Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017753-65.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017753-65.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 07:43

Ato ordinatório

08/05/2026, 07:42

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:20

Publicação

19/03/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0017753-65.2015.8.15.2001. REQUERENTE: GERALDO BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 12:00

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

23/12/2025, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 16:13

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 13:16

Petição (Contraminuta)

05/06/2025, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 15:23

Documentos

EXPEDIENTE

•18/03/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Processo Encaminhado

Petição (Contraminuta)

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Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

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