Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002478-45.2016.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de resposta

31/05/2023, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 09:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/05/2023, 09:18

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 08:23

Transitado em Julgado em 11/05/2023

11/05/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 23:37

Extinta a punibilidade por prescrição

25/04/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:27

Conclusos para despacho

19/04/2023, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 17:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:48

Juntada de cálculos

04/04/2023, 23:14

Juntada de Certidão

27/03/2023, 18:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 09:49

DESPACHO

•08/03/2021, 12:54

DESPACHO

•23/11/2021, 07:38

DECISÃO

•17/03/2023, 15:02

SENTENÇA

•25/04/2023, 11:27

SENTENÇA

•25/04/2023, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 08:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h