Cumprimento de sentença 0844280-11.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0844280-11.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/04/2026, 10:18

Documento (Informações)

13/04/2026, 10:17

Documento (Informações)

13/04/2026, 10:16

deferimento

11/04/2026, 09:31

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 07:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 10:22

Publicação

19/03/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OZENILDA EVANGELISTA DO NASCIMENTO EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Intime o exequente para se manifestar sobre o extrato ID 136479230, apresentado os valores da parte autora bem como dos honorários, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21110911173193000000048414950 1 - PETIÇÃO INICIAL - RR - TM TI SEGURO - OZENILDA EVANGELISTA DO NASCIMENTO x BV FINANCEIRA SA Documento de Comprovação 21110911173226000000048414953 2 - ATOS CONSTITUTIVOS Documento de Comprovação 21110911173280100000048414956 3 - DOCS PESSOAIS E DO FINANCIAMENTO Documento de Comprovação 21110911173406700000048414959 3 - DOCS PESSOAIS E DO FINANCIAMENTO-compactado Documento de Comprovação 21110911173469300000048414960 4 - CTT DE FINANCIAMENTO 12267000039739 Documento de Comprovação 21110911173503700000048414961 5 - EXTRATO DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 21110911173534100000048414962 6 - CERTIDÃO BACEN TM 04.2017 Documento de Comprovação 21110911173558700000048414965 Despacho Despacho 21111622574305900000048421899 Expediente Expediente 21111707581559100000048728567 Contestação Contestação 22012009460125900000050619188 Contestação - 0844280-11.2021.8.15.2001 Outros Documentos 22012009460151000000050619194 Doc. 01 - Instrumentos de mandato - Banco Votorantim (2) (1) Procuração 22012009460188500000050619200 Doc. 01 - Instrumentos de mandato - Banco Votorantim (3) (1) Procuração 22012009460246100000050619786 Doc. 02 - SGS - Sistema Gerenciador de Séries Temporais Outros Documentos 22012009460283500000050619798 Petição - impugnação à contestação Petição 22012113305321300000050671754 IMPUGNAÇÃO - REVISÃO REPETIÇÃO - TM, TI - OZEDNILDA EVANGELISTA x BANCO BV FINANCEIRA Documento de Comprovação 22012113305532300000050671755 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22022110065822600000051816132 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22022110065822600000051816132 Petição PROVAS Petição 22030814484696300000052386654 PROVAS - RR - TM, SEGUROS E TI - OZENILDA EVANGELISTA x BV FINANCEIRA Documento de Comprovação 22030814484723400000052386658 Petição Petição 22031014260407500000052497480 Manifestação - 0844280-11.2021.8.15.2001 Outros Documentos 22031014260526200000052497482 Sentença Sentença 22032116563313800000052870428 Expediente Expediente 22032116563313800000052870428 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22040615121382100000053710236 Embargos de declaração -0844280-11.8.15.2001 Documento de Identificação 22040615121520000000053710238 Despacho Despacho 22051219451189200000055173751 Expediente Expediente 22051219451189200000055173751 Resposta Resposta 22072509481685900000057973275 Petição Petição 22101808280055600000061262547 1358096 - Manifestação Proposta Acordo revisional Documento de Identificação 22101808280128300000061262549 Despacho Despacho 22102423444376900000061480573 Informação Informação 23012510001913000000064459014 Despacho Despacho 23032122324159400000066687923 Mandado Mandado 23032207561682200000066718668 Diligência Diligência 23032822191215500000067034969 Petição Petição 23042408143760900000068076352 Diligência Diligência 23042620330435900000068259980 Sentença Sentença 23091519062372400000074602385 Sentença Sentença 23091519062372400000074602385 Cálculos Cálculos 23112309482428100000077690163 0844280.11.2021 GuiaCustas - 2023-11-23T094721.183 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23112309482450600000077690164 0844280.11.2021TJCalc Cálculos 23112309482534200000077690167 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112309500026900000077691028 Intimação Intimação 23112309502032500000077691031 Intimação Intimação 23112309502032500000077691031 Petição Petição 23120411544796300000078181994 Petição - 0844280-11.2021.8.15.2001. Outros Documentos 23120411544856500000078181999 Doc. 01 - Comprovante de pagamento de custas finais. Documento de Comprovação 23120411544935100000078182000 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23121612110448200000078738589 PETIÇÃO - EXECUÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA - RR - OZENILDA x BV FINANCEIRA SA Documento de Comprovação 23121612110476700000078738590 CÁLCULOS EXECUÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA Documento de Comprovação 23121612110548700000078738591 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020608214336800000080164959 Intimação Intimação 24020608233291500000080164968 Intimação Intimação 24020608233291500000080164968 Petição Petição 24022815093786900000081172853 Manifestação_-_0844280-11.2021.8.15.2001 Documento de Identificação 24022815093811600000081172856 DOC - Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 24022815093886400000081172857 DOC - Cálculo da Autora Atualizado Documento de Comprovação 24022815093985600000081172858 Sentença Sentença 24071215212139300000087870188 Sentença Sentença 24071215212139300000087870188 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071507453014400000087924713 Intimação Intimação 24071507460733000000087924714 Intimação Intimação 24071507460733000000087924714 Petição Petição 25090114374015000000115072832 Certidão Certidão 25101307425513800000117340801 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 25101502024312800000117490451 Decisão Decisão 26012810420059400000123509875 Certidão Certidão 26020200073736200000125083625 Certidão Certidão 26021010364163500000128263703 ExtratoJudicial-4 Documento de Comprovação 26021010364190900000128263704 Certidão Certidão 26021010424840000000128265583 ExtratoJudicial-4 Documento de Comprovação 26021010424863600000128265585 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Expediente: 21111707581559100000048728567, Petição Inicial: 21110911173193000000048414950, Documento de Comprovação: 21110911173226000000048414953, Documento de Comprovação: 21110911173280100000048414956, Documento de Comprovação: 21110911173534100000048414962, Documento de Comprovação: 21110911173469300000048414960, Documento de Comprovação: 21110911173406700000048414959, Documento de Comprovação: 21110911173503700000048414961, Documento de Comprovação: 21110911173558700000048414965, Despacho: 21111622574305900000048421899] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0844280-11.2021.8.15.2001

