Procedimento Comum Cível 0816597-09.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 51.600,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MANOEL FRANKLIN DE MACEDO

CPF

Autor

EZENTIS-SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S/A

Terceiro

BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS

OAB/PB 11505·CPF·Representa: Autor

MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA

OAB/PB 14967·CPF·Representa: Autor

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA

OAB/PB 16049·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/PB 46648·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MARCANTONIO

OAB/SP 180586·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MANOEL FRANKLIN DE MACEDO

CPF

Autor

EZENTIS-SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S/A

Terceiro

BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS

Terceiro

EZENTIS-SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S/A

CNPJ

Reu

JSL LOCACOES LTDA.

CNPJ

Reu

SILLAS DE SOUZA MONTEIRO

CPF

Reu

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS

OAB/PB 11505·CPF·Representa: Autor

MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA

OAB/PB 14967·CPF·Representa: Autor

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA

OAB/PB 16049·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/PB 46648·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MARCANTONIO

OAB/SP 180586·CPF·Representa: Réu

DANIEL GUIMARAES SAD

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO

CPF·Representa: Réu

CUSTÓDIO VICTOR ANGELO COSTA

OAB/PE 30258·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO

OAB/PE 30965·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ

OAB/PB 10598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:33

Juntada de informação

04/03/2024, 13:33

Juntada de informação

04/03/2024, 11:34

Juntada de Alvará

19/02/2024, 18:46

Juntada de #Não preenchido#

19/02/2024, 18:46

Processo Desarquivado

16/02/2024, 15:21

Decorrido prazo de SILLAS DE SOUZA MONTEIRO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de JSL LOCACOES LTDA. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de EZENTIS-SERVIÇOS, ENGENHARIA E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÕES S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de MANOEL FRANKLIN DE MACEDO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

23/11/2023, 00:03

Publicado Sentença em 20/11/2023.

23/11/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FRANKLIN DE MACEDO REU: EZENTIS-SERVIÇOS, ENGENHARIA E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÕES S/A, JSL LOCACOES LTDA., SILLAS DE SOUZA MONTEIRODENUNCIADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial, requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0816597-09.2015.8.15.2001

17/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(129)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 13:33

Juntada de informação

04/03/2024, 13:33

Juntada de informação

04/03/2024, 11:34

Juntada de Alvará

19/02/2024, 18:46

Documentos

Despacho

•24/08/2015, 10:50

Despacho

•30/03/2016, 16:50

Juntada de #Não preenchido#

19/02/2024, 18:46

Processo Desarquivado

16/02/2024, 15:21

Decorrido prazo de SILLAS DE SOUZA MONTEIRO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de JSL LOCACOES LTDA. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de EZENTIS-SERVIÇOS, ENGENHARIA E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÕES S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de MANOEL FRANKLIN DE MACEDO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

23/11/2023, 00:03

Publicado Sentença em 20/11/2023.

23/11/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FRANKLIN DE MACEDO REU: EZENTIS-SERVIÇOS, ENGENHARIA E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÕES S/A, JSL LOCACOES LTDA., SILLAS DE SOUZA MONTEIRODENUNCIADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial, requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0816597-09.2015.8.15.2001

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FRANKLIN DE MACEDO REU: EZENTIS-SERVIÇOS, ENGENHARIA E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÕES S/A, JSL LOCACOES LTDA., SILLAS DE SOUZA MONTEIRODENUNCIADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial, requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0816597-09.2015.8.15.2001

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FRANKLIN DE MACEDO REU: EZENTIS-SERVIÇOS, ENGENHARIA E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÕES S/A, JSL LOCACOES LTDA., SILLAS DE SOUZA MONTEIRODENUNCIADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial, requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0816597-09.2015.8.15.2001

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FRANKLIN DE MACEDO REU: EZENTIS-SERVIÇOS, ENGENHARIA E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÕES S/A, JSL LOCACOES LTDA., SILLAS DE SOUZA MONTEIRODENUNCIADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial, requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0816597-09.2015.8.15.2001

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FRANKLIN DE MACEDO REU: EZENTIS-SERVIÇOS, ENGENHARIA E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÕES S/A, JSL LOCACOES LTDA., SILLAS DE SOUZA MONTEIRODENUNCIADO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial, requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0816597-09.2015.8.15.2001

