Procedimento Comum Cível 0878735-94.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0878735-94.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/07/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL - CNPJ: 18.881.049/0001-66, representado pelo síndico Hebert Araújo Amarante - CPF: 148.825.814-77 Parte Promovida: WELLINGTON DA SILVA ALVES - CPF: 061.687.224-08 SUELY MESSIAS AZEVEDO - CPF: 371.916.671-68 FRANCINEUDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 068.907.854-44 Abertos os trabalhos por videochamada realizada através do Zoom, foi tentada a conciliação entre as partes, não tendo sido obtido êxito. Foi tomado o depoimento pessoal dos promovidos WELLINGTON DA SILVA ALVES e FRANCINEUDO PEREIRA DE SOUZA. Não havendo requerimento de outras provas, declaro encerrada a instrução processual. Proceda-se a juntada da gravação da audiência ao PJE Mídias. Após, intimem-se as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem as alegações finais. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos os autos para sentença. Nada mais se registrou. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juíza de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av. João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520. PABX (83) 3208-2400. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO NÚMERO: 0878735-94.2024.8.15.2001 Presentes: Juíza de Direito: Dra. Isabelle de Freitas Batista Araújo Advogados: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB/PB 22.288 (parte autora) KEISANNY REINALDO LUNA FREIRE OAB/PB 14.913 (parte autora) DINART PATRICK DE SOUSA LIMA - OAB PB19192 (parte promovida) CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA - OAB 10980 PB (parte promovida) Parte

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL - CNPJ: 18.881.049/0001-66, representado pelo síndico Hebert Araújo Amarante - CPF: 148.825.814-77 Parte Promovida: WELLINGTON DA SILVA ALVES - CPF: 061.687.224-08 SUELY MESSIAS AZEVEDO - CPF: 371.916.671-68 FRANCINEUDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 068.907.854-44 Abertos os trabalhos por videochamada realizada através do Zoom, foi tentada a conciliação entre as partes, não tendo sido obtido êxito. Foi tomado o depoimento pessoal dos promovidos WELLINGTON DA SILVA ALVES e FRANCINEUDO PEREIRA DE SOUZA. Não havendo requerimento de outras provas, declaro encerrada a instrução processual. Proceda-se a juntada da gravação da audiência ao PJE Mídias. Após, intimem-se as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem as alegações finais. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos os autos para sentença. Nada mais se registrou. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juíza de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av. João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520. PABX (83) 3208-2400. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO NÚMERO: 0878735-94.2024.8.15.2001 Presentes: Juíza de Direito: Dra. Isabelle de Freitas Batista Araújo Advogados: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB/PB 22.288 (parte autora) KEISANNY REINALDO LUNA FREIRE OAB/PB 14.913 (parte autora) DINART PATRICK DE SOUSA LIMA - OAB PB19192 (parte promovida) CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA - OAB 10980 PB (parte promovida) Parte

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL - CNPJ: 18.881.049/0001-66, representado pelo síndico Hebert Araújo Amarante - CPF: 148.825.814-77 Parte Promovida: WELLINGTON DA SILVA ALVES - CPF: 061.687.224-08 SUELY MESSIAS AZEVEDO - CPF: 371.916.671-68 FRANCINEUDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 068.907.854-44 Abertos os trabalhos por videochamada realizada através do Zoom, foi tentada a conciliação entre as partes, não tendo sido obtido êxito. Foi tomado o depoimento pessoal dos promovidos WELLINGTON DA SILVA ALVES e FRANCINEUDO PEREIRA DE SOUZA. Não havendo requerimento de outras provas, declaro encerrada a instrução processual. Proceda-se a juntada da gravação da audiência ao PJE Mídias. Após, intimem-se as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem as alegações finais. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos os autos para sentença. Nada mais se registrou. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juíza de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av. João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520. PABX (83) 3208-2400. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO NÚMERO: 0878735-94.2024.8.15.2001 Presentes: Juíza de Direito: Dra. Isabelle de Freitas Batista Araújo Advogados: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB/PB 22.288 (parte autora) KEISANNY REINALDO LUNA FREIRE OAB/PB 14.913 (parte autora) DINART PATRICK DE SOUSA LIMA - OAB PB19192 (parte promovida) CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA - OAB 10980 PB (parte promovida) Parte

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL - CNPJ: 18.881.049/0001-66, representado pelo síndico Hebert Araújo Amarante - CPF: 148.825.814-77 Parte Promovida: WELLINGTON DA SILVA ALVES - CPF: 061.687.224-08 SUELY MESSIAS AZEVEDO - CPF: 371.916.671-68 FRANCINEUDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 068.907.854-44 Abertos os trabalhos por videochamada realizada através do Zoom, foi tentada a conciliação entre as partes, não tendo sido obtido êxito. Foi tomado o depoimento pessoal dos promovidos WELLINGTON DA SILVA ALVES e FRANCINEUDO PEREIRA DE SOUZA. Não havendo requerimento de outras provas, declaro encerrada a instrução processual. Proceda-se a juntada da gravação da audiência ao PJE Mídias. Após, intimem-se as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem as alegações finais. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos os autos para sentença. Nada mais se registrou. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juíza de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av. João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520. PABX (83) 3208-2400. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO NÚMERO: 0878735-94.2024.8.15.2001 Presentes: Juíza de Direito: Dra. Isabelle de Freitas Batista Araújo Advogados: CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB/PB 22.288 (parte autora) KEISANNY REINALDO LUNA FREIRE OAB/PB 14.913 (parte autora) DINART PATRICK DE SOUSA LIMA - OAB PB19192 (parte promovida) CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA - OAB 10980 PB (parte promovida) Parte

30/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 07:55

Documento (Certidão)

29/06/2026, 07:52

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 14:08

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 09:32

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

06/05/2026, 09:57

Petição (Contraminuta)

19/04/2026, 14:04

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 22:49

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 13:59

Documentos

EXPEDIENTE

•30/06/2026, 00:00

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878735-94.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878735-94.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/07/2025, 00:00

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