Apelação / Remessa Necessária 0811515-70.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 162.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Renovatória de Locação · 2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

FLAG CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

MARIA ANGELA MEDEIROS BARBOSA

CPF

Autor

MARIA GORETTI MEDEIROS DE FARIAS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS MEDEIROS BARBOSA

CPF

Autor

ULLA SINADINY BARRETO FARIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO

OAB/PE 17539·CPF·Representa: Autor

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 9834·CPF·Representa: Autor

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA

OAB/PB 15584·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO

OAB/PB 12257·CPF·Representa: Autor

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 9834·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FLAG CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

MARIA ANGELA MEDEIROS BARBOSA

CPF

Autor

MARIA GORETTI MEDEIROS DE FARIAS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS MEDEIROS BARBOSA

CPF

Autor

ULLA SINADINY BARRETO FARIAS

CPF

Autor

MARIA ANGELA MEDEIROS BARBOSA

CPF

Reu

MARIA GORETTI MEDEIROS DE FARIAS

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS MEDEIROS BARBOSA

CPF

Reu

ULLA SINADINY BARRETO FARIAS

CPF

Reu

FLAG CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

DEBORA PEREIRA FELICIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO

OAB/PE 17539·CPF·Representa: Autor

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 9834·CPF·Representa: Autor

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA

OAB/PB 15584·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO

OAB/PB 12257·CPF·Representa: Autor

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 9834·CPF·Representa: Réu

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA

OAB/PB 15584·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO

OAB/PB 12257·CPF·Representa: Réu

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO

OAB/PE 17539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

12/02/2026, 05:35

Conclusos para admissibilidade recursal

12/02/2026, 05:35

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de recurso especial

28/01/2026, 16:11

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 08:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de informações prestadas

25/11/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:55

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

12/02/2026, 05:35

Conclusos para admissibilidade recursal

12/02/2026, 05:35

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de recurso especial

28/01/2026, 16:11

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•07/05/2021, 09:51

Despacho

•31/05/2021, 18:21

21/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 08:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de informações prestadas

25/11/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 08:24

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2025, 21:50

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2025, 12:15

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:32

Conhecido o recurso de FLAG CONFECCOES LTDA - CNPJ: 41.974.460/0001-06 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:59

Juntada de Petição de informações prestadas

25/08/2025, 11:54

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:26

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2025, 06:00

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/05/2025, 11:24

Juntada de

27/05/2025, 11:24

Determinação de redistribuição por prevenção

27/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 22:42

Juntada de Certidão

26/05/2025, 16:56

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:56

Recebidos os autos

26/05/2025, 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 15:53

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 15:53

Despacho

•30/07/2021, 15:53

Despacho

•17/01/2022, 22:01

Despacho

•02/02/2022, 09:43

Despacho

•15/02/2022, 20:29

Despacho

•15/03/2022, 07:24

Despacho

•10/04/2022, 14:59

Decisão

•14/09/2022, 14:02

Outros Documentos

•19/10/2022, 21:23

Decisão

•23/02/2023, 08:48

Despacho

•06/03/2023, 14:17

Decisão

•28/04/2023, 09:57

Decisão

•22/05/2023, 09:24

Despacho

•02/06/2023, 13:52

Todos os documentos(36)

Decisão

•07/05/2021, 09:51

Despacho

•31/05/2021, 18:21

Despacho

•30/07/2021, 15:53

Despacho

•17/01/2022, 22:01

Despacho

•02/02/2022, 09:43

Despacho

•15/02/2022, 20:29

Despacho

•15/03/2022, 07:24

Despacho

•10/04/2022, 14:59

Decisão

•14/09/2022, 14:02

Outros Documentos

•19/10/2022, 21:23

Decisão

•23/02/2023, 08:48

Despacho

•06/03/2023, 14:17

Decisão

•28/04/2023, 09:57

Decisão

•22/05/2023, 09:24

Despacho

•02/06/2023, 13:52

Despacho

•07/06/2023, 10:40

Despacho

•12/06/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:15

Decisão

•31/08/2023, 14:16

Despacho

•17/11/2023, 11:38

Decisão

•11/12/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 09:53

Sentença

•13/11/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:53

Despacho

•10/12/2024, 10:44

Sentença

•17/02/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:21

Despacho

•01/05/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 15:51

Decisão

•27/05/2025, 11:03

Despacho

•03/08/2025, 06:00

Despacho

•08/08/2025, 14:26

Acórdão

•04/09/2025, 20:35

Despacho

•03/11/2025, 21:50

Despacho

•07/11/2025, 08:24

Acórdão

•16/12/2025, 08:53