Apelação Cível 0809446-49.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TAMARA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

JOHN ESDRAS DO REGO QUEIROZ

CPF

Autor

MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA

Autor

WLADEMYR FREITAS VARELOS DE ASSIS

Autor

Advogados / Representantes

PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS

OAB/PB 20385·CPF·Representa: Autor

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA

OAB/PB 19965·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GOMES BARBOSA NETO

OAB/RO 711·CPF·Representa: Autor

FELIPE MACIEL MAIA

OAB/PB 13998·CPF·Representa: Autor

EMANUELE PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 20513·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

TAMARA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

JOHN ESDRAS DO REGO QUEIROZ

CPF

Autor

MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA

Autor

WLADEMYR FREITAS VARELOS DE ASSIS

Autor

JOSE ROSA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA

Terceiro

WLADEMYR FREITAS VARELOS DE ASSIS

Terceiro

JOSE ROSA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

TAMARA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

JOHN ESDRAS DO REGO QUEIROZ

CPF

Reu

MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA

Reu

WLADEMYR FREITAS VARELOS DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes(16)

PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS

OAB/PB 20385·CPF·Representa: Autor

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA

OAB/PB 19965·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GOMES BARBOSA NETO

OAB/RO 711·CPF·Representa: Autor

FELIPE MACIEL MAIA

OAB/PB 13998·CPF·Representa: Autor

EMANUELE PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 20513·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GONCALVES BRAGA DUTRA

OAB/PB 18425·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOMES VIDERES

OAB/PB 20029·CPF·Representa: Autor

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO

OAB/PB 14030·CPF·Representa: Autor

EMANUELE PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 20513·CPF·Representa: Réu

FERNANDA GONCALVES BRAGA DUTRA

OAB/PB 18425·CPF·Representa: Réu

THIAGO GOMES VIDERES

OAB/PB 20029·CPF·Representa: Réu

JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO

OAB/PB 14030·CPF·Representa: Réu

PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS

OAB/PB 20385·CPF·Representa: Réu

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA

OAB/PB 19965·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GOMES BARBOSA NETO

OAB/RO 711·CPF·Representa: Réu

FELIPE MACIEL MAIA

OAB/PB 13998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

13/04/2026, 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal

13/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de parecer

12/04/2026, 22:29

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:29

Juntada de Certidão

19/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de JOHN ESDRAS DO REGO QUEIROZ em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de JOSE ROSA DA SILVA JUNIOR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de TAMARA RODRIGUES DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:19

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:25

Decorrido prazo de TAMARA RODRIGUES DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOSE ROSA DA SILVA JUNIOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOHN ESDRAS DO REGO QUEIROZ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:52

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

13/04/2026, 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal

13/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de parecer

12/04/2026, 22:29

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•01/12/2016, 17:50

Despacho

•12/09/2017, 14:53

19/02/2026, 11:29

Juntada de Certidão

19/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de JOHN ESDRAS DO REGO QUEIROZ em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de JOSE ROSA DA SILVA JUNIOR em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de TAMARA RODRIGUES DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:19

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:25

Decorrido prazo de TAMARA RODRIGUES DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOSE ROSA DA SILVA JUNIOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOHN ESDRAS DO REGO QUEIROZ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOHN ESDRAS DO REGO QUEIROZ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOSE ROSA DA SILVA JUNIOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de TAMARA RODRIGUES DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:50

Juntada de Petição de recurso especial

03/12/2025, 19:14

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:50

Conhecido o recurso de WLADEMYR FREITAS VARELOS DE ASSIS (APELANTE), MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.261.074/0001-23 (APELANTE) e PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA (APELANTE) e não-provido

30/10/2025, 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 05:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2025, 05:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2025, 10:10

Conclusos para despacho

09/10/2025, 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2025, 10:54

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:05

Decorrido prazo de WLADEMYR FREITAS VARELOS DE ASSIS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de WLADEMYR FREITAS VARELOS DE ASSIS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:25

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 11:15

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:18

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:18

Recebidos os autos

19/08/2025, 19:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2025, 19:03

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 19:03

Despacho

•20/07/2018, 12:38

Despacho

•12/12/2018, 18:42

Despacho

•07/08/2019, 18:42

Despacho

•30/04/2020, 23:26

Despacho

•18/10/2021, 01:39

Despacho

•05/10/2022, 09:46

Decisão

•11/11/2022, 11:37

Decisão

•28/01/2023, 10:40

Despacho

•31/07/2023, 17:30

Despacho

•16/11/2023, 13:04

Sentença

•25/07/2024, 00:14

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:23

Despacho

•23/01/2025, 10:37

Todos os documentos(20)

Despacho

•01/12/2016, 17:50

Despacho

•12/09/2017, 14:53

Despacho

•20/07/2018, 12:38

Despacho

•12/12/2018, 18:42

Despacho

•07/08/2019, 18:42

Despacho

•30/04/2020, 23:26

Despacho

•18/10/2021, 01:39

Despacho

•05/10/2022, 09:46

Decisão

•11/11/2022, 11:37

Decisão

•28/01/2023, 10:40

Despacho

•31/07/2023, 17:30

Despacho

•16/11/2023, 13:04

Sentença

•25/07/2024, 00:14

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:23

Despacho

•23/01/2025, 10:37

Despacho

•06/06/2025, 23:21

Despacho

•27/08/2025, 11:15

Despacho

•07/10/2025, 10:54

Despacho

•10/10/2025, 10:10

Acórdão

•30/10/2025, 10:19