Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0800939-83.2024.8.15.0301 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0800939-83.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/06/2026, 07:56

Trânsito em julgado

10/06/2026, 07:56

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:05

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:11

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800939-83.2024.8.15.0301. REQUERENTE: FELISBERTO QUEIROGA FERNANDES REQUERIDO: FABIANA GONCALVES 1. RELATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto: [Fixação, Alimentos] Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar movido por Felisberto Queiroga Fernandes, na qualidade de representante dos filhos menores Thauan Gonçalves Queiroga e Tharso Gonçalves Queiroga, em face de Fabiana Gonçalves. O pedido executivo fundamenta-se no inadimplemento de pensão alimentícia fixada em 30% do salário-mínimo nacional. Diante da ausência de pagamento voluntário ou justificativa aceitável, foi decretada a prisão civil da executada pelo prazo de três meses. Após a efetivação da medida coercitiva, as partes informaram a celebração de acordo extrajudicial para a quitação do débito acumulado. O ajuste estabeleceu o valor total de R$ 7.000,00 para liquidação da dívida, com o pagamento imediato de R$ 2.000,00 e o parcelamento do saldo remanescente de R$ 5.000,00 em dez prestações mensais de R$ 500,00. O exequente comprovou o recebimento da quantia inicial e requereu a homologação do pacto, o que ensejou a revogação da prisão civil anteriormente decretada. O termo formal do acordo, devidamente assinado pelas partes e seus advogados, foi juntado aos autos no ID 157819697. O Ministério Público, por meio de sua Promotoria de Justiça, apresentou manifestação favorável à homologação da transação e à suspensão do curso da execução até o cumprimento integral das parcelas avençadas. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO A obrigação alimentar é pautada pelo equilíbrio entre as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga, conforme estabelece o art. 1.694, § 1º, do Código Civil. No caso em exame, as partes chegaram a um consenso que preserva esse binômio, garantindo o sustento dos menores mediante a satisfação planejada do débito acumulado. Embora o direito a alimentos seja, em regra, indisponível, a transação sobre as prestações já vencidas é juridicamente válida, pois recai sobre o aspecto patrimonial do crédito. Tal faculdade encontra amparo nos arts. 840 e 841 do Código Civil, que permitem aos interessados prevenir ou terminar litígios mediante concessões mútuas sobre direitos patrimoniais de caráter privado. O Código de Processo Civil, em seu art. 515, inciso III, reconhece a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial como título executivo judicial. A viabilidade do parcelamento consensual de dívida alimentar em fase de cumprimento de sentença é, inclusive, admitida pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que mitiga a vedação ao parcelamento compulsório quando há concordância entre credor e devedor (REsp 1.891.577/MG). No presente processo, o ajuste foi firmado pelos genitores dos menores, assistidos por seus respectivos advogados, inexistindo qualquer indício de vício de vontade ou desproporcionalidade que prejudique os alimentandos (ID 157819697). Pelo contrário, a composição amigável acelera o recebimento dos valores e pacifica o conflito familiar. O Ministério Público apresentou parecer favorável à homologação, reforçando que o interesse das crianças está devidamente resguardado. Dessa forma, a suspensão da execução durante o prazo concedido para o cumprimento voluntário da obrigação é a medida adequada, conforme prevê o art. 922 do Código de Processo Civil. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 157819697) e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária a ambas as partes. Custas e honorários advocatícios conforme pactuado no instrumento de transação ou, no silêncio, cada parte arcará com as despesas de seus respectivos patronos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Pombal/PB, data da assinatura digital. Expedientes necessários. Lucas Sobreira de Barros Fonseca Juiz de Direito

