Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 17 de março de 2026. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..
01/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 17 de março de 2026. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..
01/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2026, 08:50
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:47
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:08
Decurso de Prazo
27/03/2026, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 17 de março de 2026. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 17 de março de 2026. RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..
18/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 08:01
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 08:01
Ato ordinatório
17/03/2026, 08:00
Evolução da Classe Processual
17/03/2026, 07:59
Recebimento
13/03/2026, 08:35
Documento (Outros documentos)
13/03/2026, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2998671/PB (2025/0271150-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664
AGRAVADO: PATRICIA KARLA BEZERRA RAMOS SANTOS
ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - PB015335
JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB019616
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2998671/PB (2025/0271150-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664
AGRAVADO: PATRICIA KARLA BEZERRA RAMOS SANTOS
ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - PB015335
JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB019616
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2998671/PB (2025/0271150-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220
JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664
BRUNA RABÊLO CARVALHO - PB026596
AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB007119
MARCÍLIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO - PB033597
AGRAVADO: PATRICIA KARLA BEZERRA RAMOS SANTOS
ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - PB015335
JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB019616
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/10/2025.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2998671/PB (2025/0271150-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664
AGRAVADO: PATRICIA KARLA BEZERRA RAMOS SANTOS
ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - PB015335
JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB019616
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2998671/PB (2025/0271150-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664
AGRAVADO: PATRICIA KARLA BEZERRA RAMOS SANTOS
ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - PB015335
JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB019616
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2998671/PB (2025/0271150-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664
AGRAVADO: PATRICIA KARLA BEZERRA RAMOS SANTOS
ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - PB015335
JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB019616
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso, porquanto a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao Dr. Afranio Neves de Melo Neto, subscritor do Recurso Especial. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, não regularizou o feito, tendo em vista que o instrumento de mandato e o substabelecimento juntados à petição de fls. 391/394 não outorgaram poderes de representação ao subscritor do recurso. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2998671/PB (2025/0271150-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664
AGRAVADO: PATRICIA KARLA BEZERRA RAMOS SANTOS
ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - PB015335
JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB019616
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2998671/PB (2025/0271150-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB023664
AGRAVADO: PATRICIA KARLA BEZERRA RAMOS SANTOS
ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - PB015335
JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB019616
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/08/2025.
07/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/12/2022, 08:06
Petição (Contraminuta)
13/12/2022, 17:53
Decurso de Prazo
15/11/2022, 01:05
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2022, 10:36
Ato ordinatório
10/11/2022, 10:33
Petição (Contraminuta)
09/11/2022, 16:50
Petição (Contraminuta)
07/11/2022, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2022, 09:33
Procedência em Parte
07/10/2022, 09:15
Conclusão (para julgamento)
08/09/2022, 14:43
Recebimento
06/09/2022, 07:36
Documento (Outros documentos)
06/09/2022, 07:36
Remessa (em grau de recurso)
27/10/2021, 12:12
Decurso de Prazo
31/08/2021, 04:30
Decurso de Prazo
31/08/2021, 04:20
Petição (Contraminuta)
30/08/2021, 15:19
Petição (Contraminuta)
30/08/2021, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2021, 12:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/06/2021, 22:58
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/02/2021, 18:47
Decurso de Prazo
16/09/2020, 01:33
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2020, 20:09
Mero expediente
22/08/2020, 16:54
Conclusão (para decisão)
07/07/2020, 14:25
Decurso de Prazo
30/06/2020, 01:28
Decurso de Prazo
30/06/2020, 01:24
Petição (Contraminuta)
25/06/2020, 10:13
Decurso de Prazo
20/06/2020, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2020, 21:08
Petição (Contraminuta)
02/06/2020, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2020, 13:47
Procedência em Parte
17/04/2020, 16:45
Conclusão (para julgamento)
07/04/2020, 15:42
Documento (Outros documentos)
07/04/2020, 15:40
Decurso de Prazo
05/03/2020, 00:12
Decurso de Prazo
05/03/2020, 00:12
Petição (Contraminuta)
31/01/2020, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2020, 12:02
Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2019, 11:43
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/05/2019, 13:31
Petição (Contraminuta)
13/02/2019, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2019, 11:37
Ato ordinatório
20/01/2019, 11:33
Petição (Contraminuta)
15/10/2018, 14:20
Petição (Contraminuta)
18/09/2018, 14:24
Petição (Contraminuta)
17/09/2018, 15:59
Audiência (mediação; realizada; Juiz(a))
04/09/2018, 09:43
Audiência (designada; Juiz(a); mediação)
04/09/2018, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2018, 12:41
Ato ordinatório
20/08/2018, 10:07
Audiência (mediação; realizada; Juiz(a))
20/08/2018, 10:01
Documento (Outros documentos)
18/08/2018, 09:11
Petição (Contraminuta)
02/08/2018, 20:12
Documento (Outros documentos)
26/07/2018, 13:48
Petição (Contraminuta)
12/07/2018, 22:37
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/06/2018, 11:47
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2018, 11:35
Audiência (designada; mediação; Juiz(a))
13/06/2018, 11:15
Audiência (não-realizada; Juiz(a); mediação)
13/06/2018, 11:13
Documento (Outros documentos)
06/06/2018, 10:17
Documento (Outros documentos)
10/05/2018, 08:07
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))