Cumprimento de sentença 0812411-06.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 184.973,78

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 128559915. Efetuei as pesquisas no sistema INFOJUD e falo a juntada dos comprovantes, em anexo. INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:38

Deferido o pedido de

18/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:44

Conclusos para despacho

16/12/2025, 20:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 12:10

Juntada de Petição de cota

28/11/2025, 10:34

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:21

Todas as movimentações(344)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 128559915. Efetuei as pesquisas no sistema INFOJUD e falo a juntada dos comprovantes, em anexo. INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:38

Deferido o pedido de

18/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:44

Conclusos para despacho

16/12/2025, 20:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 12:10

Juntada de Petição de cota

28/11/2025, 10:34

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. A executada renova pedido de desbloqueio de valores, reiterando fundamentos que já foram examinados e rejeitados por este juízo, conforme se verifica da decisão anteriormente proferida nos autos, a qual permanece hígida e plenamente eficaz. A pretensão ora deduzida não apresenta qualquer elemento novo, fato superveniente ou alteração do quadro processual que justifique a revisão do entendimento anteriormente firmado. Trata-se, portanto, de matéria já enfrentada e definitivamente decidida, não sendo possível reabrir discussão atingida pela preclusão. Desse modo, mantenho integralmente a decisão antecedente em todos os seus termos e INDEFIRO novamente o pedido de desbloqueio, por ausência de fundamento novo apto a modificar o que já foi decidido. Com relação ao pedido da parte exequente de busca de bens, defiro o pedido. Procedo a juntada do resultado obtido via RENAJUD. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. A executada renova pedido de desbloqueio de valores, reiterando fundamentos que já foram examinados e rejeitados por este juízo, conforme se verifica da decisão anteriormente proferida nos autos, a qual permanece hígida e plenamente eficaz. A pretensão ora deduzida não apresenta qualquer elemento novo, fato superveniente ou alteração do quadro processual que justifique a revisão do entendimento anteriormente firmado. Trata-se, portanto, de matéria já enfrentada e definitivamente decidida, não sendo possível reabrir discussão atingida pela preclusão. Desse modo, mantenho integralmente a decisão antecedente em todos os seus termos e INDEFIRO novamente o pedido de desbloqueio, por ausência de fundamento novo apto a modificar o que já foi decidido. Com relação ao pedido da parte exequente de busca de bens, defiro o pedido. Procedo a juntada do resultado obtido via RENAJUD. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. A executada renova pedido de desbloqueio de valores, reiterando fundamentos que já foram examinados e rejeitados por este juízo, conforme se verifica da decisão anteriormente proferida nos autos, a qual permanece hígida e plenamente eficaz. A pretensão ora deduzida não apresenta qualquer elemento novo, fato superveniente ou alteração do quadro processual que justifique a revisão do entendimento anteriormente firmado. Trata-se, portanto, de matéria já enfrentada e definitivamente decidida, não sendo possível reabrir discussão atingida pela preclusão. Desse modo, mantenho integralmente a decisão antecedente em todos os seus termos e INDEFIRO novamente o pedido de desbloqueio, por ausência de fundamento novo apto a modificar o que já foi decidido. Com relação ao pedido da parte exequente de busca de bens, defiro o pedido. Procedo a juntada do resultado obtido via RENAJUD. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. A executada renova pedido de desbloqueio de valores, reiterando fundamentos que já foram examinados e rejeitados por este juízo, conforme se verifica da decisão anteriormente proferida nos autos, a qual permanece hígida e plenamente eficaz. A pretensão ora deduzida não apresenta qualquer elemento novo, fato superveniente ou alteração do quadro processual que justifique a revisão do entendimento anteriormente firmado. Trata-se, portanto, de matéria já enfrentada e definitivamente decidida, não sendo possível reabrir discussão atingida pela preclusão. Desse modo, mantenho integralmente a decisão antecedente em todos os seus termos e INDEFIRO novamente o pedido de desbloqueio, por ausência de fundamento novo apto a modificar o que já foi decidido. Com relação ao pedido da parte exequente de busca de bens, defiro o pedido. Procedo a juntada do resultado obtido via RENAJUD. INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MARICELY DOS SANTOS NUNES - CPF: 033.292.104-27 (EXECUTADO)

26/11/2025, 06:23

Deferido o pedido de

26/11/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 06:23

Conclusos para despacho

24/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:17

Juntada de Petição de cota

05/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:29

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alvará expedido na ID 125345050. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alvará expedido na ID 125345050. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alvará expedido na ID 125345050. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alvará expedido na ID 125345050. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias.

