Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0868298-91.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

KLECIA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO

OAB/PB 23176

CPF

Representa: Autor

RAMON OLIVEIRA ABRANTES

OAB/PB 23395·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 11:45

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADA a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 21:15

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 12:18

Evolução da Classe Processual

24/03/2026, 12:17

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 07:18

Trânsito em julgado

17/03/2026, 07:17

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 14:33

Todas as movimentações(31)

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 11:45

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADA a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

EXPEDIENTE

•23/04/2026, 00:00

22/04/2026, 21:15

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 12:18

Evolução da Classe Processual

24/03/2026, 12:17

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 07:18

Trânsito em julgado

17/03/2026, 07:17

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 14:33

Petição (Contraminuta)

19/02/2026, 17:42

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:38

Procedência em Parte

18/10/2025, 18:32

Documento (Projeto de sentença)

06/10/2025, 18:03

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:46

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 18:40

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 23:17

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 10:18

Petição (Contraminuta)

15/01/2025, 18:11

Petição (Contraminuta)

15/01/2025, 17:11

Petição (Contraminuta)

02/12/2024, 23:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 14:27

Mero expediente

11/11/2024, 11:18

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 09:43

Distribuição (sorteio)

24/10/2024, 18:36

EXPEDIENTE

•18/03/2026, 00:00