17/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 22:24

Homologada a Transação

16/11/2023, 22:24

Determinado o arquivamento

16/11/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 22:24

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

16/11/2023, 22:24

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 10:01

Juntada de informação

17/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 10:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2023, 12:24

Deferido o pedido de

16/08/2023, 12:24

Determinada diligência

16/08/2023, 12:24

Conclusos para despacho

17/05/2023, 09:18

Juntada de informação

17/05/2023, 09:18

Decorrido prazo de JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:04

Decorrido prazo de SILLAS DE SOUZA MONTEIRO em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:02

Decorrido prazo de SILLAS DE SOUZA MONTEIRO em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:57

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 07:56

Deferido o pedido de

05/03/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 22:37

Conclusos para despacho

15/12/2022, 10:41

Juntada de informação

15/12/2022, 10:41

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2022, 15:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/12/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/12/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/12/2022, 07:42

Decorrido prazo de Custódio Victor Angelo Costa em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:28

Decorrido prazo de MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:24

Decorrido prazo de FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:24

Decorrido prazo de LEANDRO MARCANTONIO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:24

Decorrido prazo de JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:36

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 06:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/12/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/10/2022, 06:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de Custódio Victor Angelo Costa em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:07

Decorrido prazo de LEANDRO MARCANTONIO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:07

Decorrido prazo de JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:07

Decorrido prazo de FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:57

Decorrido prazo de MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

20/07/2022, 07:44

Recebidos os autos.

20/07/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 07:44

Juntada de informação

20/07/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 13:15

Conclusos para despacho

14/05/2022, 10:13

Juntada de informação

14/05/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 23:22

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 11:46

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para decisão

03/07/2019, 16:43

Audiência instrução e julgamento realizada para 02/07/2019 14:00 2ª Vara Cível da Capital.

03/07/2019, 16:42

Decorrido prazo de MANOEL FRANKLIN DE MACEDO em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:21

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2019, 09:41

Decorrido prazo de JSL LOCACOES LTDA. em 07/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 00:21

Decorrido prazo de EZENTIS-SERVIÇOS, ENGENHARIA E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÕES S/A em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 01:01

Decorrido prazo de EZENTIS-SERVIÇOS, ENGENHARIA E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÕES S/A em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 00:58

Juntada de Petição de informação

30/05/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 17:33

Expedição de Mandado.

21/05/2019, 17:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 17:11

Audiência instrução e julgamento designada para 02/07/2019 14:00 2ª Vara Cível da Capital.

21/05/2019, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2019, 15:57

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

27/08/2018, 16:24

Decorrido prazo de Custódio Victor Angelo Costa em 28/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 00:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO em 28/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 00:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 17:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/06/2018, 14:30

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 09:19

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 15:58

Conclusos para despacho

19/02/2018, 16:14

Juntada de Petição de petição

29/09/2017, 11:40

Expedição de Outros documentos.

31/08/2017, 16:39

Juntada de Petição de contestação

28/07/2017, 16:41

Juntada de certidão

27/07/2017, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2017, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2017, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 15:22

Conclusos para despacho

12/04/2017, 11:00

Decorrido prazo de MANOEL FRANKLIN DE MACEDO em 14/03/2017 23:59:59.

15/03/2017, 00:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 10:19

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 10:19

Expedição de Outros documentos.

23/02/2017, 19:05

Juntada de certidão

23/02/2017, 19:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2016, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2016, 16:50

Decorrido prazo de JSL LOCACOES LTDA. em 29/02/2016 23:59:59.

01/03/2016, 00:21

Decorrido prazo de SILLAS DE SOUZA MONTEIRO em 29/02/2016 23:59:59.

01/03/2016, 00:09

Conclusos para despacho

12/02/2016, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2016, 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2016, 11:00

Decorrido prazo de SEICOM - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A. em 15/12/2015 23:59:59.

16/12/2015, 00:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2015, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2015, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2015, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2015, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2015, 10:56

Conclusos para despacho

14/08/2015, 21:34

Distribuído por sorteio

14/08/2015, 11:56

Despacho

•19/06/2017, 15:22

Despacho

•26/02/2018, 15:58

Despacho

•19/05/2019, 15:57

Despacho

•13/05/2022, 23:22

Despacho

•19/07/2022, 13:15

Despacho

•05/03/2023, 22:37

Decisão

•16/08/2023, 12:24

Sentença

•16/11/2023, 22:24

Sentença

•16/11/2023, 22:24