Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2026, 10:08
Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2026, 10:52
Decurso de Prazo
22/05/2026, 02:17
Decurso de Prazo
22/05/2026, 00:51
Mérito
21/05/2026, 14:50
Petição (Contraminuta)
06/05/2026, 14:56
Publicação
06/05/2026, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.
05/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 11:10
Publicação
04/05/2026, 10:32
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 10:32
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 10:32
Para julgamento de mérito
04/05/2026, 10:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2026, 23:12
Conclusão (para despacho)
15/04/2026, 05:55
Decurso de Prazo
15/04/2026, 00:18
Petição (Contraminuta)
20/03/2026, 11:44
Publicação
19/03/2026, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 06:11
Recebimento
11/03/2026, 22:30
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
11/12/2025, 10:01
Remessa (outros motivos)
29/10/2025, 10:16
Outras Decisões
24/10/2025, 10:45
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 10:19
Remessa (outros motivos)
22/10/2025, 10:19
Documento (Certidão)
22/10/2025, 10:19
Remessa (outros motivos)
22/10/2025, 09:26
Petição (Contraminuta)
06/10/2025, 10:29
Decurso de Prazo
29/08/2025, 00:45
Petição (Contraminuta)
24/07/2025, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes, a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)