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0809093-15.2016.8.15.2001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 2.313,22
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00Decorrido prazo de ISABELLA NOBREGA V PINTO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 01:03Publicado Edital em 21/11/2023.
23/11/2023, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
23/11/2023, 00:30Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0809093-15.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi
20/11/2023, 00:00Expedição de Edital.
17/11/2023, 13:24Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023, 12:08Conclusos para despacho
14/11/2023, 11:36Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2023, 16:02Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/08/2023, 16:02Expedição de Mandado.
23/08/2023, 07:04Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 16:43Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023, 14:07Conclusos para julgamento
22/08/2023, 13:47Processo Desarquivado
22/08/2023, 13:46Documentos
DESPACHO
•06/05/2016, 09:46
DESPACHO
•02/04/2018, 16:48
SENTENÇA
•22/08/2023, 14:07
DESPACHO
•16/11/2023, 12:08