Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
20/07/2020
Valor da Causa
R$ 31.498,44
Órgão julgador
14ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
ALYANNE DANTAS TAVARES
CPF
Autor
UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
UNIPE
Terceiro
UNIPE - CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO
OAB/PB 20632·CPF·Representa: Autor
JEANE APARECIDA RABELO TAVARES
OAB/PB 22348·CPF·Representa: Autor
LEONIA ANDRADE LEITE
OAB/PB 28588·CPF·Representa: Réu
FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA
OAB/PB 16031·CPF·Representa: Réu
RENATA MADUREIRA RIBEIRO COUTINHO
OAB/PB 20667·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/02/2024, 12:53
Determinado o arquivamento
20/02/2024, 12:38
Conclusos para despacho
20/02/2024, 11:42
Juntada de Informações
20/02/2024, 11:40
Transitado em Julgado em 15/02/2024
19/02/2024, 17:51
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 08:05
Decorrido prazo de ALYANNE DANTAS TAVARES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 08:05
Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 07:57
Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
21/12/2023, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ALYANNE DANTAS TAVARES
REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL. REVELIA DA SEGUNDA RÉ. FATOS INCONTROVERSOS. PRESUNÇÃO NÃO ABSOLUTA. REDUÇÃO DAS MENSALIDADES DE UNIVERSIDADE EM RAZÃO DE ADEQUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA. REDUÇÃO DE CUSTOS NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836869-48.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]
20/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ALYANNE DANTAS TAVARES
REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL. REVELIA DA SEGUNDA RÉ. FATOS INCONTROVERSOS. PRESUNÇÃO NÃO ABSOLUTA. REDUÇÃO DAS MENSALIDADES DE UNIVERSIDADE EM RAZÃO DE ADEQUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA. REDUÇÃO DE CUSTOS NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836869-48.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]
20/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ALYANNE DANTAS TAVARES
REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL. REVELIA DA SEGUNDA RÉ. FATOS INCONTROVERSOS. PRESUNÇÃO NÃO ABSOLUTA. REDUÇÃO DAS MENSALIDADES DE UNIVERSIDADE EM RAZÃO DE ADEQUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA. REDUÇÃO DE CUSTOS NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836869-48.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]
20/12/2023, 00:00
Julgado improcedente o pedido
18/12/2023, 20:20
Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 00:51
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•20/07/2020, 01:21
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•20/07/2020, 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 08:05
Decorrido prazo de ALYANNE DANTAS TAVARES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 08:05
Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 07:57
Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
21/12/2023, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ALYANNE DANTAS TAVARES
REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL. REVELIA DA SEGUNDA RÉ. FATOS INCONTROVERSOS. PRESUNÇÃO NÃO ABSOLUTA. REDUÇÃO DAS MENSALIDADES DE UNIVERSIDADE EM RAZÃO DE ADEQUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA. REDUÇÃO DE CUSTOS NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836869-48.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]
20/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ALYANNE DANTAS TAVARES
REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL. REVELIA DA SEGUNDA RÉ. FATOS INCONTROVERSOS. PRESUNÇÃO NÃO ABSOLUTA. REDUÇÃO DAS MENSALIDADES DE UNIVERSIDADE EM RAZÃO DE ADEQUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA. REDUÇÃO DE CUSTOS NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836869-48.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]
20/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ALYANNE DANTAS TAVARES
REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL. REVELIA DA SEGUNDA RÉ. FATOS INCONTROVERSOS. PRESUNÇÃO NÃO ABSOLUTA. REDUÇÃO DAS MENSALIDADES DE UNIVERSIDADE EM RAZÃO DE ADEQUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA. REDUÇÃO DE CUSTOS NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836869-48.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]
20/12/2023, 00:00
Julgado improcedente o pedido
18/12/2023, 20:20
Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 00:51
Conclusos para julgamento
02/12/2023, 21:50
Juntada de Petição de petição
24/11/2023, 16:11
Juntada de Petição de petição
24/11/2023, 16:10
Publicado Despacho em 21/11/2023.
23/11/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
23/11/2023, 00:14
Publicado Despacho em 21/11/2023.