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 22:07

Juntada de Alvará

23/10/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:02

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 17:01

Expedido alvará de levantamento

24/09/2025, 17:01

Conclusos para decisão

14/09/2025, 22:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. exequente: " BANCO DO BRASIL S/A, por sua advogada, nos autos da AÇÃO, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que sejam os executados intimados quanto aos valores bloqueados, decorrendo o prazo sem nova manifestação, requer que seja o bloqueio convertido em penhora e que seja expedido alvará para o levantamento dos valores penhorados." Ato continuo, intimou-se o Banco exequente para informar nos autos os dados bancários para emissão do alvará em seu favor, manifestando-se o exequente de forma contrária ao requerido. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Dessarte, no ID 116937037, requereu o Intime-se, NOVAMENTE, o Banco exequente para responder objetivamente o comando judicial de ID 117392827, em face do requerido pelo mesmo no ID 116937037, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 22:57

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para justificar o petitório de ID 119373813, que informa dados bancários da parte adversa, devendo o mesmo confirmar se os dados bancários a ser considerados por este juízo são os informados no ID 111430765 ou outros, devendo o mesmo informar no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

19/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 21:24

Conclusos para despacho

18/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 12:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para juntar nos autos os dados bancários para a liberação do valor bloqueado, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:46

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de cota

28/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:01

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 13:12

Conclusos para despacho

27/06/2025, 17:53

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 17:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/05/2025, 07:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:38

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. A parte exequente pleiteia o envio de ofício para a obtenção de informações que afirma serem essenciais ao deslinde do feito. De fato, o Código de Processo Civil de 2015, especialmente em seus artigos 6º e 319, § 1º, consagra o princípio da cooperação, impondo ao magistrado o dever de auxiliar a parte que enfrenta dificuldades na obtenção de informações indispensáveis para o regular exercício de suas atribuições

23/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 08:46

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

22/04/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:46

Conclusos para despacho

19/04/2025, 19:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de cota

14/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 18:03

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da decisão do Agravo de Instrumento que indeferiu o pedido de efeitos suspensivo, no prazo de 5(cinco) dias, requerendo a exequente o que entender de direito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da decisão do Agravo de Instrumento que indeferiu o pedido de efeitos suspensivo, no prazo de 5(cinco) dias, requerendo a exequente o que entender de direito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da decisão do Agravo de Instrumento que indeferiu o pedido de efeitos suspensivo, no prazo de 5(cinco) dias, requerendo a exequente o que entender de direito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da decisão do Agravo de Instrumento que indeferiu o pedido de efeitos suspensivo, no prazo de 5(cinco) dias, requerendo a exequente o que entender de direito. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 12:11

Conclusos para despacho

07/04/2025, 00:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/04/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 20:37

Determinada diligência

03/04/2025, 20:37

Conclusos para despacho

01/04/2025, 22:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:00

Publicado Despacho em 25/03/2025.

26/03/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido da Defensoria Pública, devolvo o prazo determinado no Decisum de ID 108870016 para manifestação da parte executada. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido da Defensoria Pública, devolvo o prazo determinado no Decisum de ID 108870016 para manifestação da parte executada. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido da Defensoria Pública, devolvo o prazo determinado no Decisum de ID 108870016 para manifestação da parte executada. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

24/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 18:27

Deferido o pedido de

22/03/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 18:27

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:10

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. A parte executada requer o desbloqueio dos valores existentes nas contas correntes de Marcely dos Santos Nunes, na Caixa Econômica Federal, e de Paulo Sérgio de Souza, na Caixa Econômica Federal e no Banco Bradesco S.A., sob a alegação de que tais valores seriam impenhoráveis. Contudo, nos termos do art. 833 do Código de Processo Civil, a impenhorabilidade de valores deve ser comprovada de forma inequívoca pela

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. A parte executada requer o desbloqueio dos valores existentes nas contas correntes de Marcely dos Santos Nunes, na Caixa Econômica Federal, e de Paulo Sérgio de Souza, na Caixa Econômica Federal e no Banco Bradesco S.A., sob a alegação de que tais valores seriam impenhoráveis. Contudo, nos termos do art. 833 do Código de Processo Civil, a impenhorabilidade de valores deve ser comprovada de forma inequívoca pela

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. A parte executada requer o desbloqueio dos valores existentes nas contas correntes de Marcely dos Santos Nunes, na Caixa Econômica Federal, e de Paulo Sérgio de Souza, na Caixa Econômica Federal e no Banco Bradesco S.A., sob a alegação de que tais valores seriam impenhoráveis. Contudo, nos termos do art. 833 do Código de Processo Civil, a impenhorabilidade de valores deve ser comprovada de forma inequívoca pela