Expedida/certificada

17/03/2026, 07:48

Mero expediente

12/03/2026, 10:17

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 10:43

Documento (Informações)

10/02/2026, 10:42

Documento (Informações)

10/02/2026, 10:36

Processo Encaminhado

02/02/2026, 00:07

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OZENILDA EVANGELISTA DO NASCIMENTO EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Intime o exequente para se manifestar sobre o extrato ID 136479230, apresentado os valores da parte autora bem como dos honorários, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21110911173193000000048414950 1 - PETIÇÃO INICIAL - RR - TM TI SEGURO - OZENILDA EVANGELISTA DO NASCIMENTO x BV FINANCEIRA SA Documento de Comprovação 21110911173226000000048414953 2 - ATOS CONSTITUTIVOS Documento de Comprovação 21110911173280100000048414956 3 - DOCS PESSOAIS E DO FINANCIAMENTO Documento de Comprovação 21110911173406700000048414959 3 - DOCS PESSOAIS E DO FINANCIAMENTO-compactado Documento de Comprovação 21110911173469300000048414960 4 - CTT DE FINANCIAMENTO 12267000039739 Documento de Comprovação 21110911173503700000048414961 5 - EXTRATO DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 21110911173534100000048414962 6 - CERTIDÃO BACEN TM 04.2017 Documento de Comprovação 21110911173558700000048414965 Despacho Despacho 21111622574305900000048421899 Expediente Expediente 21111707581559100000048728567 Contestação Contestação 22012009460125900000050619188 Contestação - 0844280-11.2021.8.15.2001 Outros Documentos 22012009460151000000050619194 Doc. 01 - Instrumentos de mandato - Banco Votorantim (2) (1) Procuração 22012009460188500000050619200 Doc. 01 - Instrumentos de mandato - Banco Votorantim (3) (1) Procuração 22012009460246100000050619786 Doc. 02 - SGS - Sistema Gerenciador de Séries Temporais Outros Documentos 22012009460283500000050619798 Petição - impugnação à contestação Petição 22012113305321300000050671754 IMPUGNAÇÃO - REVISÃO REPETIÇÃO - TM, TI - OZEDNILDA EVANGELISTA x BANCO BV FINANCEIRA Documento de Comprovação 22012113305532300000050671755 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22022110065822600000051816132 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22022110065822600000051816132 Petição PROVAS Petição 22030814484696300000052386654 PROVAS - RR - TM, SEGUROS E TI - OZENILDA EVANGELISTA x BV FINANCEIRA Documento de Comprovação 22030814484723400000052386658 Petição Petição 22031014260407500000052497480 Manifestação - 0844280-11.2021.8.15.2001 Outros Documentos 22031014260526200000052497482 Sentença Sentença 22032116563313800000052870428 Expediente Expediente 22032116563313800000052870428 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22040615121382100000053710236 Embargos de declaração -0844280-11.8.15.2001 Documento de Identificação 22040615121520000000053710238 Despacho Despacho 22051219451189200000055173751 Expediente Expediente 22051219451189200000055173751 Resposta Resposta 22072509481685900000057973275 Petição Petição 22101808280055600000061262547 1358096 - Manifestação Proposta Acordo revisional Documento de Identificação 22101808280128300000061262549 Despacho Despacho 22102423444376900000061480573 Informação Informação 23012510001913000000064459014 Despacho Despacho 23032122324159400000066687923 