Procedimento Comum Cível 0852298-55.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 17.944,50

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROZELIA MOREIRA LUSTOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ROZELIA MOREIRA LUSTOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:19

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:11

Conclusos para despacho

23/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/10/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 07:26

Juntada de Certidão

13/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:20

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de ROZELIA MOREIRA LUSTOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ROZELIA MOREIRA LUSTOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:19

Publicado Despacho em 27/03/2026.

Documentos

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:15

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:15

27/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:11

Conclusos para despacho

23/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/10/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 07:26

Juntada de Certidão

13/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852298-55.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852298-55.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852298-55.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852298-55.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2025, 20:12

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:23

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROZELIA MOREIRA LUSTOSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852298-55.2020.8.15.2001 [PASEP] Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo, de autoria do Ba

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROZELIA MOREIRA LUSTOSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852298-55.2020.8.15.2001 [PASEP] Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo juízo, de autoria do Ba

16/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:31

Outras Decisões

03/12/2024, 10:31

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2024, 21:25

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:16

Conclusos para despacho

06/09/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apresentada a proposta de honorários, ID 98762895, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º).

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apresentada a proposta de honorários, ID 98762895, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º).

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/08/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 19:23

Juntada de Certidão

01/08/2024, 19:20

Juntada de Certidão

18/06/2024, 16:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:20

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROZELIA MOREIRA LUSTOSA. em face do(a) REU: BANCO DO BRASIL SA referente a cobrança de diferenças de créditos do PASEP. O Banco do Brasil pugnou, em sua contestação, a produção de prova pericial, conforme (ID.85256937) e a parte autora informa que não se opõe da perícia contábil requerida pela promovida. (ID.85260554). É o que importa relatar. Decido. Assim sendo, e considerando que o Banco demandado em sua contestação Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL C/C DANOS MORAIS proposta por

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROZELIA MOREIRA LUSTOSA. em face do(a) REU: BANCO DO BRASIL SA referente a cobrança de diferenças de créditos do PASEP. O Banco do Brasil pugnou, em sua contestação, a produção de prova pericial, conforme (ID.85256937) e a parte autora informa que não se opõe da perícia contábil requerida pela promovida. (ID.85260554). É o que importa relatar. Decido. Assim sendo, e considerando que o Banco demandado em sua contestação Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL C/C DANOS MORAIS proposta por

16/05/2024, 00:00

Nomeado perito

26/04/2024, 12:31

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:16

Juntada de Petição de réplica

30/01/2024, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852298-55.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852298-55.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:03

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROZELIA MOREIRA LUSTOSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852298-55.2020.8.15.2001 [PASEP] Vistos, etc. No ID. 39362096, os autos foram suspensos por ordem do IRDR que estava pendente de julgamento pelo TJPB. O r

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/09/2023, 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROZELIA MOREIRA LUSTOSA - CPF: 109.251.474-00 (AUTOR).

06/09/2023, 09:02

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:50

Juntada de Certidão

04/07/2023, 15:12

Juntada de

13/04/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 17:22

Outras Decisões

11/02/2021, 18:28

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1

11/02/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 18:28

Conclusos para despacho

09/02/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 19:17

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 11:15

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:15

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:15

Despacho

•27/10/2020, 19:17

Despacho

•24/11/2020, 14:24

Despacho

•11/02/2021, 18:28

Decisão

•06/09/2023, 09:02

Decisão

•17/11/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:04

Decisão

•26/04/2024, 12:31

Decisão

•15/05/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:26

Todos os documentos(23)

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:15

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:15

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:15

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:15

Despacho

•27/10/2020, 19:17

Despacho

•24/11/2020, 14:24

Despacho

•11/02/2021, 18:28

Decisão

•06/09/2023, 09:02

Decisão

•17/11/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:04

Decisão

•26/04/2024, 12:31

Decisão

•15/05/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:26

Despacho

•06/09/2024, 14:16

Decisão

•03/12/2024, 10:31

Decisão

•13/12/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:58

Despacho

•24/03/2026, 12:11

Despacho

•25/03/2026, 08:15