Cumprimento de sentença 0002830-17.2013.8.15.0251 - TJPB

Cumprimento de sentença 0002830-17.2013.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/07/2026, 16:02

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/07/2026, 00:00

Incompetência

30/06/2026, 08:14

Publicação

08/06/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002830-17.2013.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se o presente de Execução de Cumprimento de Sentença em face do Fazenda Pública. Evidencio que a Resolução nº 10/2026 do TJPB, alterou a competência do presente processo, com exclusividade, para às Unidades Especializadas de Apoio ao Cumprimento de Sentença Fazendário. Destarte, DECLARO a INCOMPETÊNCIA desta unidade judiciária para processa e julgar o presente feito, e determino a remessa dos autos a uma das Unidades Especializadas de Apoio ao Cumprimento de Sentença Fazendário. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. PATOS, data e assinatura eletrônicas. Vladimir José Nobre de Carvalho Juiz de Direito da 5ª Vara

03/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 17:46

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/06/2026, 05:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 05:42

Incompetência

01/06/2026, 07:54

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 15:53

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:54

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002830-17.2013.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre a certidão de id. 154528450. - depósito remanescente -. Prazo de 05 dias. Após, tragam-me os autos conclusos para deliberação. PATOS, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/03/2026, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•03/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Incompetência

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Expedição de documento (Outros documentos)

Incompetência

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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