Mandado Mandado 23032207561682200000066718668 Diligência Diligência 23032822191215500000067034969 Petição Petição 23042408143760900000068076352 Diligência Diligência 23042620330435900000068259980 Sentença Sentença 23091519062372400000074602385 Sentença Sentença 23091519062372400000074602385 Cálculos Cálculos 23112309482428100000077690163 0844280.11.2021 GuiaCustas - 2023-11-23T094721.183 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23112309482450600000077690164 0844280.11.2021TJCalc Cálculos 23112309482534200000077690167 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112309500026900000077691028 Intimação Intimação 23112309502032500000077691031 Intimação Intimação 23112309502032500000077691031 Petição Petição 23120411544796300000078181994 Petição - 0844280-11.2021.8.15.2001. Outros Documentos 23120411544856500000078181999 Doc. 01 - Comprovante de pagamento de custas finais. Documento de Comprovação 23120411544935100000078182000 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23121612110448200000078738589 PETIÇÃO - EXECUÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA - RR - OZENILDA x BV FINANCEIRA SA Documento de Comprovação 23121612110476700000078738590 CÁLCULOS EXECUÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA Documento de Comprovação 23121612110548700000078738591 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020608214336800000080164959 Intimação Intimação 24020608233291500000080164968 Intimação Intimação 24020608233291500000080164968 Petição Petição 24022815093786900000081172853 Manifestação_-_0844280-11.2021.8.15.2001 Documento de Identificação 24022815093811600000081172856 DOC - Comprovante de Pagamento Documento de Comprovação 24022815093886400000081172857 DOC - Cálculo da Autora Atualizado Documento de Comprovação 24022815093985600000081172858 Sentença Sentença 24071215212139300000087870188 Sentença Sentença 24071215212139300000087870188 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071507453014400000087924713 Intimação Intimação 24071507460733000000087924714 Intimação Intimação 24071507460733000000087924714 Petição Petição 25090114374015000000115072832 Certidão Certidão 25101307425513800000117340801 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 25101502024312800000117490451 Decisão Decisão 26012810420059400000123509875 Certidão Certidão 26020200073736200000125083625 Certidão Certidão 26021010364163500000128263703 ExtratoJudicial-4 Documento de Comprovação 26021010364190900000128263704 Certidão Certidão 26021010424840000000128265583 ExtratoJudicial-4 Documento de Comprovação 26021010424863600000128265585 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Expediente: 21111707581559100000048728567, Petição Inicial: 21110911173193000000048414950, Documento de Comprovação: 21110911173226000000048414953, Documento de Comprovação: 21110911173280100000048414956, Documento de Comprovação: 21110911173534100000048414962, Documento de Comprovação: 21110911173469300000048414960, Documento de Comprovação: 21110911173406700000048414959, Documento de Comprovação: 21110911173503700000048414961, Documento de Comprovação: 21110911173558700000048414965, Despacho: 21111622574305900000048421899] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0844280-11.2021.8.15.2001

