Procedimento Comum Cível 0803316-40.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

FRANCISCO RANGEL DE SOUSA GUIMARAES

CPF

Autor

PHABLO VINICIUS DE FRANCA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA

OAB/PB 20631·CPF·Representa: Autor

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Réu

JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA

OAB/PB 20631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/07/2026, 12:39

Petição (Contraminuta)

17/06/2026, 22:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte promovida para manifestação sobre o laudo pericial, bem como para efetuar o pagamento dos 50% restantes dos honorários do perito.

28/05/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 08:19

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:56

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para se manifesrem sobre o laudo.

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para se manifesrem sobre o laudo.

26/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2026, 07:14

Petição (Contraminuta)

22/05/2026, 12:01

Petição (Contraminuta)

22/05/2026, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:44

Todas as movimentações(89)

Conclusão (para decisão)

01/07/2026, 12:39

Petição (Contraminuta)

17/06/2026, 22:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte promovida para manifestação sobre o laudo pericial, bem como para efetuar o pagamento dos 50% restantes dos honorários do perito.

28/05/2026, 00:00

Documentos

•28/05/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 08:19

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:56

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para se manifesrem sobre o laudo.

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para se manifesrem sobre o laudo.

26/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2026, 07:14

Petição (Contraminuta)

22/05/2026, 12:01

Petição (Contraminuta)

22/05/2026, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam cientificados da petição apresentada pelo perito.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam cientificados da petição apresentada pelo perito.

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/05/2026, 07:53

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 15:30

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 09:53

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes (Autor e Réu) para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) Manifestem-se sobre o currículo do perito e a proposta de honorários apresentada. b) Indiquem seus assistentes técnicos, se assim desejarem, apresentando o nome completo, qualificação e endereço profissional do respectivo profissional, nos termos do artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil. c) Apresentem, se for o caso, seus quesitos suplementares, nos termos do artigo 465, parágrafo 1º, inciso III, do Código de Processo Civil.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes (Autor e Réu) para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) Manifestem-se sobre o currículo do perito e a proposta de honorários apresentada. b) Indiquem seus assistentes técnicos, se assim desejarem, apresentando o nome completo, qualificação e endereço profissional do respectivo profissional, nos termos do artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil. c) Apresentem, se for o caso, seus quesitos suplementares, nos termos do artigo 465, parágrafo 1º, inciso III, do Código de Processo Civil.

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 20:28

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:01

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:01

Petição (Contraminuta)

26/03/2026, 15:06

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Piancó PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803316-40.2023.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Diante da recusa do perito nomeado (ID 155653043), nomeio o profissional Eduardo Silva Fernandes, Engenheiro Eletricista com especialização em Solar Fotovoltaica, inscrito no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (SIGHOP), que pode ser contatado no endereço: Antônio Bernardo, 229, apto 1006A, José Pinheiro, Campina Grande/PB, 58407-523, contato: (83) 99946-0497, e-mail: [email protected], para funcionar como Perito do Juízo. Cumpra-se conforme decisão ID 126502206. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Piancó/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Piancó PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803316-40.2023.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Diante da recusa do perito nomeado (ID 155653043), nomeio o profissional Eduardo Silva Fernandes, Engenheiro Eletricista com especialização em Solar Fotovoltaica, inscrito no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (SIGHOP), que pode ser contatado no endereço: Antônio Bernardo, 229, apto 1006A, José Pinheiro, Campina Grande/PB, 58407-523, contato: (83) 99946-0497, e-mail: [email protected], para funcionar como Perito do Juízo. Cumpra-se conforme decisão ID 126502206. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Piancó/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2026, 06:29

Documento (Certidão)

17/03/2026, 06:28

Perito

16/03/2026, 16:29

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 09:14

Documento (Certidão)

16/03/2026, 09:14

Petição (Contraminuta)

14/03/2026, 08:29

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2026, 14:39

Expedida/Certificada

12/03/2026, 14:27

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 07:43

Expedida/Certificada

27/11/2025, 08:48

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 23:10

Petição (Contraminuta)

19/11/2025, 09:30

Petição (Contraminuta)

18/11/2025, 16:27

Petição (Contraminuta)

14/11/2025, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - FICA INTIMADO DE TODO TEOR DA DECISAO ID. 126502206.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - FICA INTIMADO DE TODO TEOR DA DECISAO ID. 126502206.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 07:15

Documento (Certidão)

10/11/2025, 07:12

Decisão de Saneamento e Organização

07/11/2025, 10:15

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 07:09

Decurso de Prazo

01/07/2025, 23:53

Petição (Contraminuta)

29/05/2025, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 12:16

Outras Decisões

21/05/2025, 11:52

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 07:18

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/02/2025, 21:01

Incompetência

07/02/2025, 10:24

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 08:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/09/2024, 20:09

Petição (Contraminuta)

09/09/2024, 10:36

Petição (Contraminuta)

02/09/2024, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 21:23

Petição (Contraminuta)

24/07/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 21:05

Ato ordinatório

25/06/2024, 21:04

Petição (Contraminuta)

21/06/2024, 17:15

Mandado (entregue ao destinatário)

05/06/2024, 19:51

Petição (Contraminuta)

05/06/2024, 19:51

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2024, 20:51

Petição (Contraminuta)

24/05/2024, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 22:52

Ato ordinatório

02/05/2024, 22:51

Petição (Contraminuta)

30/04/2024, 23:47

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2024, 19:35

Sem descrição

26/04/2024, 22:11

Petição (Contraminuta)

17/01/2024, 15:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/12/2023, 21:42

Petição (Contraminuta)

14/12/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 20:00

Retificação de movimento

06/12/2023, 11:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/12/2023, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 07:46

Gratuidade da Justiça

01/12/2023, 07:46

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/09/2023, 17:38

Distribuição (sorteio)

29/09/2023, 17:38

Intimação

•26/05/2026, 00:00

•26/05/2026, 00:00

•18/05/2026, 00:00

•18/05/2026, 00:00

•23/04/2026, 00:00

•23/04/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•11/11/2025, 00:00

•11/11/2025, 00:00