Execução de Título Extrajudicial 0811924-55.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0811924-55.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: JOSE MARCOS DA SILVA DECISÃO Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, constatando quantia irrisória, inferior a 10% do montante da dívida, com ordem de desbloqueio, por não satisfazer minimamente o crédito exequendo. Esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis, SUSPENDO O FEITO, nos termos do § 2º do art. 921 do CPC. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24030716054838100000081612333 01 - PROCURAÇÃO Procuração 24030716054934500000081612338 02 - CNPJ Documento de Comprovação 24030716055010200000081612339 03 - CONVENÇÃO Documento de Comprovação 24030716055080800000081612340 04 - AGE 30.09.2022 ELEIÇÃO SINDICO Documento de Comprovação 24030716055217700000081612341 05 - DOC Sindico Documento de Identificação 24030716055293100000081612360 06- Matricula Documento de Comprovação 24030716055321600000081612346 07- Planilha_Debito_000096245 Documento de Comprovação 24030716055410600000081612347 08 - AGE 13.06.2018 - Tx Cond. R$ 50,00- sem registro Documento de Comprovação 24030716055474100000081612350 09 - AGE 16-01-20 - VALOR TX COND. R 160,99(INCLUSO F.R E CONTINGÊNCIA)_compressed Documento de Comprovação 24030716055562900000081612351 10 - AGE 05.12.2020 REGIMENTO INTERNO Documento de Comprovação 24030716055640300000081612352 11 - AGO - 09.03.2022 - REAJUSTE TX COND. R 200,00 - APROV. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA-22_compressed Documento de Comprovação 24030716055740100000081612356 12- Boletos - 2024-03-06T112110.426 Documento de Comprovação 24030716055868100000081612354 Petição Petição 24031808475346400000082085302 COMPROVANTE CUSTA INICIAL - 0634-RESERVA JARDIM AMERICA B5-202 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24031808475417100000082085304 COMPROVANTE CUSTA OFICIAL - 0634-RESERVA JARDIM AMERICA B5-202 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24031808475490800000082085305 GUIA INICIAL B5-202 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24031808475572400000082085308 GUIA OFICIAL B5-202 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24031808475673700000082085309 Despacho Despacho 24031819584951900000082119178 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24051713032337000000085190473 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24051713032337000000085190473 Petição Petição 24060414104414800000085993037 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072311290191600000088366144 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072311290191600000088366144 Petição Petição 24073114270330500000091908623 Despacho Despacho 24110810230267900000097216954 Mandado Mandado 25021912441912300000101515789 Diligência Diligência 25031010510625400000102291000 Diligência Diligência 25050611225270100000105144324 Despacho Despacho 25062516024524400000107959078 Despacho Despacho 25062516024524400000107959078 Petição Petição 25070214393154600000108360010 Planilha de débito Outros Documentos 25070214393230000000108360011 Decisão Decisão 25081511372199000000113264695 Petição Petição 25121508385818400000120955051 321839646PETICAO Documento de Identificação 25121508385910300000120955053 Certidão Certidão 26020201023236100000126497425 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 24031819584951900000082119178, Petição: 24060414104414800000085993037, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 24031808475490800000082085305, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 24031808475417100000082085304, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 24031808475673700000082085309, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 24031808475572400000082085308, Petição Inicial: 24030716054838100000081612333, Documento de Comprovação: 24030716055640300000081612352, Documento de Comprovação: 24030716055868100000081612354, Procuração: 24030716054934500000081612338] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811924-55.2024.8.15.2001

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 08:00

Execução frustrada

12/03/2026, 13:27

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 08:38

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 16:34

Por decisão judicial

15/08/2025, 11:37

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 22:37

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 14:39

Publicação

27/06/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0811924-55.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 112032359, indicando os meios expropriatórios que entende cabíveis, oportunidade na qual poderá requerer a pesquisa de bens por meio dos sistemas conveniados. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

26/06/2025, 00:00

Mero expediente

25/06/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:22

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811924-55.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o despacho determina mandado de CITE(m)-SE, PENHORE(m)-SE ou ARRESTE(m)-SE e AVALIE(m)-SE, constando nos autos, recolhimento das diligências de intimação. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811924-55.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. Para fins de expedição de mandado de citação, penhora e arresto. João Pessoa-PB, em 17 de maio de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/05/2024, 00:00

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Execução frustrada

Redistribuição (incompetência; sorteio)

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Conclusão (para despacho)

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

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