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. A parte executada requer o desbloqueio dos valores existentes nas contas correntes de Marcely dos Santos Nunes, na Caixa Econômica Federal, e de Paulo Sérgio de Souza, na Caixa Econômica Federal e no Banco Bradesco S.A., sob a alegação de que tais valores seriam impenhoráveis. Contudo, nos termos do art. 833 do Código de Processo Civil, a impenhorabilidade de valores deve ser comprovada de forma inequívoca pela

10/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 21:20

Indeferido o pedido de STC - CONSTRUCOES, SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA - EPP - CNPJ: 05.455.228/0001-90 (EXECUTADO)

07/03/2025, 21:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 21:20

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:14

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para manifestar-se acerca da impugnação trazida pelo executado - ID 98929245, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:25

Conclusos para despacho

11/01/2025, 11:26

Processo Desarquivado

11/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de cota

05/12/2024, 07:46

Juntada de Petição de cota

05/12/2024, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 07:42

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 01:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:18

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 02:11

Juntada de Alvará

01/11/2024, 09:12

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 22:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/10/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:49

Juntada de Petição de cota

03/10/2024, 09:29

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobre a resposta negativa do SISBAJUD, fale a parte exequente em 05 dias.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobre a resposta negativa do SISBAJUD, fale a parte exequente em 05 dias.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobre a resposta negativa do SISBAJUD, fale a parte exequente em 05 dias.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sobre a resposta negativa do SISBAJUD, fale a parte exequente em 05 dias.

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 12:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:29

Conclusos para despacho

12/09/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:06

Juntada de Petição de cota

22/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de cota

22/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de cota

22/08/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 10:46

Conclusos para despacho

07/08/2024, 21:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de cota

17/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de cota

17/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de cota

17/06/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2024, 10:52

Deferido o pedido de

13/06/2024, 10:52

Conclusos para despacho

28/05/2024, 20:00

Decorrido prazo de STC - CONSTRUCOES, SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA - EPP em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:06

Decorrido prazo de MARICELY DOS SANTOS NUNES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:41

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:01

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o julgamento dos embargos à execução juntado nesses autos - ID 89207038, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5(cinco) dias.

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o julgamento dos embargos à execução juntado nesses autos - ID 89207038, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5(cinco) dias.

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o julgamento dos embargos à execução juntado nesses autos - ID 89207038, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5(cinco) dias.

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o julgamento dos embargos à execução juntado nesses autos - ID 89207038, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5(cinco) dias.

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812411-06.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante o julgamento dos embargos à execução juntado nesses autos - ID 89207038, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 22 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:20

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:19

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 14:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 14:21

Decorrido prazo de MARICELY DOS SANTOS NUNES em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de STC - CONSTRUCOES, SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA - EPP em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:39

Juntada de Petição de cota

28/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827552-21.2023.8.15.2001

27/06/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 10:36

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 12:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 10:13

Determinada diligência

05/05/2023, 10:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2023, 10:13

Conclusos para despacho

03/05/2023, 16:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 10:58

Deferido o pedido de

07/03/2023, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 21:02

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 16:43

Outras Decisões

13/02/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:32

Conclusos para despacho

13/02/2023, 07:46

Decorrido prazo de STC - CONSTRUCOES, SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA - EPP em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:57

Decorrido prazo de MARICELY DOS SANTOS NUNES em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:57

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:26

Publicado Edital em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por BANCO

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por BANCO

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0812411-06.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por BANCO

07/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

05/11/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 23:46

Conclusos para despacho

12/09/2022, 20:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 11:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:52

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2022, 11:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

02/08/2022, 11:43

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2022, 11:42

Transitado em Julgado em 11/06/2022

02/08/2022, 11:41

Outras Decisões

20/07/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 09:13

Conclusos para despacho

19/07/2022, 15:08

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:12

Decorrido prazo de MARICELY DOS SANTOS NUNES em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:12

Decorrido prazo de STC - CONSTRUCOES, SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA - EPP em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:02

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

08/05/2022, 06:57

Julgado procedente o pedido

03/05/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:03

Conclusos para despacho

02/05/2022, 10:55

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SOUSA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:59

Decorrido prazo de MARICELY DOS SANTOS NUNES em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:59

Decorrido prazo de STC - CONSTRUCOES, SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA - EPP em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:55

Nomeado curador

08/02/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 21:03

Conclusos para despacho

08/02/2022, 12:25

Juntada de

08/02/2022, 11:14

Decorrido prazo de STC - CONSTRUCOES, SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:06

Publicado Edital em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 00:26

Expedição de Ofício.