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 08:24

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/05/2026, 18:58

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:05

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:21

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:37

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:48

Documentos

EXPEDIENTE

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800939-83.2024.8.15.0301. REQUERENTE: FELISBERTO QUEIROGA FERNANDES REQUERIDO: FABIANA GONCALVES 1. RELATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto: [Fixação, Alimentos] Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar movido por Felisberto Queiroga Fernandes, na qualidade de representante dos filhos menores Thauan Gonçalves Queiroga e Tharso Gonçalves Queiroga, em face de Fabiana Gonçalves. O pedido executivo fundamenta-se no inadimplemento de pensão alimentícia fixada em 30% do salário-mínimo nacional. Diante da ausência de pagamento voluntário ou justificativa aceitável, foi decretada a prisão civil da executada pelo prazo de três meses. Após a efetivação da medida coercitiva, as partes informaram a celebração de acordo extrajudicial para a quitação do débito acumulado. O ajuste estabeleceu o valor total de R$ 7.000,00 para liquidação da dívida, com o pagamento imediato de R$ 2.000,00 e o parcelamento do saldo remanescente de R$ 5.000,00 em dez prestações mensais de R$ 500,00. O exequente comprovou o recebimento da quantia inicial e requereu a homologação do pacto, o que ensejou a revogação da prisão civil anteriormente decretada. O termo formal do acordo, devidamente assinado pelas partes e seus advogados, foi juntado aos autos no ID 157819697. O Ministério Público, por meio de sua Promotoria de Justiça, apresentou manifestação favorável à homologação da transação e à suspensão do curso da execução até o cumprimento integral das parcelas avençadas. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO A obrigação alimentar é pautada pelo equilíbrio entre as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga, conforme estabelece o art. 1.694, § 1º, do Código Civil. No caso em exame, as partes chegaram a um consenso que preserva esse binômio, garantindo o sustento dos menores mediante a satisfação planejada do débito acumulado. Embora o direito a alimentos seja, em regra, indisponível, a transação sobre as prestações já vencidas é juridicamente válida, pois recai sobre o aspecto patrimonial do crédito. Tal faculdade encontra amparo nos arts. 840 e 841 do Código Civil, que permitem aos interessados prevenir ou terminar litígios mediante concessões mútuas sobre direitos patrimoniais de caráter privado. O Código de Processo Civil, em seu art. 515, inciso III, reconhece a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial como título executivo judicial. A viabilidade do parcelamento consensual de dívida alimentar em fase de cumprimento de sentença é, inclusive, admitida pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que mitiga a vedação ao parcelamento compulsório quando há concordância entre credor e devedor (REsp 1.891.577/MG). No presente processo, o ajuste foi firmado pelos genitores dos menores, assistidos por seus respectivos advogados, inexistindo qualquer indício de vício de vontade ou desproporcionalidade que prejudique os alimentandos (ID 157819697). Pelo contrário, a composição amigável acelera o recebimento dos valores e pacifica o conflito familiar. O Ministério Público apresentou parecer favorável à homologação, reforçando que o interesse das crianças está devidamente resguardado. Dessa forma, a suspensão da execução durante o prazo concedido para o cumprimento voluntário da obrigação é a medida adequada, conforme prevê o art. 922 do Código de Processo Civil. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 157819697) e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária a ambas as partes. Custas e honorários advocatícios conforme pactuado no instrumento de transação ou, no silêncio, cada parte arcará com as despesas de seus respectivos patronos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Pombal/PB, data da assinatura digital. Expedientes necessários. Lucas Sobreira de Barros Fonseca Juiz de Direito

