Procedimento Comum Cível 0846998-78.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 472.959,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PUERTO CARLIN

OAB/SP 194949·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de apelação

05/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 21:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/03/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de contra-razões

20/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023, 16:41

Todas as movimentações(41)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de apelação

05/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:17

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•24/11/2021, 13:52

DESPACHO

•13/12/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 21:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/03/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de contra-razões

20/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023, 16:41

Publicado Sentença em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ACOLHIMENTO PARCIAL. NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS. NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS. VERIFICAÇÃO NO SITE DO TCE. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DEMONSTRADA. PAGAMENTO NÃO COMPROVADO. ÔNUS DO RÉU. PROCEDÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846998-78.2021.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção]

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ACOLHIMENTO PARCIAL. NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS. NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS. VERIFICAÇÃO NO SITE DO TCE. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DEMONSTRADA. PAGAMENTO NÃO COMPROVADO. ÔNUS DO RÉU. PROCEDÊNCI Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846998-78.2021.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção]

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:45

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2023, 11:45

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:06

Conclusos para despacho

18/03/2023, 14:33

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 19:09

Juntada de Petição de réplica

18/08/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:23

Juntada de Petição de 2?+Minuta+de+peca+elaborada.pdf

04/03/2022, 06:22

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 06:23

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 06:21

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2022, 13:34

Conclusos para despacho

07/01/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 08:56

Conclusos para despacho

13/12/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 18:10

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 13:52

DESPACHO

•16/12/2021, 08:56

DESPACHO

•16/12/2021, 09:06

DESPACHO

•09/01/2022, 13:34

SENTENÇA

•17/11/2023, 11:44

SENTENÇA

•17/11/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 09:29

PETIÇÃO

•15/05/2024, 16:05

SENTENÇA

•07/03/2025, 09:17

SENTENÇA

•07/03/2025, 21:37

SENTENÇA

•07/03/2025, 21:37