Procedimento Comum Cível 0801317-82.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.090,80

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 18:47

Determinado o arquivamento

14/10/2024, 16:49

Conclusos para decisão

14/10/2024, 12:03

Juntada de certidão de prevenção

08/10/2024, 12:09

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2024, 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 16:46

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE BARROS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MANOEL ALVES DE BARROS REU: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO DAYCOVAL S/A Nome: BANCO DAYCOVAL S/A Endereço: AV PAULISTA, 1793, - de 1047 a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801317-82.2023.8.15.0201

08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:24

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE BARROS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:36

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 18:47

Determinado o arquivamento

14/10/2024, 16:49

Conclusos para decisão

14/10/2024, 12:03

Juntada de certidão de prevenção

08/10/2024, 12:09

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:09

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2023, 15:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2023, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2024, 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 16:46

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE BARROS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MANOEL ALVES DE BARROS REU: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO DAYCOVAL S/A Nome: BANCO DAYCOVAL S/A Endereço: AV PAULISTA, 1793, - de 1047 a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801317-82.2023.8.15.0201

08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:24

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE BARROS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de apelação

30/04/2024, 15:47

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL ALVES DE BARROS REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801317-82.2023.8.15.0201 Vistos, etc. Cuidam-se de Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, ora embargante, contra a sentença proferida nos autos, sob a alegação de que a referida decisão teria operado em obscuridade. É o breve relatório. Decido. O recurso é tempestivo, pois proposto no quinquídio legal (art. 1.023, caput, CPC). Os embargos de dec

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL ALVES DE BARROS REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801317-82.2023.8.15.0201 Vistos, etc. Cuidam-se de Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, ora embargante, contra a sentença proferida nos autos, sob a alegação de que a referida decisão teria operado em obscuridade. É o breve relatório. Decido. O recurso é tempestivo, pois proposto no quinquídio legal (art. 1.023, caput, CPC). Os embargos de dec

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2024, 12:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE BARROS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 07:59

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 20:36

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0801317-82.2023.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração, com efeitos infringentes, interpostos pelo réu. Ingá, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 21:54

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2024, 21:07

Publicado Sentença em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL ALVES DE BARROS REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801317-82.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Manoel Alves de Barros, devidamente qualificado nos autos, ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO DAYCOVAL S.A, igualmente

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL ALVES DE BARROS REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801317-82.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Manoel Alves de Barros, devidamente qualificado nos autos, ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO DAYCOVAL S.A, igualmente

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:52

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2024, 14:52

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:06

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801317-82.2023.8.15.0201 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 10 (dez) dias

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801317-82.2023.8.15.0201 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 10 (dez) dias

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de réplica

13/12/2023, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MANOEL ALVES DE BARROS REU: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO DAYCOVAL S/A Nome: BANCO DAYCOVAL S/A Endereço: AV PAULISTA, 1793, - de 1047 a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801317-82.2023.8.15.0201

20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de contestação

09/11/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/10/2023, 14:53

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE BARROS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL ALVES DE BARROS (799.059.004-20).

23/08/2023, 11:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2023, 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL ALVES DE BARROS - CPF: 799.059.004-20 (AUTOR).

23/08/2023, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023, 15:55

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 15:55

DECISÃO

•23/08/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 12:32

SENTENÇA

•11/03/2024, 14:52

DESPACHO

•20/03/2024, 21:54

SENTENÇA

•08/04/2024, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 07:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/06/2024, 16:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/06/2024, 16:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/06/2024, 16:46

Todos os documentos(22)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2023, 15:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2023, 15:55

DECISÃO

•23/08/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 12:32

SENTENÇA

•11/03/2024, 14:52

DESPACHO

•20/03/2024, 21:54

SENTENÇA

•08/04/2024, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 07:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/06/2024, 16:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/06/2024, 16:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/06/2024, 16:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/06/2024, 16:46

DESPACHO

•13/06/2024, 20:13

DESPACHO

•18/06/2024, 16:39

DESPACHO

•08/07/2024, 11:33

DESPACHO

•04/09/2024, 20:26

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 09:17

DECISÃO

•14/10/2024, 16:49