02/12/2021, 18:11

Deferido o pedido de

26/08/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:46

Conclusos para despacho

26/08/2021, 11:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:37

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 10:57

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2021, 08:55

Juntada de diligência

20/07/2021, 08:55

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 10:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 08:42

Conclusos para despacho

30/06/2021, 06:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 11:46

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR)

01/06/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 01:55

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 01:55

Conclusos para despacho

18/05/2021, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 07:46

Juntada de ato ordinatório

23/04/2021, 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2021, 21:16

Juntada de Petição de diligência

12/04/2021, 21:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:21

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 13:22

Conclusos para despacho

22/03/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:36

Conclusos para despacho

04/03/2021, 07:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2021, 07:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/01/2021, 07:59

Expedição de Mandado.

22/01/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 14:08

Conclusos para despacho

21/01/2021, 07:58

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 07:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 17:34

Conclusos para despacho

20/10/2020, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:49

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 10:27

Decorrido prazo de MARICELY DOS SANTOS NUNES em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:15

Decorrido prazo de STC - CONSTRUCOES, SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA - EPP em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:35

Juntada de Petição de certidão

22/09/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 10:36

Juntada de Petição de certidão

21/09/2020, 14:17

Juntada de Petição de certidão

16/09/2020, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 11:10

Conclusos para despacho

21/02/2019, 16:21

Juntada de certidão

21/02/2019, 16:21

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2017, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2017, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2017, 14:53

Expedição de Mandado.

05/09/2017, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2016, 20:56

Conclusos para despacho

14/03/2016, 14:52

Distribuído por sorteio

11/03/2016, 15:47

Documentos

Despacho

•17/03/2016, 20:56

Despacho

•13/02/2020, 11:42

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 15:54

Despacho

•21/10/2020, 17:34

Despacho

•22/10/2020, 09:32

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 07:58

Despacho

•21/01/2021, 14:08

Despacho

•04/03/2021, 08:36

Despacho

•22/03/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 07:44

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 07:46

Decisão

•01/06/2021, 01:55

Despacho

•30/06/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:57

Todos os documentos(57)

Despacho

•17/03/2016, 20:56

Despacho

•13/02/2020, 11:42

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 15:54

Despacho

•21/10/2020, 17:34

Despacho

•22/10/2020, 09:32

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 07:58

Despacho

•21/01/2021, 14:08

Despacho

•04/03/2021, 08:36

Despacho

•22/03/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 07:44

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 07:46

Decisão

•01/06/2021, 01:55

Despacho

•30/06/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:57

Decisão

•26/08/2021, 11:46

Decisão

•08/02/2022, 21:03

Decisão

•22/02/2022, 08:55

Sentença

•03/05/2022, 17:03

Despacho

•20/07/2022, 09:13

Despacho

•13/09/2022, 23:46

Decisão

•13/02/2023, 09:32

Decisão

•13/02/2023, 09:32

Despacho

•07/03/2023, 21:02

Despacho

•07/03/2023, 21:02

Decisão

•05/05/2023, 10:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/05/2023, 10:30

Despacho

•27/06/2023, 10:36

Outros Documentos

•22/04/2024, 13:19

Despacho

•24/04/2024, 10:20

Despacho

•13/06/2024, 10:52

Despacho

•10/08/2024, 10:46

Despacho

•16/09/2024, 12:55

Decisão

•21/10/2024, 10:28

Despacho

•14/01/2025, 08:25

Despacho

•07/03/2025, 21:20

Despacho

•07/03/2025, 21:20

Despacho

•22/03/2025, 18:27

Despacho

•03/04/2025, 20:37

Despacho

•07/04/2025, 12:11

Despacho

•07/04/2025, 12:11

Cota

•14/04/2025, 08:52

Decisão

•22/04/2025, 08:46

Decisão

•22/04/2025, 08:46

Comunicações

•29/05/2025, 07:32

Despacho

•30/06/2025, 13:12

Despacho

•31/07/2025, 16:46

Despacho

•31/07/2025, 16:46

Despacho

•18/08/2025, 21:24

Despacho

•18/08/2025, 21:24

Despacho

•02/09/2025, 22:57

Despacho

•02/09/2025, 22:57

Despacho

•24/09/2025, 17:01

Despacho

•26/11/2025, 06:23

Despacho

•26/11/2025, 06:23

Despacho

•18/12/2025, 10:44

Despacho

•18/12/2025, 12:38