Tutela Cautelar Antecedente 0801551-21.2026.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Direito de ImagemTutela Cautelar Antecedente

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CATAMARAN

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA

OAB/PB 14900·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MARSICANO SOARES

OAB/PB 14234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial juntado aos autos pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial juntado aos autos pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial juntado aos autos pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias

09/07/2026, 00:00

Mero expediente

12/06/2026, 16:10

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 09:23

Petição (Contraminuta)

31/05/2026, 20:01

Mero expediente

26/05/2026, 11:35

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 08:33

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 15:14

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:11

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:27

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 20:30

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 16:42

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 16:32

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 11:50

Todas as movimentações(37)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial juntado aos autos pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial juntado aos autos pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial juntado aos autos pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias

09/07/2026, 00:00

Mero expediente

Documentos

•09/07/2026, 00:00

12/06/2026, 16:10

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 09:23

Petição (Contraminuta)

31/05/2026, 20:01

Mero expediente

26/05/2026, 11:35

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 08:33

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 15:14

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:11

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:27

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 20:30

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 16:42

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 16:32

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 08:38

Sem descrição

08/04/2026, 21:54

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 10:31

Ato ordinatório

08/04/2026, 10:30

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 14:41

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 13:54

Petição (Contraminuta)

02/04/2026, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 18:32

Antecipação de tutela

24/03/2026, 13:42

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 20:20

Mero expediente

18/03/2026, 19:03

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801551-21.2026.8.15.0731. REQUERENTE: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CATAMARAN Advogado: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA OAB: PB14900 Endereço: desconhecido INTIMAÇÃO - ADVOGADO- PROMOVENTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, e através de advogado(s) acima indicado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, fica(m a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA para se manifestar nos presentes autos, conforme determinado no Decisão (ID 155793918) que segue abaixo: " EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Av. Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: ( ) Nº DO CLASSE DO PROCESSO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, atribuindo o valor correto à causa, na forma do art. 292, inciso V, do CPC, especificando, inclusive, o valor dos danos morais, bem assim recolher as custas complementares." 3ª Vara Mista de Cabedelo, em 17 de março de 2026 RAISSA GADELHA DE OLIVEIRA SARMENTO ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

18/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 08:47

Emenda à Inicial

17/03/2026, 08:06

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 15:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/03/2026, 15:00

Distribuição (sorteio)

16/03/2026, 15:00

EXPEDIENTE

•09/07/2026, 00:00

•09/07/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00