Procedimento Comum Cível 0832419-62.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0832419-62.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:06

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL. Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:5ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0832419-62.2020.8.15.2001 ASSUNTO: [Compra e Venda] PROMOVENTE(S): Nome: SCA-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Endereço: Rodovia RST 470, Km 220, Vinosul, BENTO GONÇALVES - RS - CEP: 95700-000 PROMOVIDO(S): Nome: SPAZIO UNO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP Endereço: AV GENERAL EDSON RAMALHO, 173, - até 1766/1767, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-000 DESTINATÁRIO(A): BANCO BANRISUL S/A RUA MARECHAL FLORIANO, 114, BENTO GONÇALVES - RS - CEP: 95700-000 Ofício nº 313/2025 João Pessoa-PB, em 11 de novembro de 2025 A(o): Ilmº(ª) Senhor(a) GERENTE Prezado(a) Sr (a), De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível de João Pessoa e para instruir os autos do processo 0832419-62.2020.8.15.2001, se faz necessário que seja informado a este Juízo, com a maior brevidade possível, dados acerca dos seguintes contratos: de Vendors da Spazio – Título nº 389.655, de Vendors da BB Serviços – Título nº 391.857, informações que tratam da formalização dos contratos, bem como esclarecer todos detalhamentos pertinentes aos referidos contratos, cujos dados seguem em anexo. (id 1100058171 e 110058173). Atenciosamente, De ordem, SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Servidora

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

17/03/2026, 10:09

Documento (Certidão)

17/03/2026, 10:07

Ato ordinatório

18/12/2025, 11:53

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 13:25

Expedição de documento (Carta)

11/11/2025, 14:36

Expedição de documento (Carta)

11/11/2025, 13:56

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 12:32

Determinação de Diligência

15/10/2025, 09:09

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:43

Documentos

Ofício (Outros)

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832419-62.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 5 de julho de 2023 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832419-62.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo à: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 7 de junho de 2023 JULIANA AMORIM NUNES COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/06/2023, 00:00

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