Cumprimento de sentença 0808390-91.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidão AdministrativaCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

DAVID ANTUNES DAVID

CPF

Autor

GUSTAVO NUNES DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA

OAB/PR 82780·CPF·Representa: Autor

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/MG 84928·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NUNES DE AQUINO

OAB/PB 13298·CPF·Representa: Autor

MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA

OAB/PB 25119·CPF·Representa: Autor

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA

OAB/PR 82780·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA

OAB/PR 82780·CPF·Representa: Autor

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/MG 84928·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NUNES DE AQUINO

OAB/PB 13298·CPF·Representa: Autor

MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA

OAB/PB 25119·CPF·Representa: Autor

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA

OAB/PR 82780·CPF·Representa: Réu

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/MG 84928·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NUNES DE AQUINO

OAB/PB 13298·CPF·Representa: Réu

MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA

OAB/PB 25119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/05/2026, 15:25

Arquivamento

26/05/2026, 11:20

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 10:48

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 18:40

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 08:38

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2026, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2026, 16:22

Determinação de Diligência

06/05/2026, 15:57

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 14:54

Documento (Certidão)

06/05/2026, 14:50

Desarquivamento

09/04/2026, 13:18

Definitivo

09/04/2026, 12:53

Documento (Certidão)

06/04/2026, 12:34

Expedição de alvará de levantamento

01/04/2026, 11:45

Todas as movimentações(239)

Definitivo

26/05/2026, 15:25

Arquivamento

26/05/2026, 11:20

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 10:48

Petição (Contraminuta)

11/05/2026, 18:40

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 08:38

Documentos

•18/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2026, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2026, 16:22

Determinação de Diligência

06/05/2026, 15:57

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 14:54

Documento (Certidão)

06/05/2026, 14:50

Desarquivamento

09/04/2026, 13:18

Definitivo

09/04/2026, 12:53

Documento (Certidão)

06/04/2026, 12:34

Expedição de alvará de levantamento

01/04/2026, 11:45

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 06:51

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:55

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808390-91.2019.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre a certidão de id. 154527131. - depósito remanescente -. Prazo de 05 dias. Após, tragam-me os autos conclusos para deliberação. PATOS, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808390-91.2019.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre a certidão de id. 154527131. - depósito remanescente -. Prazo de 05 dias. Após, tragam-me os autos conclusos para deliberação. PATOS, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 09:05

Determinação de Diligência

15/03/2026, 15:48

Evolução da Classe Processual

26/02/2026, 14:25

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 13:05

Desarquivamento

26/02/2026, 12:50

Documento (Certidão)

26/02/2026, 12:50

Definitivo

05/06/2024, 11:04

Documento (Alvará)

03/06/2024, 17:51

Documento (Alvará)

03/06/2024, 17:51

Documento (Certidão)

03/06/2024, 14:00

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 20:10

Petição (Contraminuta)

22/05/2024, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 22:20

Mero expediente

09/05/2024, 09:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2024, 09:43

Petição (Contraminuta)

30/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 20:37

Outras Decisões

27/03/2024, 09:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/03/2024, 10:26

Desarquivamento

26/03/2024, 10:26

Petição (Contraminuta)

25/03/2024, 21:37

Petição (Contraminuta)

05/03/2024, 18:18

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:01

Definitivo

26/02/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 12:55

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 12:53

Documento (Alvará)

26/02/2024, 08:51

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 07:20

Documento (Certidão)

23/02/2024, 19:17

Desarquivamento

23/02/2024, 19:13

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 07:25

Mandado (entregue ao destinatário)

22/02/2024, 10:51

Petição (Contraminuta)

22/02/2024, 10:51

Definitivo

21/02/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 16:27

Documento (Alvará)

21/02/2024, 15:10

Documento (Alvará)

21/02/2024, 15:10

Documento (Certidão)

21/02/2024, 11:52

Petição (Contraminuta)

21/02/2024, 11:11

Petição (Contraminuta)

05/02/2024, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 17:16

Requisição de Informações

04/12/2023, 11:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/11/2023, 19:34

Decurso de Prazo

23/11/2023, 07:45

Petição (Contraminuta)

22/11/2023, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 20:15

Ato ordinatório

18/10/2023, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 20:13

Documento (Mandado)

17/10/2023, 09:02

Trânsito em julgado

21/08/2023, 15:25

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:43

Petição (Contraminuta)

