Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801466-10.2020.8.15.0581 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801466-10.2020.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801466-10.2020.8.15.0581 DESPACHO Vistos, etc. Alvarás assinados nesta data. Arquive-se. Ficam as partes cientes. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2026. Juiz(a) de Direito

08/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/06/2026, 09:21

Documento (Certidão)

29/06/2026, 09:21

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:21

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 16:39

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:06

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: IOLANDA BARROS DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO TINTO SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO – EXTINÇÃO COM JULGAMENTO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, CPC. É de ser extinto o processo de execução com julgamento do mérito quando o devedor satisfaz a obrigação. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801466-10.2020.8.15.0581 [Férias] VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. IOLANDA BARROS DE ARAÚJO e advogado(s) ingressaram com o pedido de cumprimento de sentença em desfavor do MUNICÍPIO DE RIO TINTO. O feito teve processamento regular até que o executado apresentou petição informando o pagamento do quantum excutido. Vieram-me os autos conclusos para os fins de direito. É o relatório. Decido. Considerando que o executado adimpliu integralmente o débito, conforme noticiado nos autos, com supedâneo no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Custas e honorários pagos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Inexistindo interesse que justifique eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, dando baixa na distribuição. Expeçam-se os alvarás para levantamento das quantias sequestradas. Seguem recibos de protocolamento no SISBAJUD com ordem de desbloqueio dos valores contristados do município executado. Rio Tinto, 31 de janeiro de 2026. Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: IOLANDA BARROS DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO TINTO SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO – EXTINÇÃO COM JULGAMENTO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, CPC. É de ser extinto o processo de execução com julgamento do mérito quando o devedor satisfaz a obrigação. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801466-10.2020.8.15.0581 [Férias] VISTOS E EXAMINADOS OS AUTOS. IOLANDA BARROS DE ARAÚJO e advogado(s) ingressaram com o pedido de cumprimento de sentença em desfavor do MUNICÍPIO DE RIO TINTO. O feito teve processamento regular até que o executado apresentou petição informando o pagamento do quantum excutido. Vieram-me os autos conclusos para os fins de direito. É o relatório. Decido. Considerando que o executado adimpliu integralmente o débito, conforme noticiado nos autos, com supedâneo no art. 924, II, CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Custas e honorários pagos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Inexistindo interesse que justifique eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, dando baixa na distribuição. Expeçam-se os alvarás para levantamento das quantias sequestradas. Seguem recibos de protocolamento no SISBAJUD com ordem de desbloqueio dos valores contristados do município executado. Rio Tinto, 31 de janeiro de 2026. Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 11:14

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Documentos

Despacho

•08/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

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