Procedimento Comum Cível 0864178-05.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

FELIPE MENDES LACET PORTO

CPF

Autor

DAVID SOMBRA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MENDES LACET PORTO

OAB/PB 15193·CPF·Representa: Autor

FELIPE MENDES LACET PORTO

OAB/PB 15193·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/06/2026, 13:54

Trânsito em julgado

12/06/2026, 13:54

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:10

Arquivamento

30/05/2026, 14:38

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 12:26

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:53

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:21

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 10:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/05/2026, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 01:16

Todas as movimentações(57)

Definitivo

12/06/2026, 13:54

Trânsito em julgado

12/06/2026, 13:54

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:10

Arquivamento

30/05/2026, 14:38

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 12:26

Documentos

•13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:53

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:21

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 10:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/05/2026, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 01:16

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 12:41

Petição (Contraminuta)

27/04/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar acerca da arguição de prescrição alegada na petição do id n. 156695424

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 16:28

Mero expediente

08/04/2026, 13:30

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 06:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:19

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:08

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito, devendo observar a distribuição do ônus probatório acima delimitada para eventual especificação de provas ou manifestação sobre os documentos já acostados aos autos

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito, devendo observar a distribuição do ônus probatório acima delimitada para eventual especificação de provas ou manifestação sobre os documentos já acostados aos autos

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 08:33

Mero expediente

16/03/2026, 12:29

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 14:18

Decurso de Prazo

28/02/2025, 12:34

Publicação

07/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864178-05.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", com determinação de suspensão de todos os processos em território nacional. Assim, considerando se tratar da mesma matéria discutida nos presentes autos, determino a SUSPENSÃO do presente feito até ser dirimida a controvérsia pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, em observância aos arts. 313, VIII e §4º, 1.036, §1º, todos do CPC. Publique-se. Intime-se. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864178-05.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", com determinação de suspensão de todos os processos em território nacional. Assim, considerando se tratar da mesma matéria discutida nos presentes autos, determino a SUSPENSÃO do presente feito até ser dirimida a controvérsia pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, em observância aos arts. 313, VIII e §4º, 1.036, §1º, todos do CPC. Publique-se. Intime-se. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0864178-05.2024.8.15.2001. AUTOR: FELIPE MENDES LACET PORTO - PB15193 TEOR DO ATO: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE VANALDO FERNANDES BEZERRA Polo Passivo: BANCO DO BRASIL SA DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) Intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação à contestação. SANTA LUZIA-PB, 4 de fevereiro de 2025 FABIO LOPES MARQUES Analista Judiciário

05/02/2025, 00:00

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

04/02/2025, 17:25

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 10:27

Retificação de movimento

04/02/2025, 10:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/02/2025, 09:31

Documento (Certidão)

04/02/2025, 09:30

Expedida/certificada

04/02/2025, 09:26

Mero expediente

03/02/2025, 14:13

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 11:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/02/2025, 11:14

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 11:11

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 10:27

Gratuidade da Justiça

16/01/2025, 22:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/01/2025, 13:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/01/2025, 12:23

Incompetência

08/01/2025, 22:21

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/10/2024, 13:35

Distribuição (sorteio)

04/10/2024, 13:35

EXPEDIENTE

•13/05/2026, 00:00

•27/04/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00