Procedimento Comum Cível 0800136-48.2026.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800136-48.2026.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:54

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:12

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 12:26

Publicação

10/04/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:22

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias.

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:57

Petição (Contraminuta)

07/04/2026, 10:45

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:19

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 00:48

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800136-48.2026.8.15.0231. AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA REU: BANCO BRADESCO DESPACHO Diante dos documentos juntados pelo autor, concedo-lhe a gratuidade judiciária. Em que pese o contido no art. 334 do CPC, tem-se que a prática forense tem revelado que as instituições financeiras e seguradoras demandadas não costumam promover autocomposição. Desse modo, torna-se infrutífera a designação de audiência de conciliação, quando já visualizada a sua não realização. Ademais, a designação desse ato, quando improvável a sua realização, atenta frontalmente contra o princípio da celeridade processual. Assim, deixo de designar a dita audiência. Por outro lado, inverto o ônus da prova e determino que a parte demandada comprove a existência de relação contratual válida entre as partes, anexando aos autos, junto com a contestação, documento que comprove a contração/solicitação dos serviços impugnados. Nesse passo, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape CITE-SE o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art. art. 335, ambos do CPC), apresente resposta, intimando-o também do teor deste despacho. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias. MAMANGUAPE-PB. Datado e assinado eletronicamente/art. 2º, lei 11.419/2006. BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 08:37

Documentos

EXPEDIENTE

•09/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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