Execução Fiscal 0838603-73.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.651,03

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ORLANDO DA FONSECA PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ORLANDO DA FONSECA PAIVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:03

Publicado Edital em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0838603-73.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

20/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/11/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 12:08

Conclusos para despacho

14/11/2023, 07:40

Juntada de Petição de diligência

02/08/2023, 19:45

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Documentos

DESPACHO

•13/06/2017, 14:09

DESPACHO

•19/04/2020, 16:20

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ORLANDO DA FONSECA PAIVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:03

Publicado Edital em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0838603-73.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

20/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/11/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 12:08

Conclusos para despacho

14/11/2023, 07:40

Juntada de Petição de diligência

02/08/2023, 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 19:54

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:42

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:28

Conclusos para despacho

17/01/2023, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 18:22

Conclusos para decisão

26/12/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 15:29

Outras Decisões

08/09/2020, 10:00

Conclusos para despacho

27/08/2020, 01:01

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2020, 16:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

20/11/2019, 14:46

Juntada de Petição de certidão

20/11/2019, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2019, 15:34

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 12:16

Conclusos para despacho

11/10/2016, 16:43

Distribuído por sorteio

08/08/2016, 13:49

DECISÃO

•08/09/2020, 10:00

DESPACHO

•26/12/2022, 18:22

DESPACHO

•31/05/2023, 11:28

SENTENÇA

•29/07/2023, 12:06

PETIÇÃO

•31/07/2023, 19:54

DESPACHO

•16/11/2023, 12:08

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:05