Procedimento Comum Cível 0800496-37.2026.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 10 de julho de 2026 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

13/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 07:07

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 20:20

Publicação

19/03/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800496-37.2026.8.15.0601 DESPACHO Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Na situação dos autos, a parte autora, através do seu advogado, acostou comprovante de residência em nome de terceiro. DISPOSITIVO: Portanto, diante do exposto, após análise da presente demanda, bem como utilizando-me do poder geral de cautela, determino: INTIME-SE a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único): -Anexe comprovante de residência que se estiver em nome de terceiro deverá justificar o motivo comprovando satisfatoriamente, nos autos. Intimações necessárias. Serve esta decisão como ofício/mandado (art. 102, CNJ da CGJ/TJPB). Belém/PB, 16 de março de 2026. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:24

Assistência Judiciária Gratuita

17/03/2026, 10:04

Gratuidade da Justiça

17/03/2026, 10:04

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/03/2026, 09:30

Distribuição (sorteio)

13/03/2026, 09:30

Documentos

•13/07/2026, 00:00