Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804691-69.2019.8.15.0000 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804691-69.2019.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: IVANILDO JOAO DOS SANTOS, JOAQUIM MARTINS DA COSTA, FABIO ROBERTO DE SOUSA, VALDINALDO JOSE FRANCISCO SOARES, JOSE CAVALCANTE DANTAS FILHO, LUIZ BATISTA DE MOURA, ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA, ERIVALDO SALES RIBEIRO, FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 42168344. João Pessoa, 18 de maio de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804691-69.2019.8.15.0000

19/05/2026, 00:00

Publicação

25/04/2026, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: IVANILDO JOAO DOS SANTOS, JOAQUIM MARTINS DA COSTA, FABIO ROBERTO DE SOUSA, VALDINALDO JOSE FRANCISCO SOARES, JOSE CAVALCANTE DANTAS FILHO, LUIZ BATISTA DE MOURA, ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA, ERIVALDO SALES RIBEIRO, FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Vista ao Ministério Público estadual, para, no prazo máximo de 10(dez) dias, se manifestar acerca da petição Id. 41507208. João Pessoa, 22 de abril de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804691-69.2019.8.15.0000

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 13:50

Evolução da Classe Processual

22/04/2026, 13:44

Mero expediente

17/04/2026, 09:21

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 09:52

Publicação

19/03/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: IVANILDO JOAO DOS SANTOS, JOAQUIM MARTINS DA COSTA, FABIO ROBERTO DE SOUSA, VALDINALDO JOSE FRANCISCO SOARES, JOSE CAVALCANTE DANTAS FILHO, LUIZ BATISTA DE MOURA, ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA, ERIVALDO SALES RIBEIRO, FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência do Despacho, id. 40678720. João Pessoa, 17 de março de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804691-69.2019.8.15.0000

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 12:12

Mero expediente

09/03/2026, 11:50

Documentos

EXPEDIENTE

•19/05/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Evolução da Classe Processual

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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