27/07/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 18:47

Procedência

11/07/2023, 12:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/07/2023, 10:56

Petição (Contraminuta)

07/07/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2023, 15:48

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:13

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:13

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:13

Petição (Contraminuta)

11/04/2023, 20:49

Petição (Contraminuta)

06/04/2023, 12:24

Publicação

03/04/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, em face de EURIDICE RODRIGUES DA SILVA, JOSE ALVES DA SILVA, MARIA AUZIENE BARRETO ALVES, MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, EURIDICE RODRIGUES DA SILVA e MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, com as cautelas, advertências e formalidades legais, para apresentar(em) defesa(s) no prazo legal (quinze dias – art. 297 do CPC e art. 19 do DL n.º 3.365/41), sob pena de revelia, ficando os mesmos intimado-o(a)(s) da decisão ID 27053138, no mesmo ato.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Patos-Pb, 30 de março de 2023. Eu,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 20dias. Processo nº 0808390-91.2019.8.15.0251. Ação: CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA FUNDADA EM DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, em face de EURIDICE RODRIGUES DA SILVA, JOSE ALVES DA SILVA, MARIA AUZIENE BARRETO ALVES, MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, EURIDICE RODRIGUES DA SILVA e MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, com as cautelas, advertências e formalidades legais, para apresentar(em) defesa(s) no prazo legal (quinze dias – art. 297 do CPC e art. 19 do DL n.º 3.365/41), sob pena de revelia, ficando os mesmos intimado-o(a)(s) da decisão ID 27053138, no mesmo ato.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Patos-Pb, 30 de março de 2023. Eu,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 20dias. Processo nº 0808390-91.2019.8.15.0251. Ação: CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA FUNDADA EM DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, em face de EURIDICE RODRIGUES DA SILVA, JOSE ALVES DA SILVA, MARIA AUZIENE BARRETO ALVES, MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, EURIDICE RODRIGUES DA SILVA e MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, com as cautelas, advertências e formalidades legais, para apresentar(em) defesa(s) no prazo legal (quinze dias – art. 297 do CPC e art. 19 do DL n.º 3.365/41), sob pena de revelia, ficando os mesmos intimado-o(a)(s) da decisão ID 27053138, no mesmo ato.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Patos-Pb, 30 de março de 2023. Eu,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 20dias. Processo nº 0808390-91.2019.8.15.0251. Ação: CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA FUNDADA EM DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, em face de EURIDICE RODRIGUES DA SILVA, JOSE ALVES DA SILVA, MARIA AUZIENE BARRETO ALVES, MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, EURIDICE RODRIGUES DA SILVA e MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, com as cautelas, advertências e formalidades legais, para apresentar(em) defesa(s) no prazo legal (quinze dias – art. 297 do CPC e art. 19 do DL n.º 3.365/41), sob pena de revelia, ficando os mesmos intimado-o(a)(s) da decisão ID 27053138, no mesmo ato.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Patos-Pb, 30 de março de 2023. Eu,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 20dias. Processo nº 0808390-91.2019.8.15.0251. Ação: CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA FUNDADA EM DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, em face de EURIDICE RODRIGUES DA SILVA, JOSE ALVES DA SILVA, MARIA AUZIENE BARRETO ALVES, MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, EURIDICE RODRIGUES DA SILVA e MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, com as cautelas, advertências e formalidades legais, para apresentar(em) defesa(s) no prazo legal (quinze dias – art. 297 do CPC e art. 19 do DL n.º 3.365/41), sob pena de revelia, ficando os mesmos intimado-o(a)(s) da decisão ID 27053138, no mesmo ato.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Patos-Pb, 30 de março de 2023. Eu,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 20dias. Processo nº 0808390-91.2019.8.15.0251. Ação: CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA FUNDADA EM DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, em face de EURIDICE RODRIGUES DA SILVA, JOSE ALVES DA SILVA, MARIA AUZIENE BARRETO ALVES, MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, EURIDICE RODRIGUES DA SILVA e MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, com as cautelas, advertências e formalidades legais, para apresentar(em) defesa(s) no prazo legal (quinze dias – art. 297 do CPC e art. 19 do DL n.º 3.365/41), sob pena de revelia, ficando os mesmos intimado-o(a)(s) da decisão ID 27053138, no mesmo ato.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Patos-Pb, 30 de março de 2023. Eu,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 20dias. Processo nº 0808390-91.2019.8.15.0251. Ação: CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA FUNDADA EM DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, em face de EURIDICE RODRIGUES DA SILVA, JOSE ALVES DA SILVA, MARIA AUZIENE BARRETO ALVES, MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, EURIDICE RODRIGUES DA SILVA e MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, com as cautelas, advertências e formalidades legais, para apresentar(em) defesa(s) no prazo legal (quinze dias – art. 297 do CPC e art. 19 do DL n.º 3.365/41), sob pena de revelia, ficando os mesmos intimado-o(a)(s) da decisão ID 27053138, no mesmo ato.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Patos-Pb, 30 de março de 2023. Eu,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 20dias. Processo nº 0808390-91.2019.8.15.0251. Ação: CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA FUNDADA EM DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, em face de EURIDICE RODRIGUES DA SILVA, JOSE ALVES DA SILVA, MARIA AUZIENE BARRETO ALVES, MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, EURIDICE RODRIGUES DA SILVA e MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, com as cautelas, advertências e formalidades legais, para apresentar(em) defesa(s) no prazo legal (quinze dias – art. 297 do CPC e art. 19 do DL n.º 3.365/41), sob pena de revelia, ficando os mesmos intimado-o(a)(s) da decisão ID 27053138, no mesmo ato.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Patos-Pb, 30 de março de 2023. Eu,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 20dias. Processo nº 0808390-91.2019.8.15.0251. Ação: CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA FUNDADA EM DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, em face de EURIDICE RODRIGUES DA SILVA, JOSE ALVES DA SILVA, MARIA AUZIENE BARRETO ALVES, MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, EURIDICE RODRIGUES DA SILVA e MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, com as cautelas, advertências e formalidades legais, para apresentar(em) defesa(s) no prazo legal (quinze dias – art. 297 do CPC e art. 19 do DL n.º 3.365/41), sob pena de revelia, ficando os mesmos intimado-o(a)(s) da decisão ID 27053138, no mesmo ato.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Patos-Pb, 30 de março de 2023. Eu,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 20dias. Processo nº 0808390-91.2019.8.15.0251. Ação: CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA FUNDADA EM DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, em face de EURIDICE RODRIGUES DA SILVA, JOSE ALVES DA SILVA, MARIA AUZIENE BARRETO ALVES, MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, EURIDICE RODRIGUES DA SILVA e MASSILON RODRIGUES DE AMORIM, com as cautelas, advertências e formalidades legais, para apresentar(em) defesa(s) no prazo legal (quinze dias – art. 297 do CPC e art. 19 do DL n.º 3.365/41), sob pena de revelia, ficando os mesmos intimado-o(a)(s) da decisão ID 27053138, no mesmo ato.. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Patos-Pb, 30 de março de 2023. Eu,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de Citação. Prazo: 20dias. Processo nº 0808390-91.2019.8.15.0251. Ação: CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA FUNDADA EM DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

