Cumprimento Provisório de Sentença 0804515-56.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 80.756,27

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto os autos em razão de perda de objeto

07/05/2026, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

04/12/2025, 17:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES FERREIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Decorrido prazo de SAMIRA DA SILVA MARQUES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTÔNIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0804515-56.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Vistos, etc. Tendo em vista o relatado pela parte executada, acerca de já existir o cumprimento de sentença definitivo da condenação imposta à executada, INTIME a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, preste os devidos esclarecimentos informando se o objeto do presente cumprimento provisório é o mesmo que está sendo executado nos autos principais, em atendimento ao disposto no artigo 10 do C.P.C. e em nome do princípio à vedação da decisão surpresa. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 19 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTÔNIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0804515-56.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Vistos, etc. Tendo em vista o relatado pela parte executada, acerca de já existir o cumprimento de sentença definitivo da condenação imposta à executada, INTIME a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, preste os devidos esclarecimentos informando se o objeto do presente cumprimento provisório é o mesmo que está sendo executado nos autos principais, em atendimento ao disposto no artigo 10 do C.P.C. e em nome do princípio à vedação da decisão surpresa. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 19 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTÔNIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0804515-56.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Vistos, etc. Tendo em vista o relatado pela parte executada, acerca de já existir o cumprimento de sentença definitivo da condenação imposta à executada, INTIME a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, preste os devidos esclarecimentos informando se o objeto do presente cumprimento provisório é o mesmo que está sendo executado nos autos principais, em atendimento ao disposto no artigo 10 do C.P.C. e em nome do princípio à vedação da decisão surpresa. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 19 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

19/11/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:41

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

19/11/2025, 14:52

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:11

Todas as movimentações(69)

Extinto os autos em razão de perda de objeto

07/05/2026, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

04/12/2025, 17:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES FERREIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Decorrido prazo de SAMIRA DA SILVA MARQUES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:23

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTÔNIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0804515-56.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Vistos, etc. Tendo em vista o relatado pela parte executada, acerca de já existir o cumprimento de sentença definitivo da condenação imposta à executada, INTIME a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, preste os devidos esclarecimentos informando se o objeto do presente cumprimento provisório é o mesmo que está sendo executado nos autos principais, em atendimento ao disposto no artigo 10 do C.P.C. e em nome do princípio à vedação da decisão surpresa. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 19 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTÔNIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0804515-56.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Vistos, etc. Tendo em vista o relatado pela parte executada, acerca de já existir o cumprimento de sentença definitivo da condenação imposta à executada, INTIME a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, preste os devidos esclarecimentos informando se o objeto do presente cumprimento provisório é o mesmo que está sendo executado nos autos principais, em atendimento ao disposto no artigo 10 do C.P.C. e em nome do princípio à vedação da decisão surpresa. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 19 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTÔNIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0804515-56.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Vistos, etc. Tendo em vista o relatado pela parte executada, acerca de já existir o cumprimento de sentença definitivo da condenação imposta à executada, INTIME a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, preste os devidos esclarecimentos informando se o objeto do presente cumprimento provisório é o mesmo que está sendo executado nos autos principais, em atendimento ao disposto no artigo 10 do C.P.C. e em nome do princípio à vedação da decisão surpresa. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 19 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

19/11/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:41

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

19/11/2025, 14:52

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:42

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0804515-56.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Vistos, etc. Tendo em vista que fora apresentada a petição de ID: 107287839 (conforme requerido por este Juízo - ID: 105266901), INTIME-

03/06/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

02/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:42

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:24

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:24

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ANTONIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804515-56.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (art. 99, § 3º do C.P.C). O entendimento jurisprudencial não é outro. Vejamos: “Para que a parte obt

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ANTONIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804515-56.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (art. 99, § 3º do C.P.C). O entendimento jurisprudencial não é outro. Vejamos: “Para que a parte obt

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ANTONIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804515-56.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (art. 99, § 3º do C.P.C). O entendimento jurisprudencial não é outro. Vejamos: “Para que a parte obt

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ANTONIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804515-56.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (art. 99, § 3º do C.P.C). O entendimento jurisprudencial não é outro. Vejamos: “Para que a parte obt

16/12/2024, 00:00

Outras Decisões

13/12/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:14

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:07

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTONIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0804515-56.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Intime a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação, em até 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 06 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTONIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0804515-56.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Intime a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação, em até 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 06 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ANTONIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0804515-56.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Intime a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação, em até 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 06 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

06/09/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/06/2024, 15:13

Conclusos para despacho

05/06/2024, 10:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:35

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/04/2024, 11:09

Juntada de Certidão

13/03/2024, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 10:54

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTONIO MARQUES FERREIRA - CPF: 046.676.201-10 (AUTOR)

26/02/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 08:56

Conclusos para despacho

17/01/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:11

Publicado Decisão em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ANTONIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804515-56.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de Ação de Cumprimento Provisório de Sentença, envolvendo as partes acima identificadas, todas devidamente qualificadas, em face da sentença prolatada nos autos do processo n. 0807850-30.

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ANTONIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804515-56.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de Ação de Cumprimento Provisório de Sentença, envolvendo as partes acima identificadas, todas devidamente qualificadas, em face da sentença prolatada nos autos do processo n. 0807850-30.

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ANTONIO MARQUES FERREIRA, SAMIRA DA SILVA MARQUES, MARIA DO SOCORRO SILVA MARQUES RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804515-56.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de Ação de Cumprimento Provisório de Sentença, envolvendo as partes acima identificadas, todas devidamente qualificadas, em face da sentença prolatada nos autos do processo n. 0807850-30.

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:50

Determinada a emenda à inicial

17/11/2023, 09:50

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 08:36

Determinada a emenda à inicial

13/07/2023, 19:21

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2023, 17:00

Distribuído por dependência

11/07/2023, 17:00

Documentos

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 17:00

Decisão

•13/07/2023, 19:21

Decisão

•11/08/2023, 08:36

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 15:39

Decisão

•17/11/2023, 09:50

Decisão

•17/11/2023, 09:50

Decisão

•26/02/2024, 08:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2024, 15:13

Documento de Comprovação

•11/06/2024, 15:13

Despacho

•06/09/2024, 11:45

Despacho

•06/09/2024, 11:45

Todos os documentos(22)

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 17:00

Decisão

•13/07/2023, 19:21

Decisão

•11/08/2023, 08:36

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 15:39

Decisão

•17/11/2023, 09:50

Decisão

•17/11/2023, 09:50

Decisão

•26/02/2024, 08:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2024, 15:13

Documento de Comprovação

•11/06/2024, 15:13

Despacho

•06/09/2024, 11:45

Despacho

•06/09/2024, 11:45

Decisão

•13/12/2024, 08:14

Decisão

•13/12/2024, 08:14

Despacho

•02/06/2025, 11:42

Despacho

•02/06/2025, 11:42

Despacho

•19/11/2025, 15:41

Despacho

•19/11/2025, 15:41

Sentença

•07/05/2026, 09:39