Ação Penal - Procedimento Sumário 0801345-68.2023.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0801345-68.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0801345-68.2023.8.15.0001 14/07/2026 Dra. JANIELE SANTOS HONORATO - OAB/BA 66.375 DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria para participar de audiência de instrução e julgamento designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: JVDFCM CG - Instrução e Julgamento Data: 12/08/2026 Hora: 09:00, a se realizar na "sala de audiências" deste Juizado, presencial ou virtualmente, sendo nesta última hipótese por meio do aplicativo de videoconferência "ZOOM", acessada pelo link:https://us02web.zoom.us/j/8153846337?pwd=YnJ2Z2pNRzFMaTZTbXlPTE16RGVjZz09. O patrono do réu fica ciente que deverá comparecer ao ato acompanhado do seu constituinte, independente de intimação.

15/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 12:16

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:15

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:06

Conclusão (para decisão)

01/04/2026, 18:22

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 12:20

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:25

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 16:37

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0801345-68.2023.8.15.0001 Senhor Advogado. DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria do teor do Despacho/Decisão/Sentença de Id 155628821 - Decisão proferido nos autos do processo supra citado. JOSEFA IVONEIDE DE SOUZA ALBUQUERQUE COSTA 23 de março de 2026

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2026, 11:06

Documento (Carta precatória)

22/03/2026, 16:07

Retificação de movimento

22/03/2026, 10:16

Documentos

Intimação

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0801345-68.2023.8.15.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO CARLOS ALBERTO SANTOS (M), brasileiro, inscrito no CPF nº 053.551.194-92, nascido em 10/04/1985, com 37 anos de idade, natural de Campina Grande-PB, filho de Edite das Merces Santos e Carlos Alberto Santos e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, § 13 e art. 147, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69 do mesmo diploma legal c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Itamara Silva Guedes, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb, data e assinatura eletrônicas. Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juiz(a) de Direito.

19/07/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Carta precatória)

Retificação de movimento

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