23/11/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
23/11/2023, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836869-48.2020.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. INTIME-SE a primeira ré para, em 10 dias, se manifestar sobre a petição de Id. 48424381. Em seguida, observando que a segunda ré habilitou advogado nos autos, INTIME-SE a segunda promovida para, para especificar, em 15 dias, as provas que pretende produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, advertindo de que não serão aceitas justificativas gen
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836869-48.2020.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. INTIME-SE a primeira ré para, em 10 dias, se manifestar sobre a petição de Id. 48424381. Em seguida, observando que a segunda ré habilitou advogado nos autos, INTIME-SE a segunda promovida para, para especificar, em 15 dias, as provas que pretende produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, advertindo de que não serão aceitas justificativas gen
20/11/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023, 10:47
Juntada de provimento correcional
14/08/2023, 23:05
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/03/2023, 15:02
Juntada de Petição de petição
14/12/2022, 14:06
Decorrido prazo de JEANE APARECIDA RABELO TAVARES em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022, 00:27
Conclusos para despacho
07/11/2022, 16:13
Juntada de Petição de petição
06/11/2022, 21:37
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 16:40
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 16:40
Determinada diligência
07/10/2022, 15:07
Conclusos para decisão
30/09/2022, 18:03
Decorrido prazo de RENATA DA SILVA MADUREIRA em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022, 00:48
Decorrido prazo de FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022, 02:02
Juntada de Petição de petição
19/09/2022, 10:54
Expedição de Outros documentos.
30/08/2022, 13:05
Expedição de Outros documentos.
30/08/2022, 13:05
Determinada diligência
25/08/2022, 15:30
Conclusos para decisão
25/08/2022, 08:53
Juntada de Certidão
25/08/2022, 08:45
Juntada de petição inicial
09/06/2022, 09:17
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022, 15:38
Juntada de Petição de petição
21/03/2022, 19:23
Conclusos para decisão
15/03/2022, 11:51
Juntada de Petição de petição
15/03/2022, 11:41
Decorrido prazo de RENATA DA SILVA MADUREIRA em 14/03/2022 23:59:59.
15/03/2022, 04:36
Decorrido prazo de JEANE APARECIDA RABELO TAVARES em 14/03/2022 23:59:59.
15/03/2022, 04:36
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022, 05:13
Decorrido prazo de FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022, 05:06
Decorrido prazo de FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022, 05:06
Juntada de Petição de petição
09/03/2022, 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022, 21:56
Juntada de diligência
25/02/2022, 21:56
Expedição de Mandado.
25/02/2022, 10:24
Juntada de Petição de petição
25/02/2022, 09:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2022, 13:08
Juntada de certidão oficial de justiça
24/02/2022, 13:08
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 11:24
Expedição de Mandado.
24/02/2022, 11:13
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 11:02
Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2022, 15:01
Juntada de Petição de petição
22/02/2022, 15:31
Conclusos para decisão
29/09/2021, 09:10
Decorrido prazo de JEANE APARECIDA RABELO TAVARES em 23/09/2021 23:59:59.
25/09/2021, 02:18
Decorrido prazo de FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021, 01:33
Juntada de Petição de petição
13/09/2021, 10:06
Juntada de Petição de petição
13/09/2021, 02:47
Expedição de Outros documentos.
06/09/2021, 12:19
Decretada a revelia
03/09/2021, 20:34
Conclusos para decisão
03/09/2021, 08:33
Decorrido prazo de JEANE APARECIDA RABELO TAVARES em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021, 03:58
Juntada de Petição de petição
16/08/2021, 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021, 14:00
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 17:33
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021, 16:21
Conclusos para decisão
27/07/2021, 14:03
Decorrido prazo de JEANE APARECIDA RABELO TAVARES em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021, 02:36
Decorrido prazo de JEANE APARECIDA RABELO TAVARES em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021, 02:36
Juntada de Petição de petição
25/07/2021, 16:51
Juntada de Petição de réplica
25/07/2021, 16:45
Decorrido prazo de FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021, 01:31
Juntada de Petição de petição
14/07/2021, 07:54
Juntada de Petição de petição
08/07/2021, 15:19
Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 14:09
Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 14:07
Juntada de Certidão
23/06/2021, 14:04
Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021, 02:42
Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021, 02:08
Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2021, 09:41
Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2021, 09:40
Juntada de Petição de contestação
09/03/2021, 22:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2021, 22:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2021, 22:11
Ato ordinatório praticado
02/02/2021, 13:34
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021, 23:24
Conclusos para decisão
26/11/2020, 14:11
Decorrido prazo de JEANE APARECIDA RABELO TAVARES em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020, 00:59
Juntada de outros documentos
09/11/2020, 12:14
Expedição de Outros documentos.
20/10/2020, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020, 22:50
Conclusos para decisão
19/10/2020, 18:01
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
16/10/2020, 23:21
Juntada de Petição de petição
16/10/2020, 23:18
Expedição de Outros documentos.
02/10/2020, 10:48
Outras Decisões
01/10/2020, 20:54
Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2020, 20:54
Conclusos para decisão
11/09/2020, 12:54
Juntada de Petição de petição
10/09/2020, 21:42
Decorrido prazo de JEANE APARECIDA RABELO TAVARES em 31/08/2020 23:59:59.