50

Juntada de Petição de certidão

16/12/2016, 09:33

Juntada de certidão

16/12/2016, 09:33

Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2016, 17:13

Conclusos para despacho

01/12/2016, 18:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 18:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2016, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2016, 16:46

Conclusos para decisão

23/11/2016, 16:06

Distribuído por sorteio

23/11/2016, 16:06

—

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Indeferido o pedido de GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.830.308/0001-18 (EXEQUENTE)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Todas as movimentações(155)

Todos os documentos(27)