Apelação Cível 0801402-86.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 18.070,28

Orgao julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

DANIEL DE BARROS SILVA

CPF 057.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2024, 05:27

Baixa Definitiva

24/10/2024, 05:27

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 23/10/2024

24/10/2024, 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de DANIEL DE BARROS SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:45

Conhecido o recurso de DANIEL DE BARROS SILVA - CPF: 057.609.004-20 (APELANTE) e não-provido

10/09/2024, 14:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 12:29

Juntada de certidão de julgamento

05/09/2024, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:31

Documentos

DECISÃO

•27/01/2023, 09:04

SENTENÇA

•16/03/2023, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 18:52

SENTENÇA

•26/05/2023, 07:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 12:03

DESPACHO

•20/09/2023, 17:43

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•25/09/2023, 16:46

SENTENÇA

•17/11/2023, 07:40

DESPACHO

•04/04/2024, 20:16

DESPACHO

•16/04/2024, 18:02

DESPACHO

•24/07/2024, 13:24

DESPACHO

•13/08/2024, 11:10

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 14:55

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