Execução de Título Extrajudicial 0849940-59.2016.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0849940-59.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 10:10

Publicação

19/03/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: PARCEIROS NEGOCIOS LTDA, PATRICIA GRACIANO DOMINGOS DE CASTRO DESPACHO Considerando a decisão de ID 125059535 que indeferiu o pedido de efeito suspensivo aos embargos à execução, INTIME o exequente para, no prazo de 15 dias, dar impulsionamento útil à execução. DETERMINO que a instituição financeira depositária (Banco BRB) forneça às partes e aos advogados e às advogadas deste processo, sem quaisquer custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais vinculadas ao processo, no prazo de 24 horas. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16101015241627300000005227971 Execução Memorial 16101015242158700000005228190 Procuração MSM ação Parceiros Outros Documentos 16101015242559300000005228194 procuracao, contrato social e ata da assembléia-otimizado-1 Outros Documentos 16101015243400400000005228202 RG. Mauro Outros Documentos 16101015244227300000005228203 PDFGUIA 2002016614420 Outros Documentos 16101015245008000000005228207 PLANILHA MSM EMPREENDIMENTOS LJ 202 Parceiros Outros Documentos 16101015245736700000005228211 Custas Ação MSM LJ 202 Parceiros Outros Documentos 16101015250546300000005228224 Contrato de Locação LJ 202 Parceiros (1).compressed-otimizado 1 Outros Documentos 16101015250974400000005228229 Contrato de Locação LJ 202 Parceiros (1).compressed-otimizado 2 Outros Documentos 16101015251168600000005228233 Despacho Despacho 16110717595639600000005386937 Certidão Certidão 17032915075003400000007044966 Despacho Despacho 17061212475435100000007735117 Carta Carta 18022816264434300000012510339 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18072315323780000000015113525 AR Aviso de Recebimento 18072315324017800000015113526 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20021018014292500000027146369 Despacho Despacho 20061115212335500000030181777 Despacho Despacho 20061115212335500000030181777 Petição Petição 20061517290279800000030272974 Despacho Despacho 20072011073298600000031039518 Certidão Certidão 21022411482601800000037974241 Consulta Infojud 0849940-59.2016 Parceiros Negócios LTDA Outros Documentos 21022411482688300000037974667 Consulta Infojud 0849940-59.2016 Patrícia Outros Documentos 21022411482748100000037974975 Consulta Renajud 0849940-59.2016 Erbeni Outros Documentos 21022411482817200000037974978 Consulta Renajud 0849940-59.2016 Parceiros correspondentes Outros Documentos 21022411482883100000037974983 Consulta Renajud 0849940-59.2016 Patrícia Outros Documentos 21022411482934300000037974987 Consulta Sisbajud 0849940-59.2016 Outros Documentos 21022411482995700000037975444 Despacho Despacho 20072011073298600000031039518 Petição Petição 21022515013246600000038042884 Despacho Despacho 21050514585876900000038235936 Despacho Despacho 21050514585876900000038235936 Petição Petição 21052111110104200000041326120 parceiros - custas e comprovante Documento de Comprovação 21052111110319200000041326378 Carta Carta 21091920430689300000046273858 Certidão Certidão 21110412023723300000048229568 0849940-59.2016 Patricia Aviso de Recebimento 21110412023797700000048229570 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 21110511413164100000048287057 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 21110511413164100000048287057 Petição Petição 21110916520830400000048440039 Carta Carta 22012009072467300000050617239 Certidão Certidão 22031712594673100000052808158 0849940-59.2016 Patricia Graciano Aviso de Recebimento 22031712594804300000052808161 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031713020485100000052808169 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031713020485100000052808169 Petição Petição 22040908554285300000053839898 Despacho Despacho 22070513304902300000056918395 Despacho Despacho 22070513304902300000056918395 Petição Petição 22081611305126400000058855667 Carta Carta 22100515060410000000060817111 Certidão Certidão 22121520133745800000063642003 CARTA DEVOLVIDA - PATRICIA GRACIANO DOMINGOS DE CASTRO (ROSANGELA) Aviso de Recebimento 22121520133761000000063642004 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121520143239500000063642007 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22121520143239500000063642007 Petição Petição 23013012593222200000064621060 Despacho Despacho 23051022025758100000065956064 Despacho Despacho 23051022025758100000065956064 Petição Petição 23052216461179900000069416024 Despacho Despacho 24030812224583100000080613113 Edital Edital 24032709125871600000082529156 Edital Edital 24032709125871600000082529156 Certidão Certidão 24080309191366000000092056320 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080309195232600000092056322 Intimação Intimação 24080309201208400000092056323 Intimação Intimação 24080309201208400000092056323 Petição Petição 24082008095138600000092931939 Despacho Despacho 25011921064280500000099748038 Intimação Intimação 25012207335135100000100013239 Intimação Intimação 25012207335135100000100013239 Petição Petição 25031323073013400000102550029 Despacho Despacho 25070614440174500000107488407 Certidão Certidão 25100308495054400000116877369 certidao Diligência 25101309503494900000117351668 Decisão (4) Diligência 25101309503515500000117354232 Certidão Certidão 26020201023236100000126041025 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 21110412023723300000048229568, Aviso de Recebimento: 21110412023797700000048229570, Certidão de Intimação: 21110511413164100000048287057, Certidão: 22031712594673100000052808158, Aviso de Recebimento: 22031712594804300000052808161, Ato Ordinatório: 22031713020485100000052808169, Outros Documentos: 16101015244227300000005228203, Outros Documentos: 16101015243400400000005228202, Memorial: 16101015242158700000005228190, Certidão: 17032915075003400000007044966] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0849940-59.2016.8.15.2001