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Pombal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) 0800939-83.2024.8.15.0301 DECISÃO 0800358-98.2022.8.20.515 Vistos em conclusão. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar, no qual FELISBERTO QUEIROGA FERNANDES, representando os filhos menores THAUAN e THARSO GONÇALVES QUEIROGA, executa FABIANA GONÇALVES. Na decisão do ID 123729660 foi determinada a prisão civil da executada para o pagamento do débito referente às parcelas de fevereiro a abril de 2024. No ID 157563126 consta a informação do cumprimento da prisão civil, que se deu em 12/04/2026. Em seguida, a parte autora juntou aos autos termo de acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação e, por conseguinte, a restituição da liberdade da parte executada. No ID 157690315 o autor juntou Recibo declarando que a requerida adimpliu parte da dívida. É o que importa relatar. Decido. Inicialmente, nos termos do artigo 528, § 7º do Código de Processo Civil, ‘o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar a pensão alimentícia justificará o seu inadimplemento. O pagamento parcial da obrigação alimentar não afasta a possibilidade da prisão civil e não tem o condão de revogar a prisão civil automaticamente. Os tribunais superiores possuem o entendimento da impossibilidade da aplicação da teoria do adimplemento substancial quando se tratar de prestação alimentícia vencida (STJ, HC 439.973/MG, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. para Acórdão Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Quarta Turma, julgado em 16/8/18, DJe 4/9/18). Entretanto, no caso dos autos, além do recibo de adimplemento parcial, houve a juntada do acordo extrajudicial (157595973), que as partes teriam acordado no parcelamento da dívida vencida. Outrossim, não veio assinado pela parte exequente, somente pelo advogado, Dr. José Bonifácio da Silva, que não apresentou procuração outorgada com poderes para transigir e assinar acordos. Portanto, não há como reconhecer a vigência ou validade ao acordo apresentado. O código de Processo Civil silencia quanto à forma de extinção da fase de cumprimento de sentença, havendo julgados, inclusive do c. STJ, no sentido de que esta se dá por meio de sentença, em uso análogo dos arts. 924 e 925, do CPC. Prevê, assim, o art. 924, inciso II, do CPC, que a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução. No caso, a parte exequente informa a QUITAÇÃO PARCIAL do débito alimentar e o PARCELAMENTO da quantia restante. Isso posto, tenho por comprovado o pagamento da dívida atual, nos termos da súmula 309 do STJ, o que autoriza a revogação da prisão civil, restando o pagamento da dívida antiga, pelo rito da expropriação. Em razão disso, REVOGO a prisão civil do executado FABIANA GONÇALVES, determinada na decisão de Id 123729660, expedindo-se, se necessário for, o competente contramandado ou alvará de soltura, determinando sua imediata liberação, se por outro motivo não deva permanecer preso, acaso efetivada a prisão. Outrossim, INTIME-SE a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte o termo de acordo válido com a assinatura da executada ou que o advogado subscritor apresente procuração com poderes específicos. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. Pombal/PB, data da assinatura digital. Lucas Sobreira de Barros Fonseca Juiz de Direito

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 2ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800939-83.2024.8.15.0301 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar, no qual FELISBERTO QUEIROGA FERNANDES, representando os filhos menores THAUAN e THARSO GONÇALVES QUEIROGA, executa FABIANA GONÇALVES pelo não pagamento da pensão fixada em 30% do salário-mínimo, conforme sentença proferida no processo nº 0800182-31.2020.8.15.0301. Nos autos, já houve decisão em 09/12/2024 admitindo a cumulação de ritos, com expropriação para as parcelas vencidas de novembro/2021 a janeiro/2024 e prisão civil para as de fevereiro a abril de 2024 e vincendas, fixando prazos para pagamento, impugnação ou justificativa. Cumprido o mandado de citação e transcorrido o prazo assinalado, não constam comprovação de pagamento nem justificativa em cartório. Sobreveio nova conclusão em razão de petição do advogado do exequente requerendo expedição de ofício ao INSS, a fim de apurar eventual vínculo empregatício ou benefício previdenciário da executada, e decretação da prisão civil. Fundamentação O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença de alimentos. A decisão anterior já reconheceu o cabimento da cumulação de ritos, fixou os períodos abrangidos e estabeleceu prazos para que a devedora pagasse ou justificasse. Decorrido o prazo legal, mantém-se caracterizado o inadimplemento voluntário e inescusável, legitimando a adoção da medida coercitiva de prisão civil, conforme art. 528, §7º, do CPC e Súmula 309 do STJ, já expressamente citados e fundamentados na decisão retro. A expedição de ofício ao INSS, por sua vez, é providência que visa facilitar a satisfação do crédito alimentar mediante eventual desconto em folha de pagamento ou benefício previdenciário, garantindo maior efetividade à execução. Dispositivo Diante do exposto, determino: Expedição de ofício ao INSS, com urgência, para que informe a existência de vínculo empregatício ou de benefício previdenciário em nome de FABIANA GONÇALVES, CPF informado nos autos, visando eventual desconto direto das prestações alimentares. Conversão do mandado de citação em mandado de prisão civil da executada, pelo prazo de 03 (três) meses, pelo débito referente às parcelas de fevereiro a abril de 2024 e demais que se venceram no curso do processo, conforme já fundamentado na decisão retro. Consigne-se no mandado de prisão que deverá ser imediatamente expedido alvará de soltura ou contramandado de prisão (conforme o caso), independentemente de nova conclusão, caso surja comprovante de pagamento do integral valor do débito (o qual também deverá constar no mandado de prisão). Ainda, proceda-se com o bloqueio SISBAJUD das parcelas vencidas entre novembro/2021 e janeiro/2024, conforme já determinado na decisão retro. Vista ao Ministério Público, após as diligências, para manifestação. Cumpra-se com urgência. Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito em substituição

14/10/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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