31/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

30/03/2023, 15:37

Documento (Certidão)

30/03/2023, 15:31

Mero expediente

29/03/2023, 21:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/03/2023, 15:48

Petição (Contraminuta)

15/03/2023, 15:42

Petição (Contraminuta)

13/03/2023, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 11:48

Documento (Certidão)

10/03/2023, 11:47

Documento (Alvará)

10/03/2023, 11:37

Documento (Certidão)

10/03/2023, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 20:53

Mero expediente

25/02/2023, 16:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/11/2022, 12:42

Petição (Contraminuta)

10/11/2022, 14:58

Petição (Contraminuta)

11/10/2022, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 07:18

Outras Decisões

06/10/2022, 22:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/10/2022, 15:06

Petição (Contraminuta)

05/10/2022, 10:59

Petição (Contraminuta)

05/09/2022, 21:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 16:07

Mero expediente

05/09/2022, 10:46

Decurso de Prazo

03/08/2022, 01:48

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 20:39

Petição (Contraminuta)

01/08/2022, 23:36

Petição (Contraminuta)

01/08/2022, 14:41

Decurso de Prazo

21/07/2022, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 20:55

Petição (Contraminuta)

29/06/2022, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 21:08

Ato ordinatório

24/06/2022, 21:07

Decurso de Prazo

18/06/2022, 16:57

Decurso de Prazo

09/06/2022, 13:13

Decurso de Prazo

09/06/2022, 11:57

Petição (Contraminuta)

30/05/2022, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:54

Petição (Contraminuta)

