Cumprimento de sentença 0835312-65.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0835312-65.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 11:29

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:22

Publicação

19/03/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: WASHINGTON LUIZ GOMES DA SILVA EXECUTADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835312-65.2016.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Não apresentada impugnação ou em caso de concordância, conclusos para decisão. 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de concordância, conclusos. 3. Havendo discordância, remetam-se os autos à Contadoria. Devolvido o processo, intimem-se as partes para pronunciamento, em 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 08:51

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 14:41

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 09:38

Outras Decisões

14/11/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 22:00

Desarquivamento

15/07/2025, 22:00

Documentos

EXPEDIENTE

•18/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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