Procedimento Comum Cível 0062414-66.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

VALTER DE MELO

Autor

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Autor

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FRAGA

OAB/BA 10658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 10:42

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:30

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:23

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:49

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:49

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0062414-66.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes se têm provas a produzir, especificando-as. Caso nada seja requerido, faça-se conclusão para sentença, com prioridade (META 02 DO CNJ). Intimem-se. BAYEUX, 13 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0062414-66.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes se têm provas a produzir, especificando-as. Caso nada seja requerido, faça-se conclusão para sentença, com prioridade (META 02 DO CNJ). Intimem-se. BAYEUX, 13 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:01

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 14:53

Mero expediente

16/03/2026, 11:50

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:24

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 11:14

Decurso de Prazo

03/10/2025, 03:40

Todas as movimentações(158)

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 10:42

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:30

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:23

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:49

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:49

Documentos

•19/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0062414-66.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes se têm provas a produzir, especificando-as. Caso nada seja requerido, faça-se conclusão para sentença, com prioridade (META 02 DO CNJ). Intimem-se. BAYEUX, 13 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0062414-66.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Digam as partes se têm provas a produzir, especificando-as. Caso nada seja requerido, faça-se conclusão para sentença, com prioridade (META 02 DO CNJ). Intimem-se. BAYEUX, 13 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 09:01

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 14:53

Mero expediente

16/03/2026, 11:50

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2026, 02:24

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 11:14

Decurso de Prazo

03/10/2025, 03:40

Petição (Contraminuta)

22/09/2025, 10:07

Publicação

11/09/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VALTER DE MELO. REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0062414-66.2014.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Diante da resolução do conflito negativo de competência suscitado com a consequente decisão de processamento perante esta 2ª Vara Mista de Santa Rita, determino: INTIME-SE as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 12:52

Petição (Contraminuta)

20/08/2025, 17:46

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:44

Publicação

01/07/2025, 23:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 23:15

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALTER DE MELO. REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0062414-66.2014.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Diante da resolução do conflito negativo de competência suscitado com a consequente decisão de processamento perante esta 2ª Vara Mista de Santa Rita, determino: INTIME-SE as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALTER DE MELO. REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0062414-66.2014.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Diante da resolução do conflito negativo de competência suscitado com a consequente decisão de processamento perante esta 2ª Vara Mista de Santa Rita, determino: INTIME-SE as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALTER DE MELO. REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0062414-66.2014.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Diante da resolução do conflito negativo de competência suscitado com a consequente decisão de processamento perante esta 2ª Vara Mista de Santa Rita, determino: INTIME-SE as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2025, 10:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/06/2025, 11:19

Documento (Acórdão)

02/06/2025, 11:19

Petição (Contraminuta)

12/03/2025, 10:40

Documento (Certidão)

11/03/2025, 12:42

Documento (Ofício)

11/03/2025, 12:35

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 07:19

Suscitação de Conflito de Competência

29/01/2025, 10:06

Decurso de Prazo

11/09/2024, 01:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/08/2024, 12:31

Redistribuição (prevenção; incompetência)

30/08/2024, 12:19

Petição (Contraminuta)

26/08/2024, 13:10

Incompetência

26/08/2024, 08:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/08/2024, 11:47

Petição (Contraminuta)

07/08/2024, 13:52

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/08/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 10:29

Incompetência

07/08/2024, 10:29

Petição (Contraminuta)

01/08/2024, 13:50

Petição (Contraminuta)

23/05/2024, 11:22

Petição (Contraminuta)

20/05/2024, 16:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2024, 09:54

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/05/2024, 09:50

Petição (Contraminuta)

06/05/2024, 18:43

Incompetência

05/05/2024, 10:56

Conclusão (para julgamento)

13/06/2023, 16:23

Petição (Contraminuta)

