Procedimento Comum Cível 0820225-30.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.889,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:47

Decorrido prazo de SUELLITON BATISTA DE FREITAS SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:46

Juntada de informação

22/05/2025, 08:53

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

12/05/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 09:21

Juntada de comunicações

12/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SUELLITON BATISTA DE FREITAS SILVA REU: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820225-30.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por SUELLITON BATISTA DE FREITAS SILVA contra CONDOMÍNIO LAGOS COUNTRY & RESORT, com o objetivo de obter a regularização de seu cadastr

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SUELLITON BATISTA DE FREITAS SILVA REU: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820225-30.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por SUELLITON BATISTA DE FREITAS SILVA contra CONDOMÍNIO LAGOS COUNTRY & RESORT, com o objetivo de obter a regularização de seu cadastr

09/05/2025, 00:00

Declarada incompetência

08/05/2025, 12:07

Determinada a redistribuição dos autos

08/05/2025, 12:07

Determinada diligência

08/05/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:07

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:47

Decorrido prazo de SUELLITON BATISTA DE FREITAS SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:46

Juntada de informação

22/05/2025, 08:53

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

12/05/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 09:21

Juntada de comunicações

12/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SUELLITON BATISTA DE FREITAS SILVA REU: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820225-30.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por SUELLITON BATISTA DE FREITAS SILVA contra CONDOMÍNIO LAGOS COUNTRY & RESORT, com o objetivo de obter a regularização de seu cadastr

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SUELLITON BATISTA DE FREITAS SILVA REU: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820225-30.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por SUELLITON BATISTA DE FREITAS SILVA contra CONDOMÍNIO LAGOS COUNTRY & RESORT, com o objetivo de obter a regularização de seu cadastr

09/05/2025, 00:00

Declarada incompetência

08/05/2025, 12:07

Determinada a redistribuição dos autos

08/05/2025, 12:07

Determinada diligência

08/05/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:07

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820225-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

16/03/2025, 12:21

Juntada de ofício

10/02/2025, 08:14

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2025, 08:52

Juntada de Ofício

08/11/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 07:31

Deferido o pedido de

20/08/2024, 22:44

Determinada diligência

20/08/2024, 22:44

Determinada Requisição de Informações

20/08/2024, 22:44

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:58

Juntada de informação

20/08/2024, 10:58

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:16

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 12:50

Desentranhado o documento

12/06/2024, 12:50

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SUELLITON BATISTA DE FREITAS SILVA REU: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT DECISÃO A petição de ID 82400185 é estranha ao feito. Autos a escrivania para riscá-la. Isto feito, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 86430761, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviç ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820225-30.2020.8.15.2001

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SUELLITON BATISTA DE FREITAS SILVA REU: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT DECISÃO A petição de ID 82400185 é estranha ao feito. Autos a escrivania para riscá-la. Isto feito, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 86430761, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviç ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820225-30.2020.8.15.2001

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:27

Determinada diligência

10/06/2024, 16:27

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:29

Juntada de informação

01/03/2024, 06:37

Decorrido prazo de SUELLITON BATISTA DE FREITAS SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:22

Publicado Decisão em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SUELLITON BATISTA DE FREITAS SILVA REU: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820225-30.2020.8.15.2001 DEFIRO o pedido de ID 67481158. Expeça ofício, conforme requerido. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SUELLITON BATISTA DE FREITAS SILVA REU: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0820225-30.2020.8.15.2001 DEFIRO o pedido de ID 67481158. Expeça ofício, conforme requerido. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado

20/11/2023, 00:00

Juntada de Ofício

09/10/2023, 15:33

Deferido o pedido de

27/06/2023, 23:03

Determinada diligência

27/06/2023, 23:03

Conclusos para despacho

17/03/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 18:59

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2022, 08:24

Conclusos para despacho

13/09/2022, 20:46

Juntada de informação

13/09/2022, 20:45

Juntada de informação

12/09/2022, 11:45

Juntada de Ofício

09/06/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 18:42

Conclusos para despacho

08/04/2021, 08:29

Juntada de Certidão

08/04/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 09:10

Conclusos para despacho

19/02/2021, 10:24

Juntada de Certidão

19/02/2021, 10:22

Juntada de Petição de réplica

25/01/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 08:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/11/2020, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2020, 16:37

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 09:57

Conclusos para despacho

13/10/2020, 14:02

Juntada de Certidão

13/10/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2020, 12:51

Juntada de Petição de certidão

22/08/2020, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2020, 11:19

Conclusos para despacho

03/04/2020, 09:43

Juntada de certidão

03/04/2020, 09:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 08:12

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 17:05

Documentos

Despacho

•02/05/2020, 11:19

Despacho

•14/10/2020, 09:57

Despacho

•25/02/2021, 09:10

Despacho

•25/02/2021, 10:52

Despacho

•24/03/2022, 18:42

Despacho

•12/12/2022, 18:59

Despacho

•12/12/2022, 18:59

Decisão

•27/06/2023, 23:03

Decisão

•17/11/2023, 11:26

Decisão

•10/06/2024, 16:27

Decisão

•20/08/2024, 22:44

Ato Ordinatório

•16/03/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•16/03/2025, 12:22

Decisão

•08/05/2025, 12:07

Decisão

•08/05/2025, 12:07