Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPB
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.858,10
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
CINTIA LEITAO BERNARDO
CPF
Autor
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0804243-44.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
20/11/2023, 00:00
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Terceiro
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
Terceiro
SECRETARIO DA RECEITA
Terceiro
HOSPITAL PRONTOVIDA
Terceiro
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)
Terceiro
LINDBERG BELARMINO
CPF
Reu
15/05/2022, 22:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/05/2022, 09:22
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Conclusos para despacho
25/05/2020, 18:06
Juntada de Petição de cota
19/05/2020, 09:11
Expedição de Outros documentos.
03/04/2020, 06:14
Decorrido prazo de LINDBERG BELARMINO em 28/08/2019 23:59:59.