Cumprimento de sentença 0049554-38.2011.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 21:32

Juntada de outros documentos

04/12/2025, 21:32

Juntada de Certidão

04/11/2025, 10:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/10/2025, 18:53

Determinado o arquivamento

27/10/2025, 18:53

Conclusos para decisão

23/10/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

10/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0049554-38.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO do promovido para se manifestar sobre o extrato de conta judicial juntado aos autos, no prazo de10 dias, conforme determinação judicial. João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 13:57

Juntada de Informações

05/09/2025, 13:56

Determinada diligência

01/09/2025, 22:04

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:34

Processo Desarquivado

14/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0049554-38.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 10:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:47

Juntada de Petição de resposta

13/08/2024, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0049554-38.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0049554-38.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Processo Desarquivado

02/08/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:03

Juntada de outros documentos

02/08/2024, 13:00

Juntada de Alvará

31/07/2024, 21:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0049554-38.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0049554-38.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 10:25

Juntada de Alvará

03/06/2024, 15:16

Juntada de Alvará

03/06/2024, 15:16

Juntada de Alvará

03/06/2024, 15:16

Expedido alvará de levantamento

23/05/2024, 18:48

Determinada diligência

23/05/2024, 18:48

Conclusos para decisão

23/05/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 00:33

Juntada de Petição de resposta

07/05/2024, 23:09

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALEXSANDRO MAMEDE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049554-38.2011.8.15.2001 Defiro o pedido de levantamento dos valores depositados nas fls. 109 e 129 (ID 25545694), autorizando a transferência dos créditos para as contas bancárias a serem indicadas. Intimem-se os Credores para informarem os respectivos dados bancários, em 05 dias. Em seguida, expeçam-se os seguintes alvarás: a) em favor do Pr

26/04/2024, 00:00

Expedido alvará de levantamento

09/04/2024, 21:36

Determinado o arquivamento

09/04/2024, 21:36

Conclusos para despacho

17/12/2023, 23:37

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Juntada de Petição de resposta

13/12/2023, 08:29

Publicado Decisão em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALEXSANDRO MAMEDE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN DECISÃO Sentença de procedência parcial (fls. 96/105v - ID 25545694). Honorários pro rata. Depósito judicial (fl. 109 - ID 25545694). Requerimento de cumprimento de sentença (fls. 112/117 - ID 25545694). Impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 123/128 - ID 25545694). Novo depósito judicial (fl. 129 - ID 25545694). Resposta ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049554-38.2011.8.15.2001

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALEXSANDRO MAMEDE DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN DECISÃO Sentença de procedência parcial (fls. 96/105v - ID 25545694). Honorários pro rata. Depósito judicial (fl. 109 - ID 25545694). Requerimento de cumprimento de sentença (fls. 112/117 - ID 25545694). Impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 123/128 - ID 25545694). Novo depósito judicial (fl. 129 - ID 25545694). Resposta ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049554-38.2011.8.15.2001

20/11/2023, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

16/11/2023, 15:30

Determinada diligência

16/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:54

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:22

Conclusos para despacho

04/04/2022, 23:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 15:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 01:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2022, 23:28

Conclusos para despacho

01/02/2022, 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.

01/02/2022, 12:18

Juntada de cálculos

01/02/2022, 12:15

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MAMEDE DOS SANTOS em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 05:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/11/2019, 13:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 16:13

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 16:13

Juntada de ato ordinatório

23/10/2019, 16:13

Processo migrado para o PJe

23/10/2019, 08:21

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 10/2019 16:23 TJEJPAT

07/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2019 NF 156/1

07/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

07/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 10/2019 DEVOLVIDO CONTADORIA

07/10/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 25: 04/2017

25/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2017

25/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 10/2016

05/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2016 P075537162001 15:28:22 BANCO P

05/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 09/2016 P075537162001 16:25:21 BANCO P

29/09/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 09/2016 DESPACHO

27/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 09/2016 NF 108/1

23/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 08/2016 INTIMAçãO ORDENADA

16/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 08/2016

04/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2016

04/08/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 08/2016

03/08/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 21/07/2016 014708PB

21/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 07: 07/2016 P044916162001 16:23:31 BANCO P

07/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2016 PED DEFERIDO

05/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 06/2016

07/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 03: 06/2016 P044916162001 16:46:08 BANCO P

03/06/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 05/2016 DESPACHO

04/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 05/2016 NF 46/16

02/05/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 04/2016 INT ORD

07/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 03/2016

22/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 03/2016

22/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 03/2016

22/03/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/03/2016 014708PB

18/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 03/2016 P014141162001 13:23:12 BANCO P

02/03/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 03/2016 D048201152001 13:23:12 001

02/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 03/2016 P014141162001 16:37:35 BANCO P

01/03/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 01/2016 SENTENÇA

28/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 01/2016 NF 05/16

26/01/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 12/2015 SENT. REG. LIVRO 44/ F.12

10/12/2015, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 10: 12/2015

10/12/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2015

04/11/2015, 00:00

Mov. [945] - REVOGADA DECISAO ANTERIOR 03: 09/2015 TORO SEM EFTO DESP F. 91 E 93

08/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 05/2015

26/05/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 05/2015

26/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 04/2015

16/04/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 03/2015 PERITO NOMEADO GEORGE LOBO

01/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 03/2015

04/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 10/2014

15/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 05/2014

27/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 05/2014

27/05/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 05/2014 DESPACHO

07/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 05/2014 NF 54/14

05/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 04/2014 INT. ORDENADA

16/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2014

04/02/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 06/2013 DECISAO

27/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 06/2013

27/06/2013, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 29: 05/2013 SUSP DEC MIN

04/06/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24082012

24/08/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 24082012

24/08/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 20082012

13/08/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 13082012

13/08/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09082012 NF 79: 12

09/08/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12072012

12/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11072012

12/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04062012

04/06/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 04062012

04/06/2012, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 22052012

22/05/2012, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 18052012 014708PB

18/05/2012, 00:00

Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 14052012

18/05/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 02052012

02/05/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 02052012 CONTESTACAO

02/05/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16042012

30/03/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 30032012 AR

30/03/2012, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 28032012

28/03/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 12032012

12/03/2012, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 30012012

30/01/2012, 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 30012012

30/01/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28012012

30/01/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26012012

26/01/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 26012012

26/01/2012, 00:00

Mov. [155] - AUTOS DEVOLVIDOS DISTRIBUIDOR 14122012

26/01/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

12/12/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 12122011 JPIA

12/12/2011, 00:00

—

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de Certidão

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(164)

Todos os documentos(22)