Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0860222-15.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Adicional de ProdutividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

PAULO ROBERTO PE CELESTINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS

OAB/PB 11890·CPF·Representa: Autor

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS

OAB/PB 14720·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ

OAB/PB 11769·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES

OAB/PB 10340·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDES DE MELO

OAB/PB 28015·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 09:04

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:17

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:14

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0860222-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Expeçam-se alvará, conforme requerido em petição retro, atentando-se ao destaque dos honorários contratuais, que ora defiro, visto constar nos autos, procuração com cláusula de honorários contratuais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 09:51

Documento (Alvará)

17/03/2026, 09:49

Expedição de alvará de levantamento

03/03/2026, 15:24

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Conclusão (para despacho)

25/01/2026, 08:11

Petição (Contraminuta)

28/11/2025, 09:48

Publicação

27/11/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0860222-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante das informações retro, intime-se a parte autora, para, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 09:04

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:17

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:14

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 14:19

Documentos

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0860222-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Expeçam-se alvará, conforme requerido em petição retro, atentando-se ao destaque dos honorários contratuais, que ora defiro, visto constar nos autos, procuração com cláusula de honorários contratuais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 09:51

Documento (Alvará)

17/03/2026, 09:49

Expedição de alvará de levantamento

03/03/2026, 15:24

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Conclusão (para despacho)

25/01/2026, 08:11

Petição (Contraminuta)

28/11/2025, 09:48

Publicação

27/11/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0860222-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante das informações retro, intime-se a parte autora, para, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 10:38

Mero expediente

19/11/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 13:36

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 07:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 12:36

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 21:20

Trânsito em julgado

21/05/2025, 18:44

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 12:51

Petição (Contraminuta)

17/02/2025, 22:51

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 19:08

Expedição de precatório/rpv

27/01/2025, 10:53

Homologado o Pedido

27/01/2025, 10:53

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 12:05

Petição (Contraminuta)

21/01/2025, 10:57

Petição (Contraminuta)

21/01/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 09:35

Ato ordinatório

09/01/2025, 09:35

Petição (Contraminuta)

29/11/2024, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 08:45

Ato ordinatório

06/11/2024, 08:44

Evolução da Classe Processual

06/11/2024, 08:44

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 08:08

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2024, 09:44

Ato ordinatório

13/06/2024, 09:42

Petição (Contraminuta)

28/05/2024, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 07:50

Ato ordinatório

21/05/2024, 07:48

Petição (Contraminuta)

16/05/2024, 23:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 09:01

Petição (Contraminuta)

13/03/2024, 10:32

Improcedência

08/03/2024, 10:34

Documento (Projeto de sentença)

07/03/2024, 10:16

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 09:07

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))

07/03/2024, 09:07

Petição (Contraminuta)

25/01/2024, 18:13

Petição (Contraminuta)

23/01/2024, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 07:45

Documento (Acórdão)

22/01/2024, 00:20

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

22/01/2024, 00:19

Petição (Contraminuta)

09/01/2024, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 17:28

Sem descrição

23/11/2023, 05:12

Mero expediente

23/11/2023, 05:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/10/2023, 20:32

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/10/2023, 15:16

Distribuição (sorteio)

25/10/2023, 15:16

Despacho

•26/11/2025, 00:00