Apelação / Remessa Necessária 0812194-84.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOAO ALVES DE ANDRADE NETO

Reu

Advogados / Representantes

CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA

OAB/PB 26409·CPF·Representa: Réu

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES

OAB/PB 25099·CPF·Representa: Réu

LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA JUNIOR

OAB/PB 26441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Contraminuta)

19/06/2026, 11:10

Petição (Contraminuta)

19/06/2026, 11:09

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:10

Publicação

27/05/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOAO ALVES DE ANDRADE NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0812194-84.2021.8.15.2001

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 10:25

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 18:09

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 18:05

Publicação

18/05/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 12:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2026, 09:13

Todas as movimentações(72)

Petição (Contraminuta)

19/06/2026, 11:10

Petição (Contraminuta)

19/06/2026, 11:09

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:10

Publicação

27/05/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:54

Documentos

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOAO ALVES DE ANDRADE NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0812194-84.2021.8.15.2001

26/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 10:25

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 18:09

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 18:05

Publicação

18/05/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 12:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2026, 09:13

Mérito

11/05/2026, 18:38

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:23

Publicação

23/04/2026, 02:49

Publicação

23/04/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 15:13

Para julgamento de mérito

16/04/2026, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 14:55

Para julgamento de mérito

16/04/2026, 14:50

Mero expediente

15/04/2026, 12:17

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2026, 10:36

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 09:33

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 09:47

Publicação

19/03/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOAO ALVES DE ANDRADE NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812194-84.2021.8.15.2001

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 09:00

Mero expediente

14/03/2026, 11:42

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 07:39

Decurso de Prazo

03/02/2026, 03:00

Petição (Contraminuta)

28/01/2026, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 08:39

Não-Provimento

06/12/2025, 20:43

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:53

Mérito

01/12/2025, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 07:41

Para julgamento de mérito

11/11/2025, 06:41

Para julgamento de mérito

11/11/2025, 06:23

Mero expediente

09/11/2025, 18:23

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2025, 21:13

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 10:01

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:45

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:39

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 14:42

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:23

Petição (Contraminuta)

05/06/2025, 08:57

Petição (Contraminuta)

05/06/2025, 08:40

Petição (Contraminuta)

05/06/2025, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 15:40

Expedida/certificada

03/06/2025, 15:35

Não Conhecimento de recurso (Contraminuta)

03/06/2025, 09:46

Documento (Certidão)

11/04/2025, 08:03

Recebimento

11/04/2025, 07:49

Distribuição (sorteio)

11/04/2025, 07:49

EXPEDIENTE

•15/05/2026, 00:00

Intimação de pauta

•17/04/2026, 00:00

Intimação de pauta

•17/04/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00