Execução de Título Extrajudicial 0800713-41.2023.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.611,96

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:37

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800713-41.2023.8.15.0551. EXEQUENTE: JOHN LENNON GOMES PEREIRA - PB28582 Nom ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE REMÍGIO NÚMERO DO - CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - ASSUNTO(S): [Mútuo] PARTES: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA X CICERO ANTONIO DOS SANTOS FILHO Nome: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Endereço: Avenida Dom Pedro I_**, 827, - de 401/402 ao fim, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-021 Advogado do(a)

17/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:38

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:53

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:53

Todas as movimentações(84)

Arquivado Provisoramente

16/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:37

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800713-41.2023.8.15.0551. EXEQUENTE: JOHN LENNON GOMES PEREIRA - PB28582 Nom ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE REMÍGIO NÚMERO DO - CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - ASSUNTO(S): [Mútuo] PARTES: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA X CICERO ANTONIO DOS SANTOS FILHO Nome: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA Endereço: Avenida Dom Pedro I_**, 827, - de 401/402 ao fim, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-021 Advogado do(a)

17/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 16:38

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:53

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:53

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo n. 0800713-41.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de penhora sobre o salário da parte autora, relativamente a 30%, conforme petição ID 89901116. A parte executada se manifestou, ID 90922588. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É o breve relatório. DECIDO. Entendo que o pedido de penhora de 30% sobre os rendimentos da parte ré não merece guarida. Em conformidade com o arti

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo n. 0800713-41.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de penhora sobre o salário da parte autora, relativamente a 30%, conforme petição ID 89901116. A parte executada se manifestou, ID 90922588. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É o breve relatório. DECIDO. Entendo que o pedido de penhora de 30% sobre os rendimentos da parte ré não merece guarida. Em conformidade com o arti

29/05/2024, 00:00

Outras Decisões

28/05/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:34

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:42

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800713-41.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Com base no art. 9º do CPC, determino a intimação da parte ré para dizer acerca da petição ID 89901116, em 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 11:04

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/05/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:47

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:39

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo n. 0800713-41.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Petição ID 86486371, protocolada por CICERO ANTONIO DOS SANTOS FILHO, em face do MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA, a qual tem por fundamento a impossibilidade de penhora em conta salário, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º, do Código de Processo Civil. Intimado, o exequente não se manifestou nos autos. É O BREVE REL

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo n. 0800713-41.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Petição ID 86486371, protocolada por CICERO ANTONIO DOS SANTOS FILHO, em face do MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA, a qual tem por fundamento a impossibilidade de penhora em conta salário, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º, do Código de Processo Civil. Intimado, o exequente não se manifestou nos autos. É O BREVE REL

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:10

Outras Decisões

04/04/2024, 09:10

Conclusos para despacho

22/03/2024, 08:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/03/2024, 08:58

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:24

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800713-41.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de SISBAJUD. A diligência junto ao Sistema SISBAJUD restou frutífera em parte. Nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, intime-se a parte devedora, por seu patrono ou pessoalmente caso não haja constituído advogado, para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de 05 dias. Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para, querendo, manifestar, em 03 di

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800713-41.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de SISBAJUD. A diligência junto ao Sistema SISBAJUD restou frutífera em parte. Nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, intime-se a parte devedora, por seu patrono ou pessoalmente caso não haja constituído advogado, para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de 05 dias. Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para, querendo, manifestar, em 03 di

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/03/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2024, 14:44

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:26

Juntada de Informações

24/01/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 19:09

Conclusos para despacho

12/12/2023, 12:50

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 21:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/12/2023, 21:20

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 13:57

Publicado Decisão em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo n. 0800713-41.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de nova citação após o recolhimento das custas do oficial de justiça. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

20/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:50

Conclusos para despacho

17/11/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 01:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 11:37

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 23:53

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:00

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:58

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:05

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA (00.509.026/0025-37).

04/09/2023, 10:39

Determinada Requisição de Informações

04/09/2023, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2023, 21:17

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 21:17

Documentos

DESPACHO

•04/09/2023, 10:39

DESPACHO

•17/10/2023, 12:00

DECISÃO

•17/11/2023, 09:50

DECISÃO

•17/11/2023, 09:50

DESPACHO

•15/12/2023, 19:09

DECISÃO

•01/03/2024, 14:44

DECISÃO

•01/03/2024, 14:44

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/03/2024, 16:40

DECISÃO

•04/04/2024, 09:10

DECISÃO

•04/04/2024, 09:10

DESPACHO

•13/05/2024, 11:28

DESPACHO

•13/05/2024, 11:28

DECISÃO

•28/05/2024, 08:34

DECISÃO

•28/05/2024, 08:34

DECISÃO

•16/07/2024, 16:38

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•04/09/2023, 10:39

DESPACHO

•17/10/2023, 12:00

DECISÃO

•17/11/2023, 09:50

DECISÃO

•17/11/2023, 09:50

DESPACHO

•15/12/2023, 19:09

DECISÃO

•01/03/2024, 14:44

DECISÃO

•01/03/2024, 14:44

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/03/2024, 16:40

DECISÃO

•04/04/2024, 09:10

DECISÃO

•04/04/2024, 09:10

DESPACHO

•13/05/2024, 11:28

DESPACHO

•13/05/2024, 11:28

DECISÃO

•28/05/2024, 08:34

DECISÃO

•28/05/2024, 08:34

DECISÃO

•16/07/2024, 16:38

DECISÃO

•16/07/2024, 16:38