13/06/2023, 15:07

Mero expediente

12/06/2023, 18:04

Decurso de Prazo

11/04/2023, 18:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 18:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/03/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 09:07

Petição (Contraminuta)

22/03/2023, 14:19

Mero expediente

21/03/2023, 19:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/03/2023, 11:02

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 11:02

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 10:22

Petição (Contraminuta)

10/01/2023, 15:46

Ausência das condições da ação

09/01/2023, 18:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/12/2022, 08:31

Petição (Contraminuta)

24/11/2022, 08:36

Decurso de Prazo

24/11/2022, 00:41

Petição (Contraminuta)

23/11/2022, 12:40

Petição (Contraminuta)

07/11/2022, 09:04

Petição (Contraminuta)

07/11/2022, 09:03

Petição (Contraminuta)

03/11/2022, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2022, 08:16

Mero expediente

31/10/2022, 07:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/10/2022, 16:11

Decurso de Prazo

30/08/2022, 02:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 12:46

Petição (Contraminuta)

16/05/2022, 13:38

Petição (Contraminuta)

22/04/2022, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2022, 20:46

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2022, 12:36

Petição (Contraminuta)

25/01/2022, 13:50

Petição (Contraminuta)

30/11/2021, 13:42

Documento (Certidão)

16/10/2021, 00:14

Conclusão (para julgamento)

16/10/2021, 00:12

Decurso de Prazo

10/09/2021, 01:29

Outras Decisões

08/09/2021, 11:30

Conclusão (para julgamento)

03/09/2021, 11:56

Decurso de Prazo

02/09/2021, 00:35

Petição (Contraminuta)

21/08/2021, 17:11

Petição (Contraminuta)

19/08/2021, 12:46

Petição (Contraminuta)

18/08/2021, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 23:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 23:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 23:17

Mero expediente

07/07/2021, 19:52

Conclusão (para decisão)

07/07/2021, 13:50

Decurso de Prazo

11/05/2021, 03:27

Petição (Contraminuta)

16/04/2021, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 16:04

Ato ordinatório

14/04/2021, 16:01

Petição (Contraminuta)

03/04/2021, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2021, 22:52

Petição (Contraminuta)

09/02/2021, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2021, 11:19

Mero expediente

07/12/2020, 16:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/10/2020, 17:23

Petição (Contraminuta)

17/08/2020, 15:41

Decurso de Prazo

21/07/2020, 01:37

Decurso de Prazo

10/07/2020, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2020, 17:49

Ato ordinatório

01/07/2020, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2020, 00:00

Publicação

29/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2020, 00:00

Petição (Contraminuta)

14/01/2020, 00:00

Protocolo de Petição

25/11/2019, 00:00

Protocolo de Petição

11/09/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/09/2019, 00:00

Protocolo de Petição

28/05/2019, 00:00

Publicação

27/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2019, 00:00

Protocolo de Petição

15/04/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/04/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2018, 00:00

Protocolo de Petição

25/06/2018, 00:00

Protocolo de Petição

05/06/2018, 00:00

Protocolo de Petição

24/05/2018, 00:00

Publicação

23/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2018, 00:00

Mero expediente

08/05/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/04/2018, 00:00

Protocolo de Petição

20/03/2018, 00:00

Protocolo de Petição

07/03/2018, 00:00

Publicação

20/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2018, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

09/02/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/10/2017, 00:00

Protocolo de Petição

25/05/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

11/04/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

07/04/2017, 00:00

Protocolo de Petição

07/02/2017, 00:00

Protocolo de Petição

04/05/2016, 00:00

Mero expediente

28/04/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/01/2016, 00:00

Protocolo de Petição

07/08/2015, 00:00

Protocolo de Petição

20/07/2015, 00:00

Protocolo de Petição

13/07/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2015, 00:00

Protocolo de Petição

26/03/2015, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

19/12/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/12/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/10/2014, 00:00

Despacho

•19/03/2026, 00:00

•10/09/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00