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OZENILDA EVANGELISTA DO NASCIMENTO EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO ESPONTÂNEO – CONCORDÂNCIA DO CREDOR – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE PAGAMENTO – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO – EXTINÇÃO – ARQUIVAMENTO. O cumprimento da sentença será feito observando-se, no que couber, as disposições relativas ao processo de execução.Estando a obrigação satisfeita com a determinação de expedição dos alvarás de pagamentos aos credores, impõe-se a extinção do processo por força do disposto no art. 924, inc. II, do CPC. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0844280-11.2021.8.15.2001 Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença. A parte devedora efetuou espontaneamente o pagamento da condenação, juntando o respectivo comprovante de depósito, ID 86327476. DECIDO. A hipótese dos autos se adequa ao disposto no art. 924, II, do CPC, porquanto aplicável quando do cumprimento voluntário de sentença, por expressa disposição do art. 513 do mesmo código. Nesse sentido, é claro o texto normativo: “Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita;” Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, pelo que também DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 513, caput, c/c o art. 924, II, do CPC. Expeça ALVARÁ para pagamento, exclusivamente em nome da parte credora e do(a)(s) advogado(a)(s) habilitado(a)(s), em relação aos honorários. Quanto as custas finais, diante da considerável taxa de congestionamento identificada, mantenha o processo arquivado, acompanhe mediante etiqueta de acompanhamento afixada no feito por ocasião deste pronunciamento para agilizar a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários para o efetivo pagamento. Em caso de não pagamento, com as cautelas de praxe, efetue o protesto judicial, permanecendo o feito arquivado. Fica o devedor das custas judiciais ciente de que, efetuado o seu pagamento, deverá comprová-lo perante a unidade judiciária e que será de sua responsabilidade as providências necessárias para o cancelamento de eventual protesto e da inscrição na dívida ativa, devendo arcar com os custos perante o tabelionato responsável pelo protesto. Ressalte-se que dispõe o contrato firmado entre o Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil, o seguinte: Anexo I... COMPETE AO BANCO:.... 6.4 Dar acesso à Gestão das Contas de Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para obtenção, em qualquer tempo, de extratos de contas a partir do número do processo judicial, e inventário de contas de depósitos judiciais por parte litigante, por unidade judiciária e completo (unificado), demonstrando os saldos, o montante em depósitos e o saldo médio, este último sempre mensurado nos dois últimos meses, o último vencido e o em curso;.... 6.5... (Contrato nº 58/2019, publicado no DJE de 17/10/2019). Autorizo a instituição financeira depositária a fornecer às partes deste processo, sem custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais. Após, arquive-se. P. R. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual. R E S O L V E: Art. 1º. Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) 25 – Após o trânsito em julgado, ou o retorno dos autos do TJ/PB: (...) d) apenas quando requerido2 o cumprimento de sentença, seja pelo credor ou devedor, proceder à evolução de classe, intimando-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o respectivo pagamento, sob pena de incidência dos acréscimos previstos no art. 523, § 1º, do CPC. § 1º – destacar, na intimação que, transcorrido o prazo para pagamento do débito, terá início o lapso de 15 dias para que o executado ofereça Impugnação (art.525 do CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução; (...) Art. 3 º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado. Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 03 de julho de 2023. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º. Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual. R E S O L V E: Art. 1º. Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) 28 – Quando satisfeita a obrigação, não havendo mais créditos a serem perseguidos pela parte exequente, apurar as custas judiciais finais, se devidas ao TJ/PB, atualizando sua base de incidência pelo sistema TJCalc. (x) 29 – Imediatamente após cumprido o disposto no item 28, intimar a parte sucumbente a pagá-las, em 15 dias, sob pena de inscrição na D ívida A tiva do Estado, P rotesto Ju d i c i a l e i nc l u sã o no S era sa J ud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. Parágrafo único – decorrido o prazo assinado sem o recolhimento das custas finais, proceder às anotações referidas neste inciso – observada a regra do art. 394, § 3º, do CNJ da CGJ/PB3 - arquivando-se os autos a seguir, com baixa na distribuição, sem prejuízo de posterior desarquivamento. (...) Art. 3 º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado. Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 03 de julho de 2023. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º. Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OZENILDA EVANGELISTA DO NASCIMENTO REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA BANCO VOTORANTIM S.A., qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração, ID 56734626, à sentença constante no ID 55832759, alegando vícios, sob argumentação de que o índice a ser utilizado deveria ser SELIC. Intimado, o embargado requereu a rejeição do pedido, uma vez que rediscute o mérito da lide, ID 61296777. É o relatório. DECIDO. Irresignação tempestiva, razão porque dela conheço. Disciplina o Código de Processo Civil, no seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando “houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar se o juiz ou tribunal”. Os embargos de declaração são uma forma de integração do ato decisório, pelo que pressupõe a existência de contradição, obscuridade ou omissão da sentença ou acórdão combatido, destinando-se, assim, a corrigir vícios específicos que inquinem a decisão. Desse modo, não se prestam ao reexame da substância da matéria julgada. Não assiste razão o embargante. Senão vejamos. O embargante afirmou que na sentença embargada foi aplicado de forma equivocada a correção de valores pelo INPC/IBGE, a partir da data do efetivo prejuízo, com juros de 1% ao mês, porém, a taxa de juros de mora deveria ser fixada pela SELIC. Mas tal argumento não encontra guarida na jurisprudência pátria, como se trata de uma relação consumerista deve ser aplicado o índice mais favorável ao consumidor, conforme entendimento do STJ, vejamos: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC /73. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TUTELA ANTECIPADA. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DEVEDOR. INCC E IPCA. APLICAÇÃO DO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. CORREÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Nos termos do art. 1.022 do NCPC, os embargos de declaração somente são cabíveis quando constar, no julgado impugnado, obscuridade, contradição ou ele se mostrar omisso na análise de algum ponto. Admite-se, ainda, sua interposição para correção de erro material. Omissão que se verifica no caso em questão. 2.Corrigida a omissão apontada, nova redação se faz necessária ao dispositivo do acórdão embargado. 3. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes. STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1454139 RJ 2014/0044528-1 (STJ) Jurisprudência•Data de publicação: 30/11/2017. Portanto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, por não ocorrer omissão na sentença embargada, devendo permanecer a sentença nos termos que foi lançada. Intimações necessárias. Cumpra-se. P. R. I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Diligência: 23042620330435900000068259980, Petição: 23042408143760900000068076352, Diligência: 23032822191215500000067034969, Mandado: 23032207561682200000066718668, Despacho: 23032122324159400000066687923, Informação: 23012510001913000000064459014, Expediente: 21111707581559100000048728567, Petição Inicial: 21110911173193000000048414950, Documento de Comprovação: 21110911173226000000048414953, Documento de Comprovação: 21110911173280100000048414956] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0844280-11.2021.8.15.2001

18/09/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Informações)

Documento (Informações)

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Informações)

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Processo Encaminhado

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