24/05/2022, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 19:04

Petição (Contraminuta)

28/04/2022, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 09:00

Mero expediente

20/04/2022, 21:19

Petição (Contraminuta)

20/04/2022, 19:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/04/2022, 15:25

Petição (Contraminuta)

20/04/2022, 15:01

Decurso de Prazo

08/04/2022, 06:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 11:44

Por decisão judicial

15/03/2022, 23:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/03/2022, 10:30

Decurso de Prazo

11/03/2022, 03:42

Decurso de Prazo

11/03/2022, 03:42

Petição (Contraminuta)

10/03/2022, 13:16

Petição (Contraminuta)

24/02/2022, 16:59

Petição (Contraminuta)

23/02/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 15:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/02/2022, 10:28

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

09/02/2022, 10:27

Petição (Contraminuta)

06/02/2022, 19:39

Petição (Contraminuta)

05/01/2022, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 15:35

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

09/12/2021, 14:48

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2021, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2021, 21:25

Mero expediente

01/11/2021, 17:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/10/2021, 17:17

Petição (Contraminuta)

29/10/2021, 14:38

Decurso de Prazo

28/10/2021, 02:17

Petição (Contraminuta)

18/10/2021, 20:13

Documento (Outros documentos)

17/10/2021, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 14:13

Mero expediente

21/09/2021, 11:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/09/2021, 21:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2021, 21:12

Decurso de Prazo

14/09/2021, 02:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 10:27

Petição (Contraminuta)

19/08/2021, 22:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2021, 20:10

Ato ordinatório

18/07/2021, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2021, 20:05

Decurso de Prazo

16/07/2021, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 15:54

Mero expediente

09/06/2021, 20:18

Decurso de Prazo

09/06/2021, 00:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/06/2021, 21:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 21:50

Petição (Contraminuta)

07/06/2021, 22:17

Petição (Contraminuta)

07/06/2021, 09:36

Petição (Contraminuta)

31/05/2021, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 19:42

Petição (Contraminuta)

18/05/2021, 21:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 21:01

Perito

17/05/2021, 15:06

Petição (Contraminuta)

28/01/2021, 18:53

Petição (Contraminuta)

18/01/2021, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2021, 14:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/01/2021, 20:34

Documento (Outros documentos)

13/01/2021, 20:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2020, 10:30

Documento (Outros documentos)

16/12/2020, 10:28

Documento (Certidão)

23/11/2020, 21:21

Mero expediente

19/11/2020, 08:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/11/2020, 21:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2020, 21:35

Decurso de Prazo

13/11/2020, 01:39

Petição (Contraminuta)

04/11/2020, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2020, 21:59

Documento (Outros documentos)

26/10/2020, 21:48

Documento (Certidão)

11/10/2020, 17:33

Ato ordinatório

11/10/2020, 17:26

Petição (Contraminuta)

22/07/2020, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2020, 12:41

Petição (Contraminuta)

07/07/2020, 17:28

Documento (Certidão)

25/06/2020, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2020, 16:22

Perito

05/06/2020, 14:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/03/2020, 22:15

Petição (Contraminuta)

12/03/2020, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2020, 15:16

Ato ordinatório

11/03/2020, 15:16

Petição (Contraminuta)

28/02/2020, 11:15

Mandado (entregue ao destinatário)

14/02/2020, 11:44

Mandado (entregue ao destinatário)

14/02/2020, 11:42

Decurso de Prazo

04/02/2020, 03:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2020, 11:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2020, 08:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2020, 05:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2020, 05:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/01/2020, 09:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2020, 16:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2020, 08:37

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2020, 09:40

Petição (Contraminuta)

22/01/2020, 09:13

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2020, 23:22

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2020, 23:06

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2020, 23:06

Petição (Contraminuta)

14/01/2020, 14:45

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2019, 21:06

Antecipação de tutela

13/12/2019, 14:56

Conclusão (para decisão)

13/12/2019, 12:45

Distribuição (sorteio)

13/12/2019, 12:45

EXPEDIENTE

•18/03/2026, 00:00

•31/03/2023, 00:00

•31/03/2023, 00:00

•31/03/2023, 00:00

•31/03/2023, 00:00

•31/03/2023, 00:00

•31/03/2023, 00:00

•31/03/2023, 00:00

•31/03/2023, 00:00

•31/03/2023, 00:00

•31/03/2023, 00:00