Expedida/certificada

17/03/2026, 08:27

Mero expediente

12/03/2026, 22:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 09:50

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 08:50

Documento (Certidão)

03/10/2025, 08:49

Determinação de Diligência

06/07/2025, 14:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 106166219 Por RICARDO DA SILVA BRITO Em 19/01/2025 21:06:43 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0849940-59.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Ab initio, indefiro o pedido formulado pela parte autora no Id nº 98775730, tendo em vista a sua inaplicabilidade ao momento processual da demanda. Ademais, em face da certidão de Id nº 97837051, decreto a revelia do(a) demandado(a), aplicando, nos autos, o que determina o art. 346, CPC: “Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único: “o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra”. Nomeio, nos termos do art. 72, II, do CPC, curador especial ao revel na pessoa da Defensora Pública com atuação neste juízo, que deverá receber vista dos autos para apresentação de embargos no prazo legal. Intime-se. João Pessoa, 19 de janeiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849940-59.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 3 de agosto de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0849940-59.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Endereço: PÇ MIL OITOCENTOS E DEZESSETE, s/n, SL 402, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-010 em desfavor de Nome: PARCEIROS NEGOCIOS LTDA Endereço: R JOÃO BATISTA BEZERRA, 47, CENTRO, AFONSO BEZERRA - RN - CEP: 59510-000 Nome: PATRICIA GRACIANO DOMINGOS DE CASTRO Endereço: PRAIA DE SIMBAUMA, 29, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59151-530,atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de CITAR os promovidos Nome: PARCEIROS NEGOCIOS LTDA Endereço: R JOÃO BATISTA BEZERRA, 47, CENTRO, AFONSO BEZERRA - RN - CEP: 59510-000 Nome: PATRICIA GRACIANO DOMINGOS DE CASTRO Endereço: PRAIA DE SIMBAUMA, 29, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59151-530 por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que pague a dívida de R$ 3.264,74 (três mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), no prazo de 3 (três dias), sob pena de penhora de bens (art. 829 e § 1º CPC). No caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos a metade (art. 827, § 1º do CPC). O prazo para embargar a execução será de 15 (quinze) dias, após decurso do prazo do edital. No prazo para embargos, reconhecendo o credito e comprovando o deposito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, caput do CPC). Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 26 de março de 2024. Eu, ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM. Juiz de Direito.

01/04/2024, 00:00

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Expedida/certificada

Mero expediente

Redistribuição (incompetência; sorteio)

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Documento (Certidão